Procuradores-Gerais

Procuradores Gerais

O presente estudo sobre a biografia dos Procuradores-Gerais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul não tem por finalidade ser um instrumento laudatório. Tampouco entendemos que a história da Instituição Ministério Público seja confundida com a trajetória daqueles que, passageiramente, tenham estado a sua frente; ainda que, em muitos momentos, inegavelmente, ocorra uma interação entre a história da Instituição e a trajetória individual dos seus membros. Assim, ao estudar a biografia dos Procuradores-Gerais, encontramos informações que nos permitem contemplar aspectos importantes da história do Ministério Público do Rio Grande do Sul. As fontes utilizadas na pesquisada foram bastante variadas, dentre elas o Banco de Dados dos membros inativos do Ministério Público e do Judiciário elaborados e disponíveis no Memorial do Ministério Público e no Memorial do Judiciário, respectivamente. Também recorremos à literatura em geral, jornais da época, revistas jurídicas e entrevistas concedidas ao Memorial do Ministério Público. Procuramos destacar o local e data de nascimento, a filiação, formação acadêmica, vida funcional e atividade docente — esta última, aliás, comum à maioria dos Procuradores. Apesar de todos os esforços empreendidos, nem todos os dados foram localizados, residindo as maiores dificuldades naqueles procuradores que não eram membros de carreira do Ministério Público. Através do perfil dos Procuradores e, principalmente, da maneira como ocorriam as nomeações vislumbramos os avanços rumo à consolidação da Instituição. Com efeito, a partir da Proclamação da República e da elaboração da Constituição de 1891, o Procurador-Geral do Estado era escolhido pelo Presidente do Estado dentre os desembargadores do Tribunal Superior. É dessa época que encontramos nomes como o do Desembargador Manoel André da Rocha, que durante mais de quinze anos foi Procurador-Geral do Estado. Posteriormente pelo Decreto nº 5.666, de 14 de agosto de 1934, o Procurador-Geral — sempre de livre nomeação do mandatário maior do Executivo — podia ser escolhido entre juristas de renome. Com o advento do Estado Novo, o Procurador-Geral passou a ser considerado como cargo em comissão, como de resto o Ministério Público um órgão auxiliar do Poder Executivo. É justamente desse período a maior dificuldade em localizar informações a respeito dos procuradores-gerais, pelo fato de serem, muitas vezes, estranhos à carreira do Ministério Público. Por outro lado, é nesse período que encontramos à frente do Ministério Público Abdon de Mello, considerado por muitos, um divisor de águas na história da Instituição. Já na Constituição Estadual de 1947, o Ministério Público ganhou um título próprio e garantias institucionais, como a proibição de nomeações interinas para promotores, a proibição de remoções arbitrárias e a garantia de estabilidade após dois anos de estágio probatório. O Procurador-Geral deveria ter sua indicação aprovada pela Assembléia Legislativa. Outro evento fundamental, visando separar o Ministério Público do Poder Executivo, foi a criação, em 1955, da Procuradoria Judicial e de Terras, cabendo à primeira a representação judicial do Estado nas instâncias superiores e, à outra, tudo o que se referisse às terras devolutas. Em um período de exacerbação das disputas ideológicas, como foi o de 1945 a 1964, quando as atividades político-partidárias eram permitidas aos membros do Ministério Público, encontramos dois Procuradores que sintetizam muito bem a clivagem política da época: Henrique Fonseca de Araújo e Floriano Maya D'Ávila. Em 1966, após a instalação do regime militar, foi promulgado, no Rio Grande do Sul, o Novo Código de Organização Judiciária. Com referência ao Ministério Público, o COJE ampliou as prerrogativas de fiscalização do procurador-geral sobre a magistratura togada, sendo de sua incumbência, ainda, representar ao Procurador-Geral da República sobre os crimes praticados por membros do Tribunal de Justiça. Com a Constituição de 1969, o Ministério Público retornou para o capítulo do Poder Executivo. De fato, o regime implantado em 1964 limitou as garantias dos promotores públicos, contudo, foi durante os anos 1970 que o Ministério Público apresentou maior expansão, com o aumento do número de promotores e a consolidação do seu plano de carreira. Também houve um grande avanço do ponto de vista material da Instituição durante a gestão do Procurador-Geral Lauro Pereira Guimarães. No final de 1979, foram definitivamente separadas a Procuradoria-Geral de Justiça e a Advocacia Estatal com a criação da Procuradoria-Geral do Estado. Com a Lei nº 7.669 de 17/06/1982, o Procurador-Geral de Justiça foi formalmente reconhecido como o chefe do Ministério Público, passando a ser de sua atribuição a elaboração de proposta orçamentária anual. A abertura política, na década de 1980, implementou um conjunto de mudanças que sedimentaram a autonomia funcional e institucional do Ministério Público, a maior delas talvez seja a elaboração da lista tríplice, a partir de eleição direta da classe, para a escolha do Procurador-Geral de Justiça. Nas palavras do Procurador de Justiça Claúdio Barros Silva, foi na década de 1980 e, em especial, a partir da Constituição de 1988, que o Ministério Público deixou de ser uma Instituição de Governo para ser uma Instituição do Estado a serviço da sociedade. Salientamos, por fim, que as datas e informações utilizadas são fiéis às fontes pesquisadas, desta forma, em se tratando de biografias, por mais cuidadoso que tenha sido o trabalho de pesquisa, sempre pode haver alguma informação que não tenha sido contemplada.

foto de Des. SALUSTIANO ORLANDO DE ARAÚJO COSTA
  • 08/02/1888 - 21/02/1891

Des. SALUSTIANO ORLANDO DE ARAÚJO COSTA

Foi Procurador-Geral durante o período de 08 de fevereiro de 1888 a 21 de fevereiro de 1891. Foi deputado constituinte estadual em 1891, insurgindo-se contra o processo de escolha do vice-presidente pelo presidente do Estado. Falecimento: dado não encontrado.

foto de Des. ANTERO FERREIRA D'ÁVILA
  • 27/02/1892 - 17/06/1892

Des. ANTERO FERREIRA D'ÁVILA

Nasceu na Vila de Encruzilhada – RS, em outubro de 1845. Realizou seus estudos preparatórios em Porto Alegre, no colégio Fernando Gomes. Em 1862, foi para São Paulo e matriculou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, fazendo o curso de ciências jurídicas e sociais e colaborando em várias revistas literárias. Cursava o quarto ano quando foi convidado pelo Presidente da Província de São Paulo, Desembargador Tavares Bastos, para ser seu secretário particular, cargo que exerceu até a sua formatura, quando então retornou ao Rio Grande do Sul. Permaneceu algum tempo na Capital, colaborando no jornal A Reforma, juntamente com Aurélio Bittencourt, Florêncio de Abreu e outros. Mais tarde abriu banca de advocacia em sua terra natal, tendo servido aí como primeiro Juiz Municipal, Promotor Interino, inspetor escolar e Vereador da Câmara. Foi depois eleito Deputado Provincial e, em 1879, transferiu sua residência para Porto Alegre. Trabalhou durante 15 anos no Foro desta cidade, tendo patrocinado diversas causas, tanto na área civil quanto na criminal. Ainda em Porto Alegre, exerceu o cargo de Procurador Fiscal da Fazenda Provincial e Diretor-Geral da Instrução Pública. Em 1881, foi eleito Deputado à Assembléia Geral, não chegando, entretanto, a tomar assento na Câmara, por ter sido anulado seu diploma. Com a proclamação da República em 1889, o Dr. Antero D'Ávila já se encontrava afastado da política, não se mostrando hostil ao novo regime, dispôs-se a nele colaborar, tanto que em 1904 foi eleito Intendente Municipal pelo segundo Distrito da Capital Federal. Por serviços prestados durante a Guerra do Paraguai, foi agraciado com a Comenda de Cavaleiro de Cristo, e a Câmara de Porto Alegre lhe conferiu, em sessão solene, o título de benemérito, por haver alforriado grande número de escravos a suas custas. Faleceu no Rio de Janeiro, em 08 de agosto de 1909.

