Plano de Cargos e Salários é encaminhado ao Órgão Especial
Foi entregue no final da tarde desta terça-feira, 15, no Gabinete da Procuradora-geral de Justiça, a minuta final do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público a ser encaminhado à apreciação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O PCCS é resultado de seis meses de negociação entre a Administração do MP e os representes das duas entidades de classe dos servidores, a partir do trabalho da comissão criada há quatro anos para elaborar o anteprojeto.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz, ao entregar o plano à Simone Mariano da Rocha, fez questão de ressaltar a maturidade das partes envolvidas, que debateram exaustivamente cada item. “Este plano é fruto de muito trabalho e grande capacidade de compreensão de parte a parte de que esta era uma situação que precisava de uma solução de consenso”, afirmou Delmar.
Os representantes dos servidores presentes foram unânimes em destacar a importância histórica do momento. “É uma atitude inovadora do Ministério Público do Rio Grande do Sul que não encontra paralelo em nenhuma outra instituição brasileira até o momento. É um exemplo de gestão democrática”, afirmou o presidente da Associação dos Servidores do MP, Cristiano Linhares de Menezes Borba.
Já o presidente do Simpe, Alberto Freire Ledur, disse que o processo de negociação desenvolvido dentro do MP do Rio Grande do Sul “é um marco de vanguarda do Ministério Público gaúcho, que está sendo adotado, inclusive, pelo Governo do Estado, que nesta quarta-feira instala o seu comitê de negociação permanente com os servidores”, comparou.
Ao receber das partes a proposta de CPPS, a secretária dos Órgãos Colegiados, Sônia Radin, disse que “o plano agora será analisado pelo Órgão Colegiado, antes de seu envio para apreciação da Assembleia Legislativa".
Presente à reunião, o promotor-assessor Heriberto Roos Maciel, que participou das negociações, ressaltou os avanços importantes obtidos por meio do diálogo permanente entre as partes, “cujos bons resultados já estão sendo acompanhados de perto por outros MPs brasileiros”.
Ao encerrar o encontro, a Procuradora-Geral de Justiça destacou a importância de que o Plano encaminhado ao Colégio de Procuradores seja “uma criação coletiva, demonstrando a maturidade institucional que sempre defendemos, tanto em nossa atuação como Promotora e Procuradora, até agora, no exercício da chefia institucional”, concluiu.
Estiveram presentes, ainda, os membros da diretoria do Simpe, Glayco de Bem Almeida e Paulo Rommel Krug.
