Spam: como se proteger dessa ameaça?

Quando operamos o computador em casa ou no trabalho, muitas vezes somos surpreendidos por um e-mail indesejado. O spam ameaça inviabilizar a rede. Estudos mostram que em 2001, aproximadamente 8% dos correios eram spam. Recentemente, estima-se que 66% da correspondência eletrônica não é solicitada, correspondendo a 2/3 da comunicação da rede. Este assunto preocupante é abordado no livro “O direito à intimidade na era da informática”, de autoria da promotora de Justiça Têmis Limberger. A obra, que será lançada nesta quarta-feira, às 19h, na Livraria Cultura do Bourbon Shopping, é baseada no trabalho de doutorado em Direito Público realizado entre 1997 e 1999 na Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha.

A Promotora de Justiça afirma que um estudo feito pela União Européia revelou que a circulação diária de lixo eletrônico por e-mail custa U$ 9,36 bilhões para os usuários da rede, a cada ano. Considerando que há, aproximadamente, 500 milhões de internautas no mundo, o spam tem um custo individual de U$ 20 dólares. No Brasil, o número de usuários da Web é de quase 15 milhões. “Fornecemos o endereço eletrônico a alguém em uma relação de confiança e, logo este é repassado e utilizado para fins comerciais ou até mesmo para transmitir vírus”, exemplifica Têmis Limberger. Ela também frisa que a captação de dados pessoais está se tornando “mais ousada e camuflada”. Dados como o nome, endereço, profissão, idade, escolaridade e renda, hoje são colhidos “sem o consentimento das pessoas, armazenados e transmitidos uma infinidade de vezes e até vendidos”, ilustra.

Têmis Limberger sustenta, ainda, que o Brasil está atrasado nesta matéria porque “não temos uma lei específica para proteção de dados pessoais”. A maioria da população sequer sabe que os dados “têm um valor moral e econômico”, diz, acrescentando que não há o consentimento esclarecido quando os dados são cedidos e um compromisso de quem os recebe “de que serão corretamente manipulados”. A situação é ainda mais grave, entende a Promotora de Justiça, quando se trata do spam, que reclama uma proteção não somente em nível nacional mas internacional, “o que exige o sincero esforço das nações não só em termos legislativos, mas de implementação de políticas públicas para coibi-lo; o que se reconhece desde logo, é complexo”.