foto de Des. ANTÔNIO ANTUNES RIBAS
  • 13/12/1892 - 28/09/1898

Des. ANTÔNIO ANTUNES RIBAS

Nasceu na Vila de Santo Ângelo – RS, em 08 de outubro de 1843, filho de Antônio Antunes da Costa e de D. Maria Ribas Antunes. Formou-se em Direito pela Faculdade de São Paulo, em novembro de 1866. Em 1869 foi Promotor Público em Cruz Alta e, mais tarde, Juiz Municipal e de casamento em Santo Ângelo e Porto Alegre. Foi Deputado Provincial pelo Partido Liberal (1873–1876 e 1881–1884) e Deputado na Assembléia Geral (1878-1881), onde substituiu Gaspar Silveira Martins, que assumiu mandato de Senador (1882-1884). Depois da Proclamação da República, declarou-se solidário com o governo de Julio de Castilhos, sendo recebido nas fileiras do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Foi chefe de polícia entre 20.11.1892 e 20.02.1895, período em que ocorreu a Revolução Federalista (1893). Pelos relevantes serviços prestados à maçonaria foi aclamado grão-mestre da maçonaria rio-grandense. Ocupou o cargo de Procurador-Geral durante o período de 31 de dezembro de 1892 a 28 de setembro de 1898. Faleceu em 21 de junho de 1904.

foto de CARLOS THOMPSON FLORES
  • 29/04/1898 - 10/11/1904

CARLOS THOMPSON FLORES

Nasceu em Porto Alegre - RS, no dia 04 de junho de 1843, filho do Dr. Luiz da Silva Flores e de Maria da Glória Thompson. Fez seus estudos preparatórios em Porto Alegre, e em 27.11.1865, fez-se bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo. Depois de formado retornou a Porto Alegre, onde foi nomeado Promotor Público da 1ª Promotoria Pública da Capital, posto no qual permaneceu até 15 de julho de 1871. De 1871 a 1876 foi Deputado da Assembléia Provincial, exercendo a Presidência da Casa em janeiro de 1875. Em 18 de junho de 1875, foi nomeado Juiz de Direito. Foi, ainda, auditor de guerra durante o período de 10 de agosto de 1878 a 29 de agosto de 1890, quando foi removido, a pedido, para a 2ª Vara da Comarca da Capital. Ocupou o cargo de Vice-Presidente da Província durante o período de 19 de julho de 1878 a 15 de abril de 1880. Participou da composição do Superior Tribunal do Estado nos anos de 1890, 1891 e 1892. Em 31 de dezembro de 1892, foi nomeado Desembargador, tomando posse em 13 de janeiro de 1893, quando da instalação do Superior Tribunal do Estado. Foi eleito vice-presidente dessa Corte em 03 de janeiro de 1896, sendo reeleito em 08 de janeiro de 1897. Em 29.04.1898, foi nomeado Procurador-Geral do Estado, permanecendo no cargo até 10 de novembro de 1904. Participou, ainda, como Deputado Estadual, pelo PRR, da Constituinte de 1891. Foi um dos Fundadores da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, tendo sido eleito seu primeiro Diretor em 24 de fevereiro de 1900, por ocasião da 1ª Sessão da Congregação. Na Faculdade de Direito lecionou as disciplinas de Prática Forense, Direito Civil e Legislação Comparada sobre Direito Privado. Faleceu em Porto Alegre, em 10 de novembro de 1904.

foto de MANOEL ANDRÉ DA ROCHA
  • 18/11/1904 - 31/05/1921

MANOEL ANDRÉ DA ROCHA

Nasceu em Natal - RN, em 20 de março de 1860, filho de Manoel André da Rocha e de Nemésia das Mercês Rocha. Fez seus estudos preparatórios em Natal e, em 19 de novembro de 1883, fez-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife, onde foi colega dos gaúchos Germano Hasslocher, João de Barros Cassal e José Maria Gonçalves Chagas. Antes mesmo de colar grau, foi nomeado, em 19 de março de 1883, Promotor Público de Macau, na Província do Rio Grande do Norte. Em 28 de junho de 1885, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos de Canguçu, Rio Grande do Sul, sendo reconduzido em 28 de junho de 1889. Permaneceu no cargo até 17 de fevereiro de 1890, quando retornou à sua terra natal para ocupar o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Trairi. Retornou ao Rio Grande do Sul em 1890, nomeado Juiz de Direito da Comarca de Lagoa Vermelha, por meio de um decreto com data de 1º de julho. Com a queda do Governo de Julio de Castilhos, em novembro de 1891, André da Rocha se afastou da judicatura, passando a advogar na cidade, situação que perdurou até 30 de janeiro de 1893, quando foi reintegrado à Magistratura, em decorrência da volta de Julio de Castilhos ao poder em 17 de junho de 1892. Em 25 de janeiro de 1896, foi removido para Porto Alegre. Lotado na Capital, foi por várias vezes indicado para compor o Superior Tribunal do Estado. Em 11 de fevereiro de 1903, André da Rocha foi nomeado Desembargador, passando a ocupar a vaga deixada por Borges de Medeiros, eleito Presidente do Estado. Assumiu interinamente a chefia de Polícia do Estado, cargo para o qual foi nomeado em 17 de março de 1904. Neste mesmo ano, em 18 de novembro, foi nomeado Procurador-Geral do Estado, permanecendo nesta função até 31 de maio de 1921, quando foi eleito Presidente do Superior Tribunal do Estado. Permaneceu no cargo até sua aposentadoria em 28 de julho de 1935. Foi um dos fundadores da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, tendo sido eleito seu diretor em 16 de novembro de 1904, permanecendo na função até 30 de março de 1936, quando a Faculdade já havia sido incorporada à Universidade de Porto Alegre. Na Faculdade de Direito lecionou as disciplinas de Direito Comercial, Teoria e Prática do Processo Civil e Comercial. Em 3 de dezembro de 1934, foi nomeado como primeiro reitor da Universidade de Porto Alegre. Também foi um dos fundadores e o primeiro diretor da Escola de Comércio, hoje Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e professor de Latim no Ginásio do Rio Grande do Sul (hoje Colégio Júlio de Castilhos). Faleceu em Porto Alegre, em 25 de agosto de 1942.

