Os promotores de Justiça Ana Maria Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Controle e Execução Criminal, vistoriaram o Presídio Central com o objetivo de verificar as condições de saneamento da penitenciária. Há seis meses tramita na Justiça uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado, com o objetivo de que sejam adotadas as melhorias no sistema de esgoto do presídio e para solucionar o problema dos resíduos sólidos, que são, em grande parte, lançados diretamente sobre o solo.

Conforme Ana Marchesan, a situação ainda é dramática. “Os esgotos extravasam, os canos estão todos subdimensionados para a megapopulação carcerária. Há uma massa de solo contaminado por anos e anos de lançamento de esgotos “in natura” repleta de ratões que compartilham os pátios e as celas”, relatou a Promotora. Além disso, os Promotores apontam que ratos circulam dos canos e fossas para o lixo e dele para as celas e pátios do presídio, convivendo tanto com apenados quanto com visitantes. A vistoria foi acompanhada por representantes da Procuradoria-Geral do Estado.

Em caráter de antecipação de tutela, o MP pede na ação que o Estado providencie a remoção dos resíduos depositados no Presídio Central e encaminhamento para um aterro licenciado e que não haja mais o depósito de resíduos de qualquer natureza diretamente no solo. A ACP solicita ainda que a Justiça determine ao Estado a implantação de um sistema de tratamento de esgotos cloacais, sem que qualquer tipo de efluente seja lançado na rede pluvial ou no ambiente em tratamento, e que seja providenciada, ainda, a desratização da penitenciária.