- Órgão/Setor:
- DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO
Série: Assessoramento Técnico
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Registro Eletrônico | 5 anos | 2 anos | x | |||
| Relatório | 2 anos | 8 anos | x | Em suporte eletrônico na Rede, a partir de 2004. | ||
| Parecer | 2 anos | 8 anos | x | Em suporte eletrônico na Rede, a partir de 2004. | ||
| Laudo | 2 anos | 8 anos | x | Em suporte eletrônico na Rede, a partir de 2004. | ||
| Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta/ Termo de Audiência/Ata de Audiência | 1 ano | x | O original na respectiva Promotoria. Documento mantido até elaboração do Relatório, pois é um documento de Promotoria de Justiça, que nesta Divisão tem função meramente operacional. | |||
| Ofício | 2 anos | 3 anos | x | |||
| Memorando | 2 anos | 3 anos | x | |||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 2 anos | 3 anos | x | |||
Série: Controle de Material
Subsérie: Solicitação de Compras não Efetuadas
Subsérie: Solicitação de Compras não Efetuadas
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Até o arquivamento | x | ||||
Série: Controle de Material
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Serviços e Manutenção
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Pessoal
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Organização e Funcionamento
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Convite | 1 ano | x | ||||
| Ata de Reunião | 1 ano | x | ||||
| Projeto | 2 anos | x | ||||
| Relatório Mensal | 2 anos | x | ||||
| Relatório Anual | 2 anos | x | ||||
| Ofício | 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
