Editais

Edital Forma de Provimento Critério Cargo Publicação Prazo Habilitados
67/2018 Remoção Merecimento 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE *ATRIBUIÇÃO JUNTO À 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE-PROVIMENTO Nº 76/2018-PGJ 29/11/2018 12/12/2018 13
Ver habilitados
68/2018 Remoção Antiguidade 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS DE PORTO ALEGRE *ATRIBUIÇÃO JUNTO À 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE-PROVIMENTO Nº 76/2018-PGJ 29/11/2018 12/12/2018 13
Ver habilitados
69/2018 Promoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO 07/12/2018 07/01/2019 28
Ver habilitados
70/2018 Promoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA 07/12/2018 07/01/2019 29
Ver habilitados
71/2018 Promoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO BORJA 07/12/2018 07/01/2019 4
Ver habilitados
72/2018 Remoção Merecimento 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PORTO ALEGRE 07/12/2018 07/01/2019 32
Ver habilitados
73/2018 Remoção Antiguidade 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL 07/12/2018 07/01/2019 1
Ver habilitados
74/2018 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 9 COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL 07/12/2018 07/01/2019 0
Ver habilitados
75/2018 Remoção Antiguidade 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE 07/12/2018 07/01/2019 28
Ver habilitados
76/2018 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PORTO ALEGRE 07/12/2018 07/01/2019 25
Ver habilitados
77/2018 Remoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE *ATRIBUIÇÃO JUNTO AO 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PORTO ALEGRE. 07/12/2018 07/01/2019 24
Ver habilitados
78/2018 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE MONTENEGRO 07/12/2018 07/01/2019 11
Ver habilitados
79/2018 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARAU 07/12/2018 07/01/2019 3
Ver habilitados
80/2018 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GIRUÁ 07/12/2018 07/01/2019 3
Ver habilitados
81/2018 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GIRUÁ 07/12/2018 07/01/2019 4
Ver habilitados
82/2018 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASCA 07/12/2018 07/01/2019 4
Ver habilitados
83/2018 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARROIO DO MEIO 07/12/2018 07/01/2019 6
Ver habilitados
84/2018 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO DO JACUÍ 13/12/2018 07/01/2019 0
Ver habilitados

As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.

O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.

No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.

Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.