Liminar determina lacramento das bombas e tanques de posto de combustíveis de Cachoeirinha
None
None
O Ministério Público de Cachoeirinha, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou ação cautelar inominada e obteve liminar determinando o lacramento das bombas e tanques de gasolina comum no posto de combustíveis Adelino Meneghetti, localizado no quilômetro 10,5 da Rodovia RS 118.
A medida liminar levou em conta laudo técnico que apontou que o produto se encontrava fora das especificações técnicas legais.
A atividade de defesa coletiva dos consumidores, do Ministério Público, no setor de combustíveis tem sido intensificada, em face de convênios celebrados com a Agência Nacional do Petróleo, Fundação CIENTEC, Estado do Rio Grande do Sul, INMETRO, dentre outros órgãos.
