PROVIMENTO N. 47/2019 - PGJ

Declara Hóspedes Oficiais do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado, o artigo 4.º, § 5.º, e o art. 25, inc. XX, ambos da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982 e,

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PR.01358.00039/2019-2, editar o seguinte PROVIMENTO:

Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 24 a 26 de outubro de 2019, o Dr. Rogerio Schietti Machado Cruz, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nos dias 25 a 26 de outubro de 2019, o Dr. Thiago André Pierobom de Ávila, Promotor de Justiça do MPDFT, e no dia 25 de outubro, a Dra. Valéria Diez Scarance Fernandes, Promotora de Justiça do MPSP, os quais participarão, na qualidade de palestrantes, do “Seminário Violência Doméstica: Diálogos sobre a Lei Maria da Penha”, a ser realizado em 25 de outubro de 2019, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS.

Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 24 a 26 de outubro de 2019, Dr. Rogério Schietti Machado Cruz, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; e Dr. Thiago André Pierobom de Ávila, Promotor de Justiça do MPDFT; e no dia 25 de outubro, Dra. Valéria Diez Scarance Fernandes, Promotora de Justiça do MPSP, os quais participarão, na qualidade de palestrantes, do “Seminário Violência Doméstica: Diálogos sobre a Lei Maria da Penha”, a ser realizado em 25 de outubro de 2019, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS. (Redação conferida pelo Provimento n. 49/2019-PGJ)

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.

Registre-se e publique-se.

Márcio Emílio Lemes Bressani,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 18/09/2019.