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Editais

Edital Forma de Provimento Critério Cargo Publicação Prazo Habilitados
28/2021 Remoção Merecimento 37º PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL - 4º CÂMARA CRIMINAL TJ 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
29/2021 Promoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 38 COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL. 04/03/2021 17/03/2021 21
Ver habilitados
30/2021 Promoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 9 COMA ATUAÇÃO PREFERENCIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PASSO FUNDO. 04/03/2021 17/03/2021 21
Ver habilitados
31/2021 Promoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 30 COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL 04/03/2021 17/03/2021 21
Ver habilitados
32/2021 Promoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO BORJA 04/03/2021 17/03/2021 2
Ver habilitados
33/2021 Promoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FREDERICO WESTPHALEN 04/03/2021 17/03/2021 2
Ver habilitados
34/2021 Promoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE URUGUAIANA 04/03/2021 17/03/2021 1
Ver habilitados
35/2021 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PLANTÃO DE PORTO ALEGRE 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
36/2021 Remoção Merecimento 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
37/2021 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 61 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
38/2021 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE PASSO FUNDO 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
39/2021 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 17 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
40/2021 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
41/2021 Remoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PLANTÃO DE PORTO ALEGRE 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
42/2021 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE 04/03/2021 17/03/2021 2
Ver habilitados
43/2021 Remoção Antiguidade 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PORTO ALEGRE 04/03/2021 17/03/2021 1
Ver habilitados
44/2021 Remoção Merecimento 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVO HAMBURGO 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
45/2021 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIO GRANDE 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
46/2021 Remoção Merecimento 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ALVORADA 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
47/2021 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ERECHIM 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
48/2021 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE SÃO LUIZ GONZAGA 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
49/2021 Remoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ERECHIM 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
50/2021 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CRUZ ALTA 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
51/2021 Remoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRAMANDAÍ 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
52/2021 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TORRES 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
53/2021 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARI 04/03/2021 17/03/2021 0
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54/2021 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA DO SUL 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
55/2021 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUI 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
56/2021 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARÃO 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
57/2021 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARÃO 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
58/2021 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRÊS PASSOS 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
59/2021 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO OURO 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados
60/2021 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENCRUZILHADA DO SUL 04/03/2021 17/03/2021 0
Ver habilitados

As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.

O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.

No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.

Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.