foto de ARMANDO PATRÍCIO DE AZAMBUJA
  • 02/06/1921 - 12/08/1924

ARMANDO PATRÍCIO DE AZAMBUJA

Nasceu em Rosário do Sul - RS, em 05 de agosto de 1865, filho do Coronel Patrício Xavier de Azambuja e de Ana Rita Gomes de Bittencourt Azambuja. Fez seus estudos preparatórios no Ginásio São Pedro em Porto Alegre e, em 05 de dezembro de 1890, fez-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo. Em 31 de março de 1891 foi nomeado Juiz Municipal de Uruguaiana, passando depois a ocupar o cargo de Juiz de Direito na mesma cidade. Em 31 de dezembro de 1892, foi nomeado Juiz da Comarca de São Vicente. Com a deposição de Julio de Castilhos, em novembro de 1891, afastou-se da Magistratura, passando a exercer a advocacia em sua cidade natal. Retomou a função de Juiz Distrital em 1894, após o retorno de Julio de Castilhos à Presidência do Estado, sendo nomeado para a Comarca de Santa Maria, onde no mesmo ano passou a ocupar o cargo de Juiz de Direito. Como magistrado foi o responsável pela instalação e organização da Comarca de Caxias do Sul. Também atuou nas Comarcas de Bagé (1901), Piratini (1904), Pelotas (1909), Rio Grande (1909) e Dom Pedrito (1910). Em 1912, foi nomeado para assumir a primeira Vara da Comarca da Capital e, neste mesmo ano, iniciou suas atividades docentes na Faculdade Livre de Direito, onde lecionou as disciplinas de Direito Civil, Direito Internacional Privado, Teoria Geral do Direito e Direito Penal. Foi Juiz convocado do Superior Tribunal por diversas ocasiões, sendo, em 1915, definitivamente, nomeado Desembargador, bem como Chefe de Polícia. Em 02 de junho de 1921, foi nomeado Procurador-Geral do Estado, permanecendo no cargo até 12 de agosto de 1924, quando foi nomeado novamente para o cargo de Chefe de Polícia. Em 02 de agosto de 1927, assumiu mais uma vez a Procuradoria-Geral, onde permaneceu até 23 de novembro de 1932, ano em que foi eleito membro efetivo e Vice-Presidente do Tribunal Eleitoral do Estado. Falecimento: dado não encontrado.

foto de LUIZ DE MELLO GUIMARÃES
  • 19/08/1924 - 13/09/1924

LUIZ DE MELLO GUIMARÃES

Nasceu em Rio Grande - RS, em 18 de outubro de 1874, filho do Comendador Thomaz de Mello Guimarães e de Romana da Costa Mello Guimarães. Estudou no Colégio Baiano de Almeida. Em Porto Alegre, prestou os preparatórios na Inspetoria da Instrução Pública e, em São Paulo, no Curso Anexo da Faculdade de São Paulo. Fez-se bacharel em Direito em 06 de dezembro de 1897, pela Faculdade de Direito de São Paulo. Foi nomeado Promotor Público de Rio Grande, quando ainda era estudante do 2º ano do curso de Direito. Em 1898, foi aprovado e nomeado para o cargo de Juiz de Comarca de Encruzilhada do Sul, após submeter-se a concurso. Atuou também nas Comarcas de Santa Vitória do Palmar (1900), Livramento (1905), Cachoeira do Sul (1910), Rio Grande (1911) e Pelotas (1913). Em 21 de agosto de 1921, foi nomeado Desembargador e, em 19 de agosto de 1924, foi nomeado Procurador-Geral do Estado, permanecendo no cargo até 13 de setembro do mesmo ano. Em 1932, foi eleito Vice-presidente do Superior Tribunal do Estado, e neste mesmo ano foi nomeado primeiro Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, onde presidiu a instalação da Assembléia Constituinte do Estado, em 12 de abril de 1935. Em 1935, foi designado pelo Interventor Federal no Estado, General José Antônio Flores da Cunha, para apresentar o anteprojeto da reorganização judiciária do Estado. Em 04 de junho do mesmo ano foi nomeado Presidente da Corte de Apelação do Estado. Na Faculdade de Direito de Porto Alegre, lecionou as disciplinas de Direito Civil, Direito Romano, Teoria e Prática de Processo Civil e Comercial e Direito Judiciário Penal. Em 07 de maio de 1935, foi nomeado Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Porto Alegre. Lecionou também a disciplina de Teoria e Prática do Processo Civil e Comercial na Faculdade Livre de Direito de Pelotas, onde foi Diretor no período de 1914 a 1920. Nesta faculdade também recebeu o título de Doutor honoris causa. Faleceu em Porto Alegre, em 24 de junho de 1952.

foto de FLORÊNCIO DE ABREU E SILVA
  • 21/09/1924 - 01/08/1927

FLORÊNCIO DE ABREU E SILVA

Nasceu no Rio de Janeiro - RJ, em 13 de janeiro de 1882, filho do Senador Florêncio Carlos de Abreu e Silva e de Gonçalina de Abreu. Estudou na Escola Brasileira e prestou os preparatórios na Inspetoria da Instrução Pública. Fez-se bacharel em Direito em 31 de dezembro de 1905, pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. Em 4 de março de 1907, foi nomeado Juiz Distrital de Taquara do Mundo Novo. Neste mesmo ano, fez concurso e foi nomeado Juiz de Comarca de São Borja; também atuou em Rio Pardo (1913) e em Santa Maria (1917). Em 08 de agosto de 1924, foi nomeado Desembargador do Superior Tribunal do Estado. Ainda neste ano foi nomeado Procurador-Geral, permanecendo no cargo até 01 de agosto de 1927. Posteriormente, em 24 de novembro de 1932, foi nomeado novamente Procurador-Geral, exercendo a função até 29 de maio de 1934. Atuou também como Diretor do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 02.09.1919 a 16.01.1920, e como Chefe de Polícia no período de 1928 a 1932. Foi ainda advogado do Banco do Brasil no Rio de Janeiro, Deputado Federal, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, sócio-fundador do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, instituição que presidiu até 1934. Falecimento: dado não encontrado.

foto de OSWALDO CAMINHA
  • 24/05/1934 - 14/08/1934

OSWALDO CAMINHA

Nasceu em Santo Ângelo - RS, em 06 de novembro de 1885, filho do Tenente-Coronel da Guarda Nacional João Gonçalves Caminha e de Maria José Ortiz Caminha. Estudou inicialmente com professores particulares, dentre eles, Alfredo Clemente Pinto, Emilio Meyer e Carlos Maximiliano, prestando os preparatórios na Inspetoria da Instrução Pública. Fez-se bacharel em Direito em 30 de março de 1911, pela Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre. Em 02 de janeiro de 1911, foi nomeado Promotor Público de Passo Fundo, onde atuou até 1913. Depois de se afastar da Promotoria exerceu a advocacia até 1915, quando, então, foi aprovado em concurso para o cargo de Juiz de Direito, sendo nomeado, em 06 de janeiro de 1916, para a Comarca de São Vicente, onde permaneceu até 1917. Atuou também como Juiz de Direito nas Comarcas de Alto Taquari (1919), São Jerônimo (1919), Taquari (1920), São Sebastião (1928), São Leopoldo (1928) e Porto Alegre (1931), sendo, em 25 de julho de 1932, promovido a Desembargador. Atuou como Procurador-Geral no período de 24 de maio de 1934 a 14 de agosto do mesmo ano. Exerceu, ainda, as funções de segundo e primeiro Vice-Presidente da Corte de Apelação durante o período de 1936 a 1942. Foi também professor catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito de Porto Alegre. Faleceu em Porto Alegre, em 05 de junho de 1960.

