O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-RS realizarão, na próxima sexta-feira, 8, reunião técnica para tratar sobre a "Produção de Alimentos Seguros e o Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos no RS". O encontro tem por objetivo contribuir para a intensificação de medidas protetivas no setor de alimentos.

O evento acontecerá a partir das 8h30min no plenário da sede antiga do CREA-RS, situado na Rua Guilherme Alves, 1010, em Porto Alegre.

Na oportunidade, o Coordenador do Cao Consumidor, Alexandre Lipp João, tecerá considerações acerca do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o MP e órgãos e entidades relacionados ao tema, a fim de verificar a efetividade do acordo.

O documento, que busca monitorar a qualidade dos hortigranjeiros in natura comercializados no Rio Grande do Sul, no que se refere a presença de resíduos de agrotóxicos de uso não autorizado, produtos proibidos no Brasil ou acima dos limites máximos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, foi assinado com a Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul S.A - Ceasa/RS; Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde- FEPPS; Secretaria Municipal da Saúde; Crea/RS e Centro Estadual de Vigilância em Saúde.

O Procurador de Justiça apresentará, ainda, as iniciativas adotadas pelo Ministério Público a partir da firmatura do TAC.

A seguir, o Conselheiro da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-RS, Engenheiro Mauro Cirne, promoverá um debate sobre a necessidade de alternativas do controle fitossanitário.