Editais

Edital Forma de Provimento Critério Cargo Publicação Prazo Habilitados
14/2019 Promoção Merecimento 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL 29/03/2019 11/04/2019 36
Ver habilitados
15/2019 Promoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DAS MISSÕES 29/03/2019 11/04/2019 13
Ver habilitados
16/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 44 COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL JUNTO À VEC DE SANTA MARIA 29/03/2019 11/04/2019 1
Ver habilitados
17/2019 Remoção Merecimento 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL 29/03/2019 11/04/2019 7
Ver habilitados
18/2019 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DO SARANDI DE PORTO ALEGRE 29/03/2019 11/04/2019 26
Ver habilitados
19/2019 Remoção Merecimento 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL COM ATUAÇÃO JUNTO À 17ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE 29/03/2019 11/04/2019 29
Ver habilitados
20/2019 Remoção Antiguidade 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PELOTAS 29/03/2019 11/04/2019 5
Ver habilitados
21/2019 Remoção Merecimento 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PELOTAS 29/03/2019 11/04/2019 3
Ver habilitados
22/2019 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRAMANDAÍ 29/03/2019 11/04/2019 8
Ver habilitados
23/2019 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO 29/03/2019 11/04/2019 0
Ver habilitados
24/2019 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VACARIA 29/03/2019 11/04/2019 0
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25/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 29 COM ATUAÇÃO NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO DELTA DO JACUÍ - R15, INICIALMENTE EM GRAVATAÍ 29/03/2019 11/04/2019 15
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26/2019 Promoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 30 COM ATUAÇÃO JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZ ALTA. 11/04/2019 24/04/2019 12
Ver habilitados
27/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 3 COM ATUAÇÃO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE. 11/04/2019 24/04/2019 10
Ver habilitados
28/2019 Remoção Merecimento 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE COM ATRIBUIÇÃO JUNTO À 14ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE. 11/04/2019 24/04/2019 17
Ver habilitados
29/2019 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE BAGÉ 11/04/2019 24/04/2019 0
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30/2019 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE VIAMÃO 11/04/2019 24/04/2019 13
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31/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINA DAS MISSÕES 11/04/2019 24/04/2019 0
Ver habilitados
32/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO NOVO 11/04/2019 24/04/2019 0
Ver habilitados
33/2019 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRÊS PASSOS 11/04/2019 24/04/2019 0
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34/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEBERI 11/04/2019 24/04/2019 0
Ver habilitados
35/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RODEIO BONITO 11/04/2019 24/04/2019 0
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36/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORONEL BICACO 11/04/2019 24/04/2019 0
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37/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA 11/04/2019 24/04/2019 0
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38/2019 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GETÚLIO VARGAS 11/04/2019 24/04/2019 1
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39/2019 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PANAMBI 11/04/2019 24/04/2019 2
Ver habilitados
40/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO DO JACUÍ 11/04/2019 24/04/2019 0
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41/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANTÔNIO PRADO 11/04/2019 24/04/2019 6
Ver habilitados
42/2019 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARI 11/04/2019 24/04/2019 2
Ver habilitados
43/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARVOREZINHA 11/04/2019 24/04/2019 1
Ver habilitados
44/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS 11/04/2019 24/04/2019 2
Ver habilitados
45/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACEQUI 11/04/2019 24/04/2019 0
Ver habilitados
46/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARI 11/04/2019 24/04/2019 0
Ver habilitados
47/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUARAÍ 11/04/2019 24/04/2019 0
Ver habilitados
48/2019 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUI 11/04/2019 24/04/2019 0
Ver habilitados
49/2019 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUI 11/04/2019 24/04/2019 0
Ver habilitados
50/2019 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSÁRIO DO SUL 11/04/2019 24/04/2019 0
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51/2019 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARÃO 11/04/2019 24/04/2019 0
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52/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRATINI 11/04/2019 24/04/2019 0
Ver habilitados

As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.

O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.

No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.

Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.