Detalhes Processo

Número:	01128.000.514/2023
Classe:	Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC
Assunto:	Sistema Único de Saúde (SUS) (12511)
Data:	23/02/2023
Partes:	Escola CEREPAL - Interessado Secretaria Municipal da Saúde - SMS Porto Alegre - Interessado
Descrição:	Acompanhar o cumprimento dos termos do TAC celebrado com o CEREPAL e a SMS
Situação:	Em andamento
Identificação Externa:
Origem Externa:
Remetente Externo:
Meio Físico:	Não
Sigilo:	Ostensivo
Última Atuação:	3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos - Mauro Luís Silva de Souza
Responsável Registro:
Data/Hora Registro:
Visualizar procedimento:	Procedimento

Andamentos

Data	Tipo	Descrição	Documentos Anexos
17/05/2024	Juntada		Informação sobre suspensão de prazo
02/05/2024	Manifestação		Despacho
02/05/2024	Juntada		Informação sobre cumprimento de TAC
23/04/2024	Manifestação		Despacho
22/04/2024	Juntada		Cumprimento de diligência
22/04/2024	Manifestação		Averiguação
19/04/2024	Juntada		Informação Registro Diligência.pdf
16/04/2024	Juntada		Informação
04/04/2024	Juntada		Informação Ata de Audiência
28/03/2024	Juntada		Execução de diligência interna
27/03/2024	Manifestação		Despacho
18/03/2024	Anexação de procedimentos	Procedimento 01625.001.405/2024 anexado.	Anexação de procedimento Juntada de documentos E-mail CEREPAL
11/03/2024	Anexação de procedimentos	Procedimento 01625.001.276/2024 anexado.	Anexação de procedimento Juntada de documentos E-mail Cerepal Termo_de_Responsabilidade_26881854_Terno_Reuniao_CEREPAL___27_12_2023___SMS.pdf Oficio_008%3A2024_-_SMS_assinado.pdf PACIENTES_ATENDIMENTO_e_ESPERA___CEREPAL.pdf profissionalEstabelecimento.pdf SEI_22393195_Minuta_de_Termo_Aditivo_I (1).pdf
11/03/2024	Juntada		Juntada de documentos lista de presenças audiência 1 lista de presenças audiência 2
06/03/2024	Juntada		Cumprimento de diligência por servidor
06/03/2024	Juntada		Informação CEREPAl - recebido.pdf
04/03/2024	Anexação de procedimentos	Procedimento 01128.001.213/2024 anexado.	Anexação de procedimento DESPACHO 27689793 Formulário da internet
04/03/2024	Juntada		Cumprimento de diligência por servidor
03/03/2024	Juntada		Email
03/03/2024	Juntada		Email
03/03/2024	Manifestação		Notificação de audiência
03/03/2024	Manifestação		Notificação de audiência
27/02/2024	Manifestação		Prorrogação de prazo de investigação
15/02/2024	Manifestação		Despacho
11/01/2024	Juntada		Informação E-mail Ofício nº 01128.000.514_2023-0014.pdf
04/01/2024	Anexação de procedimentos	Procedimento 01128.005.651/2023 anexado.	Anexação de procedimento Termo acordo (26882109) Despacho 26882134 Formulário da internet
19/12/2023	Juntada		Email
19/12/2023	Manifestação		Ofício - Comunicação
19/12/2023	Juntada		Execução de diligência interna
14/12/2023	Juntada		Cumprimento de diligência por servidor
12/12/2023	Manifestação		Despacho
11/12/2023	Juntada		Informação
07/12/2023	Juntada		Email
07/12/2023	Manifestação		Ofício - Solicitação/Requisição
05/12/2023	Manifestação		Despacho
07/11/2023	Anexação de procedimentos	Procedimento 01128.004.382/2023 anexado.	Anexação de procedimento RELATÓRIO DE AUDITORIA FINAL DESPACHO Formulário da internet
31/10/2023	Juntada		Diligencia não cumprida
30/10/2023	Juntada		Cumprimento de diligência por servidor
20/10/2023	Juntada		Email
20/10/2023	Juntada		Email
20/10/2023	Juntada		Email
20/10/2023	Manifestação		Ofício - Solicitação/Requisição
20/10/2023	Manifestação		Ofício - Solicitação/Requisição
20/10/2023	Manifestação		Ofício - Comunicação