foto de DARCY PEREIRA DE AZAMBUJA
  • 15/08/1934 - 15/04/1935

DARCY PEREIRA DE AZAMBUJA

Nasceu em Encruzilhada do Sul - RS, em 26 de agosto de 1903, filho de Ignácio Soares de Azambuja e de Maria Josefa Pereira de Azambuja. Cursou o ensino primário na Escola do Prof. Inácio Montanha e, posteriormente, foi para o Colégio Militar, onde concluiu o curso de Agrimensura, em 1921. Em 11 de maio de 1927, fez-se bacharel em Direito pela Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre. Foi Inspetor Escolar do Estado, permanecendo nessa função até 1927, quando foi nomeado para a 4ª Promotoria Pública da Capital. Em 27 de março de 1929, exonerou-se da Promotoria e foi nomeado novamente Inspetor Escolar do Estado, função que exerceu até 1930. Foi Secretário da Faculdade de Direito de Porto Alegre de 31 de março de 1930 a 24 de outubro de 1931. Durante este período foi nomeado oficial de gabinete do Interventor Federal do Estado. Foi Procurador-Geral do Estado de 15 de agosto de 1934 a 15 de abril de 1935. Nesse mesmo ano foi nomeado Secretário do Interior e Exterior e participou da Assembléia Constituinte como líder do governo, onde apresentou o anteprojeto da Constituição do Estado. Permaneceu no cargo de Secretário do Interior e Exterior até 20 de outubro de 1937, quando se exonerou. Ainda em 1935, foi nomeado Consultor-Geral do Estado. Foi professor da Faculdade de Direito de Porto Alegre, onde lecionou as disciplinas de Direito Público e Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Civil. Lecionou também na Faculdade de Filosofia da Universidade de Porto Alegre a cadeira de Filosofia e de Estética. No curso de História e Geografia da mesma Faculdade, lecionou nas disciplinas de História da Antiguidade e Idade Média. No curso de Ciências Sociais e Jornalismo, foi professor na disciplina de Ciência Política. Na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul foi professor de Português nos cursos de Letras Clássicas, Letras Neo-Latinas e Letras Anglo-Germânicas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Nesta mesma Faculdade também lecionou a disciplina de Estética. Ainda na PUC lecionou Ciência Política no Curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito. Foi membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – RS, membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e membro da Academia Rio-Grandense de Livros. Recebeu o título honorífico de Comendador da Ordem da Coroa da Itália, concedido pelo Rei Vittoro Emmanuelli III (1937) e o de Officier d’Académie, concedido pelo Ministério da Educação da França (1948). Faleceu em Porto Alegre, em 14 de março de 1970.

foto de ANTONIO VIEIRA PIRES
  • 17/04/1935 - 25/06/1935

ANTONIO VIEIRA PIRES

Nasceu em Triunfo – RS, filho de Salvador Pires da Silva e de Carolina Vieira Pires. Cursou o ensino primário em sua cidade natal, e quando veio para Porto Alegre, estudou no Ginásio São Pedro. Fez seus estudos preparatórios na Delegacia da Instrução Pública Primária e Secundária, e, em 12 de dezembro de 1908, fez-se bacharel em Direito pela Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre. Em 12 de maio de 1909, foi nomeado Juiz Distrital de São Vicente, e em 11 de abril de 1910 passou a ocupar o mesmo cargo em Santa Maria, onde permaneceu até 27 de setembro, quando pediu exoneração. No mesmo ano de 1910, em 28 de dezembro, foi nomeado Promotor Público de Santana do Livramento; em 23 de maio de 1911 foi removido para Rio Grande e em 31 de maio de 1912, para Porto Alegre. Permaneceu no cargo de Promotor até 14 de fevereiro de 1914, quando se exonerou. Em 26 de novembro de 1915, foi nomeado Chefe de Polícia, e em 1933 foi presidente do Conselho Penitenciário do Estado. Foi ainda presidente da Federação Rural do Estado. Foi Procurador-Geral do Estado no período de 17 de abril a 25 de junho de 1935, quando foi nomeado Desembargador da Corte de Apelação. Foi também escolhido, em 28 de agosto de 1935, para ser membro do Tribunal Regional Eleitoral. O Desembargador Vieira Pires foi, durante mais de trinta anos, catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito de Porto Alegre. Atuou ainda como jornalista, sendo colaborador do jornal Diário de Notícias e diretor do Jornal A Federação. Faleceu em Porto Alegre, em 29 de fevereiro de 1948.

foto de CARLOS HEITOR DE AZEVEDO
  • 01/02/1936 - 04/06/1937

CARLOS HEITOR DE AZEVEDO

Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1918. Foi Procurador-Geral durante o período de 01 de fevereiro de 1936 a 04 de junho de 1937. Após a sua passagem pelo Ministério Público, foi nomeado Desembargador no Tribunal de Apelação do Estado. Falecimento: dado não encontrado.

foto de CONSTANTINO MARTINS
  • 05/06/1937 - 22/02/1938

CONSTANTINO MARTINS

Nasceu em 1892, filho de Vítor Martins e de Madalena Martins. No Ministério Público ocupava o cargo de Subprocurador-Geral quando foi nomeado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral. Teve sua nomeação submetida à Assembléia dos Representantes, que por unanimidade o aprovou. Foi também professor catedrático da Escola de Comércio da Faculdade de Direito desta capital. Foi Procurador-Geral durante o período 05 de junho de 1937 a 22 de fevereiro de 1938. Faleceu em Porto Alegre, em 03 de agosto de 1945.

foto de JOSÉ CONRADO WAGNER
  • 23/02/1938 - 30/04/1938

JOSÉ CONRADO WAGNER

Nasceu em 1881, filho de Zeferino Wagner e de Firmina Wagner. Foi aluno da primeira turma da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, colando grau em 11 de dezembro de 1904. Atuou como Promotor Público na Comarca de São Leopoldo durante o período de 13 de março a 18 de maio de 1905. Em 23 de fevereiro de 1938 foi nomeado Procurador-Geral do Estado, cargo no qual permaneceu até 30 de abril do mesmo ano. Sua nomeação foi muito bem acolhida nos círculos forenses no Rio Grande do Sul em função de sua reconhecida trajetória como advogado. Faleceu em Porto Alegre, em 07 de outubro de 1963.

foto de JOÃO SOARES
  • 11/01/1939 - 04/04/1939

JOÃO SOARES

Nasceu em 1890, filho de Antônio Francisco Soares e de Maria das Dores Soares. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1912. Entre as várias funções públicas desempenhadas pelo Dr. João Soares, destacou-se nas de procurador fiscal do tesouro, diretor-presidente do Banco do Rio Grande do Sul e presidente do Instituto Rio-Grandense do Vinho. Foi Procurador-Geral durante o período de 11 de janeiro de 1939 a 04 de abril do mesmo ano. Após o seu mandato de Procurador-Geral, tomou posse, em 06 de outubro de 1939, como Desembargador do Tribunal de Apelação. Faleceu em Porto Alegre, em 20 de janeiro de 1952.

foto de ABDON DE MELLO
  • 01/05/1938 - 10/01/1939
  • 25/05/1941 - 31/03/1947

ABDON DE MELLO

ABDON DE MELLO 01.05.1938 – 10.01.1939 28.05.1941 – 31.03.1947 Nasceu em Encruzilhada do Sul – RS, em 28 de junho de 1898. Formou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Pelotas em 27 de novembro de 1920. Ingressou no Ministério Público em 08 de outubro de 1920, como Promotor Público Interino de Encruzilhada do Sul. Após percorrer o interior do Estado atuando nas Comarcas de Itaqui, Uruguaiana, Bagé e Pelotas, foi nomeado para Porto Alegre, em 12 de janeiro de 1929. Por duas vezes, em 07 de abril de 1938 e em 10 de janeiro de 1939, foi nomeado Subprocurador-Geral. Foi Procurador-Geral durante os períodos de 01 de maio de 1938 a 10 de janeiro de 1939 e de 28 de maio de 1941 a 31 de março de 1947. Durante a sua segunda gestão como Procurador-Geral foi instalada, em 08 de outubro de 1941, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da qual se tornou presidente de honra. Sob sua inspiração surgiu a Revista do Ministério Público. Foi de sua autoria o Regulamento do Ministério Público — Decreto n° 564, de 24.06.1942 — que reestruturou a instituição buscando separar as funções de representante da sociedade das de mandatário do Poder Executivo. Propôs ainda a criação de órgãos especializados no Ministério Público, como a Curadoria-Geral na Comarca de Porto Alegre. Organizou o Quadro do Ministério Público, publicando um almanaque com a vida funcional dos agentes do Ministério Público, o primeiro deste gênero elaborado a respeito da instituição. Em 03 de maio de 1948, foi nomeado pela primeira vez Membro do Conselho Superior do Ministério Público por um período de 2 anos, este fato se repetiu em 20 de novembro de 1951 e em 28 de janeiro de 1954. Aposentou-se do Ministério Público em 07 de abril de 1955. Faleceu no ano de 1969

foto de ANOR BUTLER MACIEL
  • 05/08/1939 - 27/05/1941

ANOR BUTLER MACIEL

Foi Procurador-Geral durante o período de 05 de agosto de 1939 a 27 de maio de 1941. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1930, na mesma turma de Egon Renner e Dario Bittencourt. Foi um dos fundadores do Movimento Integralista no Rio Grande do Sul, em 1934. Advogado e membro do Instituto dos Advogados do Brasil e da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para o cargo de Juiz de Direito. Contudo, por opção pessoal, não assumiu a vaga. Suas principais realizações como chefe do Ministério Público foram a realização do primeiro concurso de ingresso à carreira de Promotor, em 1941, e a criação da consultoria jurídica do Estado. Após deixar o cargo de Procurador-Geral, assumiu a presidência da Junta Comercial do Rio Grande do Sul. Foi, ainda, Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça no Governo Eurico Gaspar Dutra. Falecimento: dado não encontrado.

