PROVIMENTO N.º 58/2017 - PGJ

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, FABIANO DALLAZEN, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n.º 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1.º São declarados hóspedes oficiais do Estado, o Dr. Sávio Rui Brabo de Araújo, Promotor de Justiça, do Ministério Público do Estado do Pará, do dia 08 ao dia 11 de novembro de 2017, o Dr. Jose Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do dia 08 ao dia 10 de novembro de 2017, e o Dr. Lauro Machado Nogueira, Conselheiro Nacional do Ministério Público, nos dias 08 e 09 de novembro de 2017, que participarão do “1º Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e Terceiro Setor, a ser realizado em Porto Alegre/RS”, na qualidade de palestrantes.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de outubro de 2017.

FABIANO DALLAZEN,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 27/10/2017.