PROVIMENTO N. 57/2018 - PGJ

Declara Hóspede Oficial do Estado, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º É declarada hóspede oficial do Estado, nos dias 1.º a 04 de outubro de 2018, a Sra. Anelise Silene de Souza Melo, Coordenadora da Coordenação de Apoio Estratégico - CAE/DT, da Função de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, que ministrará o “ Curso para os quadros de servidores dos Abrigos Institucionais para Crianças e Adolescentes”, na cidade de Dom Pedrito/RS, na qualidade de palestrante.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem terrestre, alimentação e hospedagem, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de setembro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 05/09/2018.