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Editais

Edital Forma de Provimento Critério Cargo Publicação Prazo Habilitados
78/2019 Promoção Antiguidade 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA 14/08/2019 26/08/2019 31
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79/2019 Promoção Merecimento 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PELOTAS 14/08/2019 26/08/2019 43
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80/2019 Promoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BAGÉ 14/08/2019 26/08/2019 11
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81/2019 Remoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PORTO ALEGRE 14/08/2019 26/08/2019 18
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82/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 53 COM ATUAÇÃO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL. 14/08/2019 26/08/2019 1
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83/2019 Remoção Antiguidade 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PASSO FUNDO 14/08/2019 26/08/2019 2
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84/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 11 COM ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE 14/08/2019 26/08/2019 7
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85/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 18 COM ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE. 14/08/2019 26/08/2019 6
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86/2019 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOLEDADE 14/08/2019 26/08/2019 10
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87/2019 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ALEGRETE 14/08/2019 26/08/2019 0
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88/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE SÃO GABRIEL 14/08/2019 26/08/2019 0
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89/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BUTIÁ 14/08/2019 26/08/2019 1
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90/2019 Promoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ALEGRETE 22/08/2019 04/09/2019 12
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91/2019 Promoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE SANTANA DO LIVRAMENTO 22/08/2019 04/09/2019 11
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92/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 7 COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO. 22/08/2019 04/09/2019 7
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As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.

O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.

No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.

Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.