foto de JOÃO BONUMÁ
  • 02/04/1947 - 31/01/1951

JOÃO BONUMÁ

Nasceu em Uruguaiana - RS, em 21 de fevereiro de 1890, filho de Manoel Bonumá e de Numeralda Geiger Bonumá. Em 05 de janeiro de 1912, fez-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Depois de concluída a Faculdade de Direito, foi nomeado Juiz Municipal de Santa Maria e, posteriormente, Promotor Público da mesma Comarca. Atuou ainda como Promotor Público nas comarcas de Bagé e de Porto Alegre, exonerou-se do cargo em setembro de 1917. Em 1947, foi designado pelo Interventor Federal para integrar a Comissão responsável pela elaboração do Projeto de Organização Judiciária do Estado. Foi o primeiro presidente do Conselho Superior do Ministério Público, instalado em 15 de maio de 1948. Foi Procurador-Geral, nomeado pelo governador Walter Jobim, durante o período de 02 de abril de 1947 a 31 de janeiro de 1951. Foi também professor da Faculdade de Direito de Porto Alegre, nas disciplinas de Direito Público Internacional, Direito Judiciário Civil, Ciência das Finanças e Direito Civil. Falecimento: dado não encontrado.

foto de AJADIL DE LEMOS
  • 17/02/1951 - 31/01/1955

AJADIL DE LEMOS

Nasceu em Uruguaiana - RS, em 7 de fevereiro de 1919, filho de Joaquim Maciel de Lemos e de Cândida Ruiz de Lemos. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre e fez o Pré-Jurídico no Colégio Júlio de Castilhos, também em Porto Alegre. Em 19 de dezembro de 1945, fez-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Porto Alegre. Fez concurso para os cargos de Promotor Público e de Juiz de Direito, alcançando primeiro lugar em ambos. Foi nomeado para o cargo de Promotor Público em 06 se setembro de 1949, exonerando-se logo em seguida, no dia 23 de setembro do mesmo ano. Posteriormente foi Procurador-Geral, nomeado no Governo Ernesto Dornelles, durante o período de 17 de fevereiro de 1951 a 31 de janeiro de 1955. Em 1951, foi também Presidente do Conselho Superior do Ministério Público. Durante o período de 1956 a 1958, foi Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Nos anos de 1962 e 1963, foi Secretário do Interior e Justiça do Estado e em 1963 e 1964, ano em que teve seus direitos políticos cassados pelo Regime Militar, exerceu a Vice-Prefeitura de Porto Alegre. Foi Juiz Classista do Tribunal Regional Eleitoral e membro do Conselho Federal de Educação. Foi também professor da Faculdade de Direito de Porto Alegre, na disciplina de Direito Constitucional. Faleceu em Porto Alegre, em 15 de janeiro de 2002.

foto de HENRIQUE FONSECA DE ARAÚJO
  • 04/04/1955 - 04/07/1958

HENRIQUE FONSECA DE ARAÚJO

Nasceu em Porto Alegre – RS, em 16 de fevereiro de 1913. Ingressou no Ministério Público em 1936, sendo nomeado para a Comarca de Ijuí. Em 1938 foi dispensado das funções de Promotor em razão da sua nomeação, em 08 de dezembro do mesmo ano, para o cargo de Delegado de Polícia da cidade de Jaguarão. Em 1941, participou do primeiro concurso de ingresso na carreira do Ministério Público, logrando aprovação. Atuou também como Promotor Público nas Comarcas de Cachoeira do Sul e Porto Alegre. No mesmo ano de 1941, participou da instalação da Associação do Ministério Público, fazendo parte da Diretoria Provisória, instituída em 08 de outubro, como primeiro secretário. Em 23 de junho de 1942, foi designado para servir, em comissão, como representante da Procuradoria-Geral, no Conselho Penitenciário do Estado, permanecendo na função até 30 de junho de 1943. Foi diretor do Jornal O Estado do Rio Grande em 1950, mesmo ano em que se elegeu Deputado Estadual pelo Partido Libertador. Reelegeu-se deputado em 1954, mas renunciou em virturde de ser nomeado Procurador-Geral do Estado. Em 08 de abril de 1952, assumiu como Procurador da República Substituto no Estado. Foi Procurador-Geral de Justiça durante o período de 04 de abril de 1955 a 04 de julho de 1958. Em 25 de dezembro de 1959, foi nomeado membro suplente do Conselho Superior do Ministério Público, pelo período de dois anos. Aposentou-se do Ministério Público em 29 de março de 1965. Em 1974 foi nomeado, pelo presidente Ernesto Gaisel, Procurador-Geral da República. Foi ainda professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da Faculdade de Direito de Pelotas e da Faculdade de Direito de Brasília. Faleceu em 10 de setembro de 1996.

foto de IVANIO DA SILVA PACHECO
  • 04/07/1958 - 31/01/1959

IVANIO DA SILVA PACHECO

Nasceu em Bento Gonçalves – RS, em 02 de julho de 1913. Ingressou no Ministério Público em 1941, após aprovação no primeiro concurso da Instituição, sendo nomeado para a Comarca de Candelária. Atuou também nas Comarcas de Santa Cruz do Sul e Uruguaiana, chegando a Porto Alegre em 1951. Em 22 de novembro de 1945, foi nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Prefeito de Uruguaiana, permanecendo nessa função até 05 de fevereiro de 1946. Foi Procurador-Geral durante o período de 04 de julho de 1958 a 31 de janeiro de 1959. Aposentou-se do Ministério Público em 29 de outubro de 1959. Também foi Presidente da Associação do Ministério Público de 1968 a 1970. Faleceu em 02 de junho de 1999.

foto de FLORIANO MAYA D’AVILA
  • 13/02/1959 - 05/07/1962

FLORIANO MAYA D’AVILA

Nasceu em São Gabriel - RS, em 10 de outubro de 1905. Em 1937, Presidiu o Grêmio Universitário Tobias Barreto da Faculdade de Direito de Porto Alegre, e em 1939 fez-se bacharel em Direito pela mesma faculdade. Ingressou no Ministério Público através do primeiro concurso realizado em 1941, atuando como Promotor Público nas Comarcas de Rio Pardo, Encruzilhada do Sul, Bagé e Porto Alegre. Como Promotor atuou no famoso caso Gaffrée, em Bagé, 1944. Em 1956 foi nomeado membro suplente do Conselho Superior do Ministério Público. Durante o período de 19.02.1959 a 05.07.1962, exerceu o cargo de Procurador-Geral. Foi candidato a Deputado Federal em 1962 pelo PTB, alcançando a suplência. Foi cassado pelo regime militar em 07.05.1964 em decorrência do Ato Institucional nº 1. Aposentou-se do Ministério Público em 08 de outubro de 1964. Faleceu em Porto Alegre, em 2 de maio de 1977.

foto de JOSÉ BARROS VASCONCELLOS
  • 05/04/1963 - 01/03/1967

JOSÉ BARROS VASCONCELLOS

Nasceu em Uruguaiana - RS, em 23 de maio de 1908, filho de Alfredo Vasconcellos e de Honorina Barros Vasconcellos. Bacharelou-se em Direito pela Universidade do Rio Grande do Sul, em 1932. Foi 2º Tenente Secretário do 13º Corpo Auxiliar da Brigada Militar de 19 de julho de 1933 a 31 de julho de 1934. Atuou também como Juiz Municipal de Erechim, de 04 de abril de 1935 a 04 de setembro de 1938. Foi aprovado no primeiro concurso para a carreira do Ministério Público em 1941, sendo nomeado para a Comarca de Erechim, onde já atuava como Promotor Público Interino desde 1938. Foi também Promotor nas Comarcas de Uruguaiana e Porto Alegre. Por seis vezes, em 03 de maio de 1948, 16 de dezembro de 1949, 20 de novembro de 1951, 28 de janeiro de 1954, 09 de dezembro de 1957 e 29 de dezembro de 1959, foi nomeado membro do Conselho Superior do Ministério Público. Em 28 de junho de 1946, foi nomeado representante da Procuradoria-Geral, no Conselho Penitenciário do Estado, função que exerceu até 17 de março de 1947. De 29 de junho a 11 de dezembro de 1947, participou da Comissão encarregada de elaborar o anteprojeto da organização da Polícia Civil. Exerceu o cargo de Procurador-Geral durante o período de 05 de abril de 1963 a 01 de março de 1967. Aposentou-se do Ministério Público em 19 de agosto de 1968. Faleceu em Porto Alegre, em 1º de dezembro de 1994.

foto de PERI RODRIGUES CONDESSA
  • 22/03/1967 - 22/03/1971

PERI RODRIGUES CONDESSA

Nasceu em São Gabriel - RS, em 28 de outubro de 1911. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Porto Alegre. Durante o ano de 1938, exerceu os cargos de Oficial de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas, Auditor Substituto do Tribunal de Contas e Juiz Municipal de Tupanciretã, e, em 1939, exerceu o cargo de Juiz Municipal de Santiago. Ingressou no Ministério Público em 1939, sendo nomeado para a Comarca de Rosário do Sul. Em 1941, participou do primeiro concurso de ingresso na carreira, logrando aprovação. Atuou também como Promotor junto às Comarcas de Soledade, Uruguaiana, Santa Maria, Pelotas e Porto Alegre. Em 24 de julho de 1952, foi designado para representar o Ministério Público perante o Conselho Penitenciário do Estado, e, em 05 de fevereiro de 1954, foi nomeado para integrar o Conselho Estadual de Energia Elétrica, representando a Procuradoria-Geral do Estado. Em 1955 foi promovido, por merecimento, a Procurador do Estado. Foi nomeado, em 09 de dezembro de 1957, membro do Conselho Superior do Ministério Público para o período de dois anos, fato que se repetiu em 29 de dezembro de 1959. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de 22 de março de 1967 a 22 de março de 1971. Exonerou-se do Ministério Público em 05 de abril de 1971, para assumir o cargo de Juiz de Alçada. Em 22 de dezembro de 1972 foi empossado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Foi também professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

foto de LAURO PEREIRA GUIMARÃES
  • 30/03/1971 - 13/05/1974

LAURO PEREIRA GUIMARÃES

Nasceu em Taquari - RS, em 07 de novembro de 1928, filho de Ricardo Azambuja Guimarães e de Felisbina Pereira Guimarães. Cursou o ensino primário em sua cidade natal, na escola Pereira Coruja, e o secundário no Colégio Julio de Castilhos em Porto Alegre. Em 1956, fez-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Antes mesmo de colar grau já exercia a Chefia de Gabinete da Secretaria de Obras Públicas do Estado, sob o comando do Engenheiro Euclides Triches, função da qual se afastou quando ingressou no Ministério Público. Em 1957, após aprovação em concurso, ingressou nos quadros do Ministério Público, atuando como Promotor Público nas Comarcas de Iraí, Três Passos, Carazinho, Ijuí, Passo Fundo e Porto Alegre. Ocupou o cargo de Procurador-Geral durante o período de 30 de março de 1971 a 13 de maio de 1974. Na sua gestão, no ano de 1973, voltou a circular a Revista do Ministério Público, que, desde 1951, não mais havia sido publicada. Assumiu o gabinete da Casa Civil do governo estadual em 02 de agosto de 1975. Foi também Presidente da Associação do Ministério Público entre 1970 e 1972. Aposentou-se do Ministério Público em 27 de outubro de 1975.

foto de EDUARDO PINTO
  • 13/09/1974 - 29/04/1975

EDUARDO PINTO

Nasceu em Uruguaiana - RS, em 13 de dezembro de 1914. Cursou a Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul, colando grau em 1946. Ingressou no Ministério Público em 1947, sendo nomeado para a Comarca de Torres, então termo de entrância especial. Atuou também como Promotor de Justiça nas Comarcas de Soledade, Erechim e Porto Alegre. Em Erechim foi prefeito, assumindo o cargo em 01 de janeiro de 1964. Em 08 de junho de 1973, foi nomeado, pelo período de 2 anos, suplente no Conselho Penitenciário do Estado. Foi Procurador-Geral durante o período de 13 de setembro de 1974 a 29 de abril de 1975. Aposentou-se do Ministério Público em 16 de junho de 1975.

foto de ANTONIO RICARDO DE MEDEIROS
  • 29/07/1975 - 28/04/1979

ANTONIO RICARDO DE MEDEIROS

Nasceu em Itaqui - RS, em 11 de setembro de 1920. Cursou a Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul, bacharelando-se em dezembro de 1945, mesmo ano em que ingressou no Ministério Público. Inicialmente foi nomeado para a Comarca de Canoas, atuando também como Promotor de Justiça nas Comarcas de Antônio Prado, Vacaria, Santana do Livramento, Cachoeira do Sul e Porto Alegre. Durante o período de 1964 a 1966, foi Presidente da Associação do Ministério Público. Ainda no ano de 1966, em 30 de dezembro, foi designado para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público. Foi Procurador-Geral durante o período de 29 de abril de 1975 a 28 de abril de 1979. Aposentou-se do Ministério Público em 26 de junho de 1980.

foto de MONDERCIL PAULO DE MORAES
  • 26/04/1979 - 15/03/1983

MONDERCIL PAULO DE MORAES

Nasceu em Pinheiro Machado - RS, em 10 de agosto de 1926. Fez seus estudos preparatórios em Bagé, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. Cursou a Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul, colando grau em 19 de dezembro de 1952. Ingressou no Ministério Público em 1957, sendo nomeado para a Comarca de Herval do Sul. Também atuou como Promotor de Justiça nas Comarcas de Veranópolis, Santa Vitória do Palmar, Caçapava do Sul, Cruz Alta, Rio Grande e Porto Alegre. Em 27 de dezembro de 1978, foi nomeado Corregedor do Ministério Público. Foi Procurador-Geral durante o período de 26 de abril de 1979 a 15 de março de 1983. Quando da fundação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, em 1981, o Dr. Mondercil foi eleito seu primeiro presidente. Aposentou-se do Ministério Público em 12 de agosto de 1983.

