PROVIMENTO N. 65/2018 - PGJ

Declara Hóspedes Oficiais do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º São declaradas hóspedes oficiais do Estado, nos dias 30 e 31 de outubro de 2018, a Dra. Luciana Lopes Rocha, Juíza de Direito Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga-DF e Regina Lúcia Nogueira, sócia proprietária da NeurosCience BR e Psicóloga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que participarão do evento “Violência Sexual: Diálogo entre o Direito e a Neurociência", na qualidade de palestrantes.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, alimentação, hospedagem e deslocamento urbano, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de outubro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/10/2018.