Depoimentos sobre acolhimento e respeito marcam o primeiro painel de seminário do MPRS sobre direitos das vítimas
O primeiro painel do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, ocorrido na manhã desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi marcado pelo debate com pessoas que perderam parentes ou que sofreram com a violência no Estado. Com o tema “Sua dor também é vista – Roda de conversa com vítimas de casos emblemáticos", uma mulher que sofreu agressões por parte do ex-marido e os pais de um adolescente assassinado durante saída de festa em Charqueadas, em 2015, falaram sobre estes fatos no Auditório Mondercil Paulo de Moraes.
O evento foi aberto pelo subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos Maciel, representando a Procuradoria-Geral de Justiça. Ele destacou que “uma das primeiras preocupações desta gestão foi o acolhimento às vítimas, portanto, não é só a responsabilização criminal do réu, mas precisamos sempre pensar no acolhimento das vítimas e de seus familiares”. A responsável pelo seminário é a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas.
Em seu discurso de abertura, ela disse que começaria agradecendo a todos envolvidos na realização do seminário, mas também aos painelistas. “Eles compartilharam muito mais do que suas histórias de vida, mas a dor mais dilacerante que um ser humano pode ter. Então, muito obrigado por poder mostrar a dor de uma vítima e sensibilizar ao atendimento que nós estamos preconizando neste seminário”. O painel foi mediado pela promotora de Justiça Ivana Bataglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim.
Durante a roda de conversa sobre casos emblemáticos, uma integrante do auditório se comoveu com a carta de uma vítima de violência doméstica que estava sendo lida pela promotora Ivana. Desta forma, ela foi convidada a participar da mesa e relatar as agressões que sofreu do ex-marido. “As pessoas mal conseguem falar na polícia ou na Justiça, ainda mais para uma plateia, então, depoimentos como este são importantes para mostrar a crueldade da violência contra as mulheres, o que, muitas vezes, é entendido como menos importante”, destacou a promotora.
A vítima destacou que é muito importante o acolhimento e o respeito às pessoas que sofreram algum trauma. Também foi neste sentido a fala dos pais do adolescente Ronei Faleiro Júnior, espancado até a morte, aos 17 anos, na saída de uma festa há cerca de oito anos em Charqueadas. O pai do jovem, Ronei Faleiro, ressaltou: “para quem está em desespero, uma informação vinda do próprio Ministério Público é de fundamental importância”, ao destacar o atendimento que teve durante o processo judicial. A mãe de Ronei, Tatiana Faleiro, também participou da mesa: “a gente precisa de uma Justiça mais rápida, mais efetiva, não é a Tatiana que está chorando aqui, são muitas mães”.
O painel foi encerrado pelo promotor Eugênio Paes Amorim que, durante o debate, salientou: “a intenção não é revitimizar essas pessoas, mas que elas passem seus conhecimentos, contem suas histórias”. Eugênio Amorim foi um dos promotores que fez a acusação em plenário no júri sobre a morte de Ronei Faleiro Júnior.
Além do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e demais promotores, também participaram da mesa: promotora-corregedora Lessandra Bergamaschi; promotora de Justiça Raquel Isotton, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, presidente da Fundação Escola Superior do MPRS; promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, vice-presidente da Associação do MPRS; secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Fabrício Peruchin; defensora pública estadual e dirigente do Núcleo Direitos Humanos, Mônica Zimmer; juíza-corregedora Tais Culau de Barros; e vereadora Nádia Gerhard.
