- Órgão/Setor:
- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Série: Coordenação de Políticas Públicas
Subsérie: Promoção de Convênios, Projetos e Programas
Subsérie: Promoção de Convênios, Projetos e Programas
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Dossiê | Até conclusão do Programa | x | ||||
Projeto | Até conclusão do projeto + 1 ano | x | ||||
Termo de Convênio | Enquanto vigorar | x | ||||
Termo de Cooperação | Enquanto vigorar | x | ||||
Relatório Técnico | 3 anos | x |
Série: Coordenação de Políticas Públicas
Subsérie: Parceria em Projetos de outras Instituições
Subsérie: Parceria em Projetos de outras Instituições
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Dossiê | Até conclusão do projeto + 1 ano | x |
Série: Coordenação de Políticas Públicas
Subsérie: Coordenação do CONDECID
Subsérie: Coordenação do CONDECID
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Degravação | 2 anos | x | ||||
Enunciado | 1 ano | x | ||||
Ofício | 1 ano | x | ||||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |
Série: Coordenação de Políticas Públicas
Subsérie: Coordenação do CONDIH
Subsérie: Coordenação do CONDIH
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Degravação | 2 anos | x | ||||
Enunciado | 1 ano | x | ||||
Ofício | 1 ano | x | ||||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |
Série: Assessoramento aos Órgãos de Execução
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Parecer | 2 anos | x | ||||
Formulário de Atendimento | 1 ano | x | ||||
Ofício | 1 ano | x | ||||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |
Série: Assessoramento aos Órgãos de Execução
Subsérie: Acompanhamento e Divulgação das Atividades das Promotorias
Subsérie: Acompanhamento e Divulgação das Atividades das Promotorias
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Portaria de Instauração de Procedimento Investigatório | 1 ano | x | ||||
Petição Inicial | 1 ano | x | ||||
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta | 1 ano | x | ||||
Recomendação | 1 ano | x | ||||
Promoção de Arquivamento | 1 ano | x | ||||
Circular | 2 anos | x |
Série: Controle de Documentos
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Formulário de Controle | 1 ano | x |
Série: Controle de Pessoal
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Comprovante de Efetividade | 1 asno | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. |
Série: Organização e Funcionamento
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Plano de Trabalho | 2 anos | x | ||||
Relatório Anual | 2 anos | x | ||||
Ofício | 1 ano | x | ||||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |