EDITAL Nº 40/2009 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
EDITAL Nº 40/2009 - PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Nova Prata promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 0001/2009, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ambiental praticado pelo Município de Nova Prata.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de maio de 2009.
Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 05/05/2009.