Série: Supervisão da Assessoria Jurídica e Coordenação das Procuradorias
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Ata de Reunião | 2 anos | x | ||||
Relatório Mensal | Até elaboração do relatório anual da Sub-procuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos | 2 anos | x | |||
Relatório Anual | 2 anos | x | ||||
Ofício | 1 ano | x | ||||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |
Série: Controle de Documentos
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Registro Eletrônico | 1 ano | 15 anos | x | Os registros de guia de encaminhamento poderão ser eliminados após cumprido o prazo de guarda intermediária. | ||
Aviso de Recebimento | 2 anos | 2 anos | x | |||
Guia de Encaminhamento Externo | 1 ano | 4 anos | x |
Série: Controle de Material
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
Termo de Responsabilidade | Até Atualização do inventário + 1 ano | x | ||||
Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do inventário + 1 ano | x | ||||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |
Série: Controle de Serviços e Manutenção
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |
Série: Controle de Pessoal
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Comprovante de Efetividade | 1 ano | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. |
Série: Organização e Funcionamento
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Ofício | 2 anos | 2 anos | x | |||
Memorando | 2 anos | 2 anos | x | |||
Mensagem de Correio Eletrônico | 2 anos | 2 anos | x |