Audiência Pública - impactos ambientais do empreendimento denominado Mina Guaíba

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através do Núcleo das Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas, CONVOCAM a comunidade em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA como ato instrutório do Inquérito Civil n° 00833.00036/2016, que versa sobre impactos ambientais do empreendimento denominado Mina Guaíba, objeto do processo administrativo de licenciamento ambiental n° 6354-05.67/18-1 em trâmite na FEPAM, e do Procedimento Preparatório PR/RS n.º 1.29.000.000967/2019-36, que apura possíveis danos a populações específicas decorrentes do referido empreendimento, a ser realizada no dia 20.08.2019, das 18 horas às 24 horas, no Auditório do Ministério Público Estadual, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - “Torres Gêmeas” – Porto Alegre/RS. As inscrições deverão ser feitas preferencialmente on line, pelo link www.mprs.mp.br/eventos/626, reservando-se um percentual 20% do total da capacidade do auditório, que é de 500 lugares, para inscrições presenciais.


Informações sobre o projeto da Mina Guaíba em: https://bit.ly/2yHar3c

ANA MARIA MOREIRA MARCHESAN
Promotora de Justiça.


PEDRO NICOLAU MOURA SACCO
Procurador da República.