- Órgão/Setor:
- DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Série: Elaboração/Implementação da Política de Gestão de Pessoas (930323)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | x | Projeto/Planejamento. Suporte papel e eletrônico. | |||
Relatório de Quadro de Pessoal | 1 ano | x | Suporte eletrônico. | |||
Ofício/Informação | 1 ano | 4 anos | x |
Série: Gestão da Segurança e Prevenção de Acidentes de Trabalho (930352)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais | 20 anos | x | Contém os Laudos de Responsabilidade da Empresa: Insalubridade e Periculosidade. | |||
Ficha de EPI | 5 anos | x | ||||
Certificado de Treinamento | 2 anos | x |
Série: Gestão de Insalubridade / Periculosidade / Penosidade (930120)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Enquanto o Servidor permanecer ativo | * | x | Suporte papel e eletrônico. *o prazo total de Guarda Corrente e Intermediário é de 100 anos. |
Série: Gestão de Readaptação (930240)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | 58 anos | x | Servidores. Suporte papel e eletrônico. |
Série: Aquisição de Material (930031)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último | 10 anos | x | Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de aquisições não realizadas podem ser eliminados após 5 anos. |
Série: Contratação de Prestação de Serviço (930071)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último | 10 anos | x | Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a contratação. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de contratações não realizadas podem ser eliminados após 5 anos. |
Série: Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Comprovante de Efetividade | 1 ano | 58 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. |
Série: Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Comprovante de Deslocamento | 1 ano | 9 anos | x | Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID. |
Série: Arrolamento/Inventário de Material (930042)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x |