03/10/2023	Manifestação		Despacho
29/09/2023	Anexação de procedimentos	Procedimento 01625.005.349/2023 anexado.	Anexação de procedimento Juntada de documentos E-mail
22/09/2023	Juntada		Informação Lista de presença 18.09
22/09/2023	Manifestação		Termo de Audiência
15/09/2023	Juntada		Execução de diligência interna
08/09/2023	Desentranhamento de documentos		Desentranhamento
29/08/2023	Juntada		Informação
29/08/2023	Juntada
29/08/2023	Juntada		Email
29/08/2023	Manifestação		Notificação de audiência
25/08/2023	Manifestação		Despacho
23/08/2023	Anexação de procedimentos	Procedimento 01625.004.653/2023 anexado.	Anexação de procedimento Juntada de documentos E-mail CEREPAL
18/08/2023	Manifestação		Termo de Audiência
17/08/2023	Juntada		Execução de diligência interna
17/08/2023	Manifestação		Despacho
15/08/2023	Anexação de procedimentos	Procedimento 01625.004.458/2023 anexado.	Anexação de procedimento Juntada de documentos E-mail
18/07/2023	Manifestação		Termo de Audiência
07/07/2023	Anexação de procedimentos	Procedimento 01625.003.782/2023 anexado.	Anexação de procedimento Juntada de documentos E-mail PGM SEI_PMPA - 24281726 - Despacho.pdf SEI_PMPA - 24284348 - Despacho.pdf
05/07/2023	Juntada		Informação E-mail enviado à Escola Cerepal.
23/06/2023	Juntada		Informação Link - Audiência 07_07_2023, às 14h - PAr.01128.000.514_2023.pdf
23/06/2023	Juntada		Email
23/06/2023	Juntada		Cumprimento de diligência
23/06/2023	Juntada		Cumprimento de diligência por servidor
21/06/2023	Manifestação		Notificação de audiência
21/06/2023	Manifestação		Notificação de audiência
09/06/2023	Manifestação		Despacho
22/05/2023	Juntada		Diligencia não cumprida
12/05/2023	Juntada		Email
10/05/2023	Manifestação		Ofício - Solicitação/Requisição
08/05/2023	Anexação de procedimentos	Procedimento 01625.002.701/2023 anexado.	Anexação de procedimento Juntada de documentos E-mail PGM PROGRAMA_MINIMO_AREA_AMBIENTES_CER_II PLANILHAS_SOBRE_CUMPRIMENTO_INSTRUTIVO_E_TAC___CEREPAL SEI_21.0.000126999_0 SEI_PMPA - 23139091 - Certidão
27/04/2023	Manifestação		Despacho
06/04/2023	Anexação de procedimentos	Procedimento 01625.002.093/2023 anexado.	Anexação de procedimento Juntada de documentos E-mail PGM SEI_PMPA - 22688886 - Despacho SEI_PMPA - 22689485 - Despacho SEI_PMPA - 22862721 - Ficha de Verificação in loco Ficha_22928979_SEI_PMPA___22862721___Ficha_de_Verificacao_in_loco SEI_PMPA - 22928988 - Despacho
20/03/2023	Juntada		Diligencia não cumprida
15/03/2023	Anexação de procedimentos	Procedimento 01625.001.622/2023 anexado.	Anexação de procedimento Juntada de documentos E-mail PGM SEI_PMPA - 22688886 - Despacho SEI_PMPA - 22689485 - Despacho
03/03/2023	Juntada		Email
03/03/2023	Juntada		Email
03/03/2023	Manifestação		Ofício - Solicitação/Requisição
03/03/2023	Manifestação		Ofício - Solicitação/Requisição
23/02/2023	Manifestação		Portaria de instauração
23/02/2023	Juntada		Juntada de documentos Despacho de instauração - art. 43 - Prov 71/2017 PGJ E-mail CEREPAL DESPACHO Termo de audiência 1º.11.22 DOCs encaminhados pelo CEREPAL Termo de audiência 07.11.2022 DOCs encaminhados pela SMS Termo de audiência 10.11.2023 Despacho Designação de Audiência Plano de Trabalho Portaria de Instauração de IC 01625.004.710/202 Termo de audiência 30.11.2022 TAC
23/02/2023	Distribuição a novo responsável	3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos - Mauro Luís Silva de Souza

Vínculos

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