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Editais

Edital Forma de Provimento Critério Cargo Publicação Prazo Habilitados
63/2021 Promoção Antiguidade 37º PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL - 4º CÂMARA CRIMINAL TJ 15/04/2021 28/04/2021 44
Ver habilitados
64/2021 Promoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 61 COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PELOTAS. 15/04/2021 28/04/2021 36
Ver habilitados
65/2021 Remoção Antiguidade 18º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE (1º PJ REGIONAL DO 4º DISTRITO DE PORTO ALEGRE) 15/04/2021 28/04/2021 21
Ver habilitados
66/2021 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE PASSO FUNDO 15/04/2021 28/04/2021 1
Ver habilitados
67/2021 Remoção Antiguidade 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE 15/04/2021 28/04/2021 7
Ver habilitados
68/2021 Remoção Merecimento 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL 15/04/2021 28/04/2021 1
Ver habilitados
69/2021 Remoção Antiguidade 23º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE (1º PJ DE PLANTÃO DE PORTO ALEGRE) 15/04/2021 28/04/2021 21
Ver habilitados
70/2021 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE BENTO GONÇALVES 15/04/2021 28/04/2021 25
Ver habilitados
71/2021 Remoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE URUGUAIANA 15/04/2021 28/04/2021 2
Ver habilitados
72/2021 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ERECHIM 15/04/2021 28/04/2021 3
Ver habilitados
73/2021 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE SANTANA DO LIVRAMENTO 15/04/2021 28/04/2021 0
Ver habilitados
74/2021 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 8 COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DAS MISSÕES. 15/04/2021 28/04/2021 2
Ver habilitados
75/2021 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRAMANDAÍ 15/04/2021 28/04/2021 14
Ver habilitados
76/2021 Remoção Merecimento 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VACARIA 15/04/2021 28/04/2021 7
Ver habilitados
77/2021 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES 15/04/2021 28/04/2021 0
Ver habilitados
78/2021 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAROBÉ 15/04/2021 28/04/2021 5
Ver habilitados
79/2021 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMARES DO SUL 15/04/2021 28/04/2021 2
Ver habilitados
80/2021 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRÊS PASSOS 15/04/2021 28/04/2021 0
Ver habilitados
81/2021 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINA DAS MISSÕES 15/04/2021 28/04/2021 0
Ver habilitados
82/2021 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUI 15/04/2021 28/04/2021 0
Ver habilitados
83/2021 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUARAÍ 15/04/2021 28/04/2021 0
Ver habilitados
84/2021 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUI 15/04/2021 28/04/2021 0
Ver habilitados
85/2021 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORONEL BICACO 15/04/2021 28/04/2021 0
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86/2021 Remoção Antiguidade 18º PROCURADOR DE JUSTIÇA CÍVEL - 6ª CÂMARA CÍVEL TJ 22/04/2021 05/05/2021 0
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87/2021 Remoção Merecimento 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE PORTO ALEGRE 22/04/2021 05/05/2021 18
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88/2021 Remoção Antiguidade 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PORTO ALEGRE (16PJ DA FP) 22/04/2021 05/05/2021 14
Ver habilitados
89/2021 Remoção Merecimento 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL 22/04/2021 05/05/2021 15
Ver habilitados
90/2021 Remoção Antiguidade 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE (6º PJ DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PORTO ALEGRE) 22/04/2021 05/05/2021 8
Ver habilitados
91/2021 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAROBÉ 22/04/2021 05/05/2021 4
Ver habilitados
92/2021 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOSTARDAS 22/04/2021 05/05/2021 1
Ver habilitados
93/2021 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEPÉ 22/04/2021 05/05/2021 0
Ver habilitados

As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.

O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.

No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.

Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.