foto de AUGUSTO BORGES BERTHIER
  • 15/03/1983 - 15/03/1984

AUGUSTO BORGES BERTHIER

Nasceu em Clemente Argolo, Distrito de Lagoa Vermelha - RS, em 25 de maio de 1939. Cursou a Faculdade de Direito de Passo Fundo, colando grau em 07 de março de 1964. Foi Secretário Municipal de Ibirubá e consultor jurídico em sua cidade natal. Ingressou no Ministério Público em 1966, sendo nomeado para a Comarca de São Vicente do Sul (antiga General Vargas). Foi também Promotor nas Comarcas de Espumoso, Santa Rosa, Lagoa Vermelha, Passo Fundo e Porto Alegre. Em 1971, assumiu o cargo de Superintendente dos Serviços Penitenciários, após convite do então Secretário do Interior e Justiça, Octávio Germano. Em reconhecimento ao seu trabalho frente à SUSEPE, recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comenda Oswaldo Vergara. Em 18 de março de 1975, foi nomeado Secretário Substituto na Secretaria de Desenvolvimento Regional e Obras Públicas. Durante o período de 1976 a 1978, foi Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Em março de 1979, foi convidado pelo Governador do Estado, Amaral de Souza, para ser Chefe da Casa Civil, permanecendo no cargo até março de 1983. Posteriormente, em 1986, assumiu novamente a Chefia da Casa Civil, após convite do Governador Jair Soares, onde ficou até 1987. Ocupou o cargo de Procurador-Geral durante o período de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1984. Foi, também, Secretário de Segurança durante o período de 16 de março de 1984 a 03 de fevereiro de 1986. Aposentou-se do Ministério Público em 04 de março de 1988.

foto de LUIZ FELIPE DE AZEVEDO GOMES
  • 19/03/1984 - 19/03/1986

LUIZ FELIPE DE AZEVEDO GOMES

Nasceu em Pelotas - RS, em 14 de dezembro de 1940. Cursou o ensino primário e secundário em sua cidade natal. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Pelotas, em 26 de dezembro de 1963. Depois de formado, em 1964, fez concurso para o cargo de pretor, exercendo a atividade por curto período na Comarca de Sarandi. Ingressou no Ministério Público em 1965, sendo nomeado para a Comarca de Tapejara. Atuou também nas Comarcas de Piratini, Santa Vitória do Palmar, Canguçu e Bagé, sendo nomeado para Porto Alegre em 1974. Foi Procurador-Geral de 19 de março de 1984 a 19 de março de 1986. Foi, ainda, diretor da Escola Superior do Ministério Público nos anos de 1984 e 1985. Exonerou-se do Ministério Público em 04 de abril de 1986 para assumir o cargo de Juiz no Tribunal de Alçada, do qual foi eleito Presidente em 1991, posteriormente foi Desembargador do Tribunal de Justiça. Foi Membro do Conselho Superior do Ministério e Vice-Presidente da CAEMP – Confederação das Associações Estaduais do Ministério Público, durante a gestão do Dr. Luiz Antonio Fleury Filho e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público. Foi Desembargador entre os anos de 1992 e 1996. Lecionou Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito de Bagé, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e na Ritter dos Reis.

foto de JOSÉ SANFELICE NETO
  • 06/04/1987 - 05/04/1989

JOSÉ SANFELICE NETO

Nasceu em Ijuí - RS, em 18 de junho de 1933, filho de Anastácio Sanfelice e Orlandina Stumm Sanfelice. Fez seus estudos secundários no Seminário de Vale Vêneto, em Santa Maria. Cursou a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, colando grau em 1959, sendo escolhido orador da turma. Em 1957 foi aprovado no concurso de Delegado de Polícia, tendo sido nomeado para a cidade de Guaporé. Ingressou no Ministério Público em 1961, sendo nomeado para a Comarca de Marcelino Ramos. Também exerceu o cargo de Promotor nas Comarcas de Pinheiro Machado, Osório, Três Passos, Caxias do Sul, São Leopoldo e Porto Alegre. Foi deputado estadual pelo MDB na legislatura 1967 a 1970. Como parlamentar participou de todas as comissões que investigaram arbitrariedades contra os direitos dos cidadãos. Em 29 de junho de 1983, foi nomeado membro do Conselho Superior do Ministério Público. Aposentou-se do Ministério Público em 30 de abril de 1986. Foi Procurador-Geral durante o período de 06 de abril de 1987 a 05 de abril de 1989, tendo sido o primeiro a ocupar o cargo após a eleição em lista tríplice. Aposentou-se do Ministério Público em 30 de abril de 1986 Faleceu em 20 de maio de 1993.

foto de PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA
  • 19/03/1986 - 15/03/1987
  • 09/05/1989 - 06/04/1991

PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA

Nasceu em Lavras do Sul - RS, em 22 de junho de 1940, filho de João Olimpio de Souza e Olenka Gomes de Souza. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1964. Ingressou no Ministério Público em 1967, sendo nomeado para a Comarca de São Francisco de Assis. Atuou ainda nas Comarcas de Candelária, São Borja e Alegrete, antes de ser nomeado para atuar na Capital, em 1975. Presidiu entre 1978 e 1982 a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e, posteriormente, em 1987, a CONAMP - Confederação Nacional das Associações do Ministério Público. Durante o período de 1983 a 1986, exerceu o cargo de Superintendente dos Serviços Penitenciários. Em janeiro de 1986 foi nomeado Diretor do Departamento de Direito Penitenciário do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Foi Procurador-Geral de Justiça por duas vezes, de 19 de março de 1986 a 15 de março de 1987 e de 09 de maio de 1989 a 06 de abril de 1991. Aposentou-se do Ministério Público em 13 de agosto de 1991. Foi ainda membro do Conselho Curador da Fundação Estadual de Economia e Estatística. Lecionou nas faculdades de Direito de Santa Cruz do Sul, Porto-Alegrense de Administração, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo e Direito Penal. Recebeu a Comenda Dirceu Pinto da Associação do Ministério Público em junho de 2000.

foto de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO LUÇARDO
  • 08/04/1991 - 08/04/1993

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO LUÇARDO

Nasceu em Piratini - RS, em 04 de outubro de 1941, filho de Alípio e Alzira Luçardo. Cursou a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, onde colou grau em 30 de dezembro de 1970. Graduou-se também em Estudos Sociais. Atuou como jornalista nas rádios de Canguçu, Tupanci, Cultura e da Universidade de Pelotas. Ingressou no Ministério Público em 1974, sendo nomeado para a Comarca de Sobradinho. Também atuou como Promotor nas Comarcas de Arroio Grande, Santa Vitória do Palmar, Bagé e Porto Alegre. Foi designado, em 1983, para exercer a função de promotor-corregedor. Integrou o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Participou da diretoria da Associação do Ministério Público como seu Diretor Financeiro e Vice-Presidente Administrativo. Foi Procurador-Geral durante o período de 08 de abril de 1991 a 07 de abril de 1993, quando então solicitou sua aposentadoria. Em 2000, já afastado do Ministério Público, concorreu e foi eleito Prefeito de Piratini.

foto de VOLTAIRE DE LIMA MORAES
  • 07/04/1993 - 06/04/1995
  • 07/04/1993 - 06/04/1997

VOLTAIRE DE LIMA MORAES

Nasceu em Cachoeira do Sul - RS, em 14 de julho de 1950. Ingressou no Ministério Público em 1980, sendo nomeado para a Comarca de Ibirubá. Atuou também junto às Comarcas de Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana e Esteio, e, em 31 de julho de 1987, foi nomeado para entrância final. Presidiu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, entre os anos de 1988 e 1990. Entre 1991 e 1993 foi presidente da Confederação Nacional do Ministério Público. Foi Procurador-Geral por dois mandatos consecutivos, de 07 de abril de 1993 a 06 de abril de 1995 e de 07 de abril de 1995 a 06 de abril de 1997. Durante o seu segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça assumiu a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça no biênio 1996 - 1997. Exonerou-se do Ministério Público em 8 de agosto de 1997 para assumir o cargo de Juiz de Alçada. Em 17 de março de 1997, foi condecorado com a medalha Negrinho do Pastoreio, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Em agosto de 1997 assumiu o cargo de Juiz do Tribunal de Alçada.

