Caxias do Sul: MPRS apresenta a BM projeto para qualificar provas em processos criminais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou ao Conselho Superior da Brigada Militar (BM) nesta terça-feira, dia 19 de março, em Caxias do Sul, o Projeto Fundadas Razões. A proposta tem como meta a qualificação de provas em processo criminais — evitando futuras nulidades — em prol de políticas mais integradas e efetivas na segurança pública.
Além disso, foram compartilhadas ideias e experiências em busca da qualificação e integração, bem como, houve ainda o alinhamento de atuações de ambas as instituições. O evento iniciou logo depois das 14h e ocorreu no Centro da Indústria, Comércio e de Serviços do município da Serra gaúcha.
Pelo MPRS, estiveram presentes a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Josiane Superti Brasil Camejo, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, promotora de Justiça Isabel Guarise Barrios, e a coordenadora do Centro de Apoio Criminal (CaoCrim) e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha. Pela BM, estiveram o comandante geral, coronel Cláudio Feoli, e demais integrantes do comando da corporação.
Durante a apresentação do projeto, a promotora Alessandra Moura Bastian da Cunha, ressaltou que “foi um momento especial nesta terça-feira, o fato de nós termos conseguido apresentar o Fundadas Razões oficialmente ao comando da BM, na pessoa do comandante geral. E a nossa ideia é transformar este projeto em uma política institucional porque entendemos que fazer segurança pública passa por integração e alinhamento de atuações. Somos, nós como MPRS, destinatários deste trabalho policial de todos os dias”.
PROJETO FUNDADAS RAZÕES
O Projeto Fundadas Razões tem como intuito a qualificação da produção da prova nos processos criminais, especialmente em relação a questões processuais controvertidas e temas recorrentes nos Tribunais Superiores. A meta do projeto é, a partir da interlocução e integração com as forças policiais, mapear as dificuldades encontradas na instrução das ações penais, evitando-se a nulidade de provas, especialmente em relação aos protocolos de atuação, garantindo com isso maior número de condenações e política mais efetiva de segurança pública.
