- Órgão/Setor:
- PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Série: Atuação em Matéria Criminal
Subsérie: Acompanhamento e Manifestação em Processo Judicial
Subsérie: Acompanhamento e Manifestação em Processo Judicial
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Registro Eletrônico | 5 anos | 5 anos | x | |||
| Parecer | 5 anos | 5 anos | x | |||
| Promoção | 5 anos | 5 anos | x | |||
| Representação para a Perda de Posto ou Graduação | 5 anos | 5 anos | x | |||
Série: Controle de Material
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Serviços e Manutenção
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Pessoal
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1ano | x | ||||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
| Autorização | Durante a permanência do Estagiário no Setor | x | ||||
Série: Organização e Funcionamento
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Ata de Reunião | 6 anos | x | ||||
| Livro de Presença | 6 anos | x | ||||
| Ofício | 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
