- Órgão/Setor:
- SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
Série: Secretaria das Sessões
Subsérie: Colégio de Procuradores de Justiça
Subsérie: Colégio de Procuradores de Justiça
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Ofício | 3 anos | x | ||||
Memorando | 3 anos | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |
Série: Secretaria das Sessões
Subsérie: Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
Subsérie: Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Pauta da Sessão | 1 ano | x | ||||
Ofício | 3 anos | x | ||||
Memorando | 3 anos | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |
Série: Secretaria das Sessões
Subsérie: Conselho Superior do Ministério Público
Subsérie: Conselho Superior do Ministério Público
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Pauta da Sessão | 1 ano | x | ||||
Ofício | 3 anos | x | ||||
Memorando | 3 anos | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |
Série: Controle de Documentos
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Guia de Encaminhamento Externo | 1 ano | 4 anos | x | |||
Banco de Dados | Enquanto necessário | x |
Série: Controle de Material
Subsérie: Solicitação de Compras não Efetuadas
Subsérie: Solicitação de Compras não Efetuadas
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Processo Administrativo | Até o arquivamento | x |
Série: Controle de Material
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |
Série: Controle de Pessoal
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Comprovante de Efetividade | 1 ano | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. |
Série: Organização e Funcionamento
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Informação | 2 anos | x | ||||
Relatório Anual | 3 anos | x | ||||
Certidão | 1 ano | 11 anos | x | |||
Ofício | 2 anos | x | ||||
Memorando | 2 anos | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 2 anos | x |