- Órgão/Setor:
- DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Série: Gestão por Competências (930260)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | 58 anos | x | Suporte papel e eletrônico. A Divisão emite pareceres em processos referentes a delimitação de tarefas de Servidores; a pedidos de restrição de atividades; a remoção por ofício/permuta; bem como presta suporte às promotorias com problemas em gerenciamento de pessoas. |
Série: Gestão de Promoção/Progressão Funcional (930267)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o Servidor ascender à última classe | Até o desligamento do Servidor da Instituição + 5 anos | x |
Série: Gestão de Promoção/Progressão Funcional (930267)
Subsérie: Deliberação Administrativa em Órgão Colegiado (920374)
Subsérie: Deliberação Administrativa em Órgão Colegiado (920374)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o arquivamento | x | Comissão de Concurso de Promoções |
Série: Aquisição de Material (930031)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último | 10 anos | x | Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de aquisições não realizadas podem ser eliminados após 5 anos. |
Série: Contratação de Prestação de Serviço (930071)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último | 10 anos | x | Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a contratação. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de contratações não realizadas podem ser eliminados após 5 anos. |
Série: Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Comprovante de Efetividade | 1 ano | 58 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. |
Série: Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Comprovante de Deslocamento | 1 anos | 9 anos | x | Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID. |
Série: Arrolamento/Inventário de Material (930042)
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x |