DAS TESES:
As teses poderão ser encaminhadas até o dia 10 de junho de 2024 ao endereço eletrônico: caojuri@mprs.mp.br

INDICAÇÃO DA TEMÁTICA:
1. Aspectos jurídicos e práticos dos crimes dolosos contra a vida;
2. A atuação do Ministério Público na investigação policial e nas respectivas medidas
cautelares (interceptação telefônica, quebra de sigilo telemático, sistema de
geolocalização, entre outros);
3. Os aspectos jurídicos e fáticos da denúncia e a consequente atuação processual;
4. Estratégias de Plenário e os incidentes possíveis nas sessões de julgamento;
5. ?arquétipos, linhas argumentativas, exposição em plenário.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:
- Forma digitalizada em Word e PDF;
- Papel A-4;
- Fonte: Arial, tamanho 12;
- Título centralizado, letra tamanho 15, maiúscula, em negrito;
- Nome do autor duas linhas abaixo, centralizado, com letra tamanho 13, minúscula e em negrito;

- Espaço entre linhas 1,5;
- Configurações da página: margem superior 2,0 cm, margem inferior 1,0 cm, margem esquerda 2,5 cm e margem direita 1,5 cm, medianiz 0 cm, rodapé e cabeçalho 1,25 cm; - Referências em rodapé.
- O texto completo não poderá exceder 20 (vinte) laudas e deverá conter exposição do tema seguida de uma ou mais conclusões claras, sucintas e objetivas