Órgãos Colegiados

Imagem de cabeçalho os órgãos colegiados do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Órgãos Colegiados

Integram os Órgãos Colegiados o Colégio de Procuradores, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do Ministério Público.

Colégio de Procuradores

É formado pelo Procurador-Geral de Justiça, seu Presidente, do Corregedor-Geral do Ministério Público e de todos os demais Procuradores de Justiça no efetivo exercício do cargo.

Atribuições do Colégio de Procuradores

Órgão Especial do Colégio de Procuradores

O Órgão Especial compõe-se do Procurador-Geral de Justiça, seu Presidente, do Corregedor-Geral do Ministério Público, dos doze Procuradores de Justiça mais antigos no cargo e de doze Procuradores de Justiça eleitos pelos demais Procuradores de Justiça para um mandato de dois anos.

Atribuições do Órgão Especial do Colégio de Procuradores

Conselho Superior do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público é órgão da Administração Superior e de execução do Ministério Público. Tem por atribuição fiscalizar a atuação da Instituição e de seus órgãos, bem como zelar por seus princípios institucionais.

Atribuições do Conselho Superior do Ministério Público