foto de SÉRGIO GILBERTO PORTO
  • 07/04/1997 - 06/04/1999

SÉRGIO GILBERTO PORTO

Nasceu em São Leopoldo - RS, em 26 de março de 1953. Filho de Alípio Porto Filho e Iná Dóra Jaeger Porto. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela URCAMP / Faculdade de Direito de Bagé – 1978. Ingressou no Ministério Público em 26 de junho de 1980, sendo nomeado para a Comarca de Arroio Grande. Atuou também na Comarca de Alvorada, antes de ser nomeado para a Capital, em 16 de março de 1988. Em 29 de junho de 1992, foi nomeado membro titular do Conselho Superior do Ministério Público. Exerceu o cargo de Subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos e legislativos, para o qual foi nomeado em 24 de fevereiro de 1995. Foi Procurador-Geral durante o período de 07 de abril de 1997 a 06 de abril de 1999, quando então solicitou sua aposentadoria. Em 22 de junho de 2001, o Tribunal de Contas do Estado concedeu ao Dr. Sérgio Porto a Escultura Símbolo do Tribunal pelos relevantes serviços prestados àquela corte. Foi ainda professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Universidade de Caxias do Sul. Lecionou ainda na Escola Superior do Ministério Público e na AJURIS.

foto de CLÁUDIO BARROS SILVA
  • 07/04/1999 - 07/04/2001
  • 07/04/2001 - 08/04/2003

CLÁUDIO BARROS SILVA

Nasceu em Porto Alegre, em 08 de março de 1952. Cursou a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, onde colou grau em 16 de dezembro de 1977. Atuou como pretor nas Comarcas de Garibaldi e Alvorada, respectivamente nos períodos de 30.12.1980 a 09.02.1981 e de 09.02.1981 a 01.04.1982. Ingressou no Ministério Público em 1982, sendo nomeado para a Comarca de Ibirubá. Atuou também nas Comarcas de Guaporé, Erechim e Santa Cruz do Sul, antes de ser nomeado para a Capital, em 01 de fevereiro de 1989. Em 22 de junho de 1989, foi designado, pelo período de dois anos, membro suplente do Conselho Superior de Polícia, na qualidade de representante do Ministério Público. Foi designado, em 13 de maio de 1991, para dar a redação final aos anteprojetos da Lei Orgânica e do Estatuto do Ministério Público, integrando posteriormente a comissão que elaborou a redação final da Lei Orgânica em 1992. Ainda no ano de 1991, foi designado para integrar e proceder estudos sobre a Reforma Administrativa na Procuradoria-Geral de Justiça. Foi Vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, durante a gestão do Dr. Paulo Ricardo Tonet Camargo, de 1992 a 1994; e Presidente de 1994 a 1996. Em 18 de junho de 1998, foi nomeado para constituir como membro titular, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público durante o biênio 1998/2000. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça pelos períodos de 07 de abril de 1999 a 08 de abril de 2001 e de 09 de abril de 2001 a 08 de março de 2003. Em 24 de abril de 2001, o Governo do Estado concedeu ao Dr. Cláudio Barros Silva a Medalha de “Serviços Distintos”. Ainda em 2001, em 22 de junho, foi homenageado pelo Tribunal de Contas do Estado, pelos relevantes serviços prestados a esta corte, recebendo como honraria a escultura-símbolo deste Tribunal.

foto de ROBERTO BANDEIRA PEREIRA
  • 09/03/2003 - 04/04/2007

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA

Nasceu em Rio Pardo, em 04 de maio de 1963. Cursou a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde colou grau em 17 de janeiro de 1986. Em 1987, freqüentou a Escola Superior do Ministério Público. Ingressou no Ministério Público em 1988, sendo nomeado para a Comarca de Iraí. Atuou também nas Comarcas de Sapiranga, São Borja e Viamão, antes de ser nomeado para a Capital, em 21 de novembro de 1991. Por dois períodos consecutivos, em 15 de abril de 1999 e em 11 de abril de 2001, foi designado para exercer as funções de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. Em 20 de novembro de 2002, o Governo do Estado concedeu ao Dr. Roberto Bandeira, a Medalha de “Serviços Distintos”; e em 09 de julho de 2003, foi-lhe concedida pelo Chefe da Casa Militar do Gabinete do Governador do Estado, a Medalha de “Defesa Civil”, 3ª Classe, com Diploma e Passador correspondente. Em 09 de março de 2003, foi empossado Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2003/2005, sendo posteriormente reeleito para o mandato 2005/2007.

foto de MAURO HENRIQUE RENNER
  • 04/04/2007 - 03/04/2009

MAURO HENRIQUE RENNER

Nasceu em Lajeado, em 03 de junho de 1959. Cursou a Faculdade de Direito de Bagé. Em 1983, ingressou na Magistratura, tendo atuado como Pretor nas Comarcas de Três de Maio e de Dom Pedrito. Ingressou no Ministério Público em maio de 1988, tendo sido nomeado para a Comarca de Restinga Seca. Atuou também como 1º Promotor Criminal de Caxias do Sul, antes de ser nomeado para a capital em 26 de novembro de 1991. Em Porto Alegre, atuou na 1ª Vara do Júri, no Juizado Especial de Trânsito e na 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Restinga. Atuou também como Promotor-Corregedor, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e como Supervisor das Coordenadorias das Promotorias. Em maio de 1999, foi promovido a Procurador de Justiça. Entre janeiro de 2000 e abril de 2007 foi Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Foi Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, tendo sido eleito pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais para o biênio 2005/2006. Em 4 de abril de 2007, foi empossado Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2007/2009.

foto de SIMONE MARIANO DA ROCHA
  • 04/04/2009 - 03/04/2011

SIMONE MARIANO DA ROCHA

Simone Mariano da Rocha é natural de Nova Prata/RS. Graduada em Letras e Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ingressou no Ministério Público em 1989. Atuou nas Comarcas de Itaqui, Caxias do Sul e Porto Alegre. Foi Procuradora de Justiça junto à 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Foi eleita e empossada vice-presidente Administrativo e Financeiro da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul para o biênio 2005-2006. Foi Procuradora-Geral de Justiça entre abril de 2009 e abril de 2001, tendo sido a primeira mulher a chefiar o Ministério Público gaúcho.

foto de EDUARDO DE LIMA VEIGA
  • 04/04/2011 - 10/06/2013
  • 11/06/2013 - 10/06/2015

EDUARDO DE LIMA VEIGA

Eduardo de Lima Veiga é natural de Uruguaiana/RS. Graduado em Direito pela UFRGS, ingressou no Ministério Público em 1989. Atuou nas comarcas de Guaíba, Uruguaiana e Porto Alegre. Em Porto Alegre, foi Promotor-Assessor entre 1993 e 1996. Foi promovido a Procurador de Justiça em 2002. Foi Procurador junto à Câmara Especial Cível. Entre 2004 e 2007, foi Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal. Foi Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais entre 2007 e 2009. Após, atuou como Procurador de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Foi Procurador Geral de Justiça por dois biênios, entre 2011 e 2015. Foi Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União entre 2014 e 2015. Além das atividades junto ao Ministério Público, Eduardo de Lima Veiga foi professor de Direito Penal na Unisinos, de Direito Civil e Direito Penal na PUC em Uruguaiana e de Processo Penal na Escola Superior da Magistratura Federal.