Editais
Edital | Forma de Provimento | Critério | Cargo | Publicação | Prazo | Habilitados |
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107/2023 | Promoção | Antiguidade | 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE (14º PROM. DE JUST DA PJ FAZ. PÚBLICA E DOS JUIZ. ESPEC. CÍVEIS) | 24/05/2023 | 05/06/2023 | 37 Ver habilitados |
108/2023 | Promoção | Merecimento | 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ALEGRETE | 24/05/2023 | 05/06/2023 | 11 Ver habilitados |
109/2023 | Remoção | Antiguidade | 23º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE (1º PJ DE PLANTÃO DE PORTO ALEGRE) | 24/05/2023 | 05/06/2023 | 8 Ver habilitados |
110/2023 | Remoção | Merecimento | 11º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE (4º PJ REGIONAL DO SARANDI DE PORTO ALEGRE) | 24/05/2023 | 05/06/2023 | 18 Ver habilitados |
111/2023 | Remoção | Antiguidade | 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PORTO ALEGRE | 24/05/2023 | 05/06/2023 | 18 Ver habilitados |
112/2023 | Remoção | Merecimento | 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS DE PORTO ALEGRE | 24/05/2023 | 05/06/2023 | 20 Ver habilitados |
113/2023 | Remoção | Merecimento | PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 18 | 24/05/2023 | 05/06/2023 | 15 Ver habilitados |
114/2023 | Remoção | Antiguidade | 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FREDERICO WESTPHALEN | 24/05/2023 | 05/06/2023 | 0 Ver habilitados |
115/2023 | Remoção | Merecimento | 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPIRANGA | 24/05/2023 | 05/06/2023 | 15 Ver habilitados |
116/2023 | Remoção | Antiguidade | PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO LUIZ GONZAGA | 24/05/2023 | 05/06/2023 | 0 Ver habilitados |
117/2023 | Remoção | Merecimento | PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE ESTEIO | 24/05/2023 | 05/06/2023 | 19 Ver habilitados |
118/2023 | Remoção | Merecimento | PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO NOVO | 24/05/2023 | 05/06/2023 | 0 Ver habilitados |
119/2023 | Remoção | Antiguidade | 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LOURENÇO DO SUL | 24/05/2023 | 05/06/2023 | 2 Ver habilitados |
As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.
Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.
O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.
No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.
Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.