MPRS interpõe recurso contra soltura de réu denunciado por latrocínio de motorista de Uber em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul interpôs recurso em sentido estrito, nesta terça-feira, 27 de outubro, contra a decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Viamão de conceder liberdade provisória para o réu denunciado por latrocínio de motorista de Uber em Viamão, em 9 de janeiro de 2020. O recurso, interposto pelo promotor de Justiça Robson Jonas Barreiro, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, no âmbito do processo 0000396-97.2020.8.21.0039, requer a reconsideração da decisão de 23 de outubro e que seja decretada imediatamente a prisão preventiva do réu para garantia da ordem pública. Ainda, caso mantida a decisão, que seja dado seguimento ao recurso em instância superior.
No recurso, o promotor salienta que o réu confessou a prática do crime, tendo sua prisão decretada após representação do MP. O denunciado ficou foragido até 21 de setembro, quando foi preso pela polícia. Entretanto, apenas 32 dias depois, após pedido de liberdade da defesa, com manifestação contrária da Promotoria, a Justiça concedeu a liberdade provisória.
O réu foi denunciado, com mais quatro corréus, pelo crime de latrocínio, ao tentarem subtrair o veículo e outros pertences da vítima, mediante violência com emprego de arma de fogo. Em sua manifestação contrária ao pedido de liberdade, o promotor sustentou que foi o próprio réu quem relatou, na fase policial, ter participado da ação criminosa. Destacou que “ainda que o acusado negue a autoria do homicídio, é evidente que teve participação no desiderato criminoso, ceifando a vida do ofendido, prestando apoio moral, presencial e certeza de eventual auxílio aos demais denunciados”.
