Ouvidoria

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Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ouvidor:
Procurador de Justiça Mauro Henrique Renner

Telefone:
(51) 3295.1601
ouvidoria@mprs.mp.br

Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 8º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190


Imagem de cabeçalho que exibe uma urna eletrônica

Apresentação

A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, criada pela Lei n.º 12.473, de 03 de maio de 2006, decorre da exigência da Emenda Constitucional n.º 45/2004 (art. 130-A, § 5º), também conhecida como Reforma do Judiciário. Integra a estrutura administrativa do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, tendo por objetivo contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania.

Como atuamos

A Ouvidoria pretende ser a porta de entrada ao Ministério Público, propiciando ao cidadão um espaço para manifestação, encaminhamento de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por nossos membros e servidores. Recebida a manifestação, compete à Ouvidoria analisar o conteúdo e encaminhar o assunto aos órgãos competentes para as devidas providências, como requisitar informações e realizar diligências junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares da Justiça, dando ciência do encaminhamento ao interessado. Dependendo do conteúdo, a Ouvidoria representará ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, encaminhando cópia ao Procurador-Geral de Justiça. Importante salientar que, quando solicitado, a Ouvidoria poderá manter em sigilo o nome do autor da manifestação.

Publicações

Relatório de Atividades 2016 - Ouvidoria MPRS Relatório de Atividades 2016 - Ouvidoria MPRS

O relatório sintetiza as principais atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do MPRS no ano de 2016 e contém dados estatísticos relativos à quantidade e tipos de manifestações recebidas.