Seminário On-line O Direito Fundamental à Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul – AJURIS, e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF MPRS, promove o Seminário On-line O Direito Fundamental à Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos relacionados ao Direito fundamental à cidade e refletir sobre formas de atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no momento em que alguns Municípios estão propondo atualização de seus Planos Diretores.

Data: 09 de dezembro de 2020.

Horário: das 9h30min às 12h e das 13h30min às 17h30min.

Local: Transmissão totalmente a distância via internet, facilitadores em suas respectivas residências.

Endereço: clique aqui.