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Nota Oficial

Nota Oficial

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Diante de manifestações recentemente veiculadas em redes sociais sobre o caso envolvendo a exposição Queermuseu, o Ministério Público do Rio Grande do Sul esclarece que a posição da Instituição é aquela adotada pelo Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, com atribuição legal para apuração dos fatos e que conduz o Procedimento Administrativo nº 01411.001680/2017, com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões.

Veja aqui todas as medidas já adotadas.

Outras manifestações acerca do tema consistem em meras opiniões individuais, que não vinculam a Instituição. Portanto, devem ser consideradas como de responsabilidade única e exclusiva de quem as emitiu. Afirmo, ainda, à sociedade gaúcha e brasileira, que todo o episódio será devidamente apurado e as medidas legalmente cabíveis serão adotadas para preservação dos Direitos da Criança e do Adolescente, assim como o do Direito à Liberdade de Expressão.

Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen