1º Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e Terceiro Setor
Objetivos
OBJETIVO GERAL
Aprofundar a discussão e ampliar entendimentos sobre a atuação do Ministério Público no âmbito das Fundações e Terceiro Setor.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Refletir sobre o papel do Ministério Público na sociedade com relação à atuação em Fundações e no Terceiro Setor.
• Avaliar a fiscalização da sociedade civil realizada pelo Ministério Público e a atuação na área da saúde.
• Refletir sobre o impacto do Marco Regulatório e a atuação do Tribunal de Contas do Estado.
