- Órgão/Setor:
- PROCURADORIA DE PREFEITOS
Série: Procedimento Investigatório
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Processo Institucional | Até o arquivamento | 5 anos | x | Cadastrado no SPI. | ||
Parecer | 1 ano | 4 anos | x |
Série: Manifestação em Processo Judicial
Subsérie: Cível
Subsérie: Cível
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Cópia de Processo Judicial | Enquanto necessário para acompanhamento do processo | x | ||||
Registro Eletrônico | Enquanto necessário | x |
Série: Manifestação em Processo Judicial
Subsérie: Criminal
Subsérie: Criminal
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Cópia de Processo Judicial | Enquanto necessário para acompanhamento do processo | x | ||||
Registro Eletrônico | Enquanto necessário | x |
Série: Controle de Documentos
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Planilha de Controle | Até o encerramento do processo | x | ||||
Guia de Encaminhamento Externo | 1 ano | 4 anos | x | |||
Ofício | 5 anos | x | ||||
Memorando | 1 ano | x |
Série: Controle de Material
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |
Série: Controle de Serviços e Manutenção
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |
Série: Controle de Pessoal
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Comprovante de Efetividade | 1 ano | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. |
Série: Organização e Funcionamento
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Relatório | 2 anos | x |