- Órgão/Setor:
- PROCURADORIA DE FUNDAÇÕES
Série: Velamento das Fundações
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Registro Eletrônico | Enquanto necessário | x | ||||
Ofício | 1 ano | x |
Série: Velamento das Fundações
Subsérie: Aprovação/Alteração de Estatuto e de Extinção de Fundação
Subsérie: Aprovação/Alteração de Estatuto e de Extinção de Fundação
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Processo Administrativo | Até a extinção da Fundação | x |
Série: Velamento das Fundações
Subsérie: Controle de Bens Imóveis
Subsérie: Controle de Bens Imóveis
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Processo Administrativo | Até a extinção da Fundação | x |
Série: Velamento das Fundações
Subsérie: Exame de Atas
Subsérie: Exame de Atas
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Processo Administrativo | Até a extinção da Fundação | x |
Série: Velamento das Fundações
Subsérie: Homologação da Aprovação das Contas
Subsérie: Homologação da Aprovação das Contas
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Processo Administrativo | Até o arquivamento | 5 anos | x | Antes de eliminar os autos das prestações de contas, consultar o Procurador de Fundações. |
Série: Velamento das Fundações
Subsérie: Exame de Regularidade
Subsérie: Exame de Regularidade
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Processo Administrativo | Até a extinção da Fundação | x |
Série: Controle de Material
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
Memorando | 1 ano | x |
Série: Controle de Serviços e Manutenção
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Memorando | 1 ano | x |
Série: Controle de Pessoal
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Comprovante de Efetividade | 1 ano | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. |
Série: Organização e Funcionamento
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Convite | 1 ano | x | ||||
Relatório Anual | 1 ano | x | ||||
Ofício | 1 ano | x | ||||
Memorando | 1 ano | x |