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Editais

Edital Forma de Provimento Critério Cargo Publicação Prazo Habilitados
22/2020 Promoção Antiguidade PROCURADOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO 06/08/2020 19/08/2020 49
Ver habilitados
23/2020 Promoção Merecimento PROCURADOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO 06/08/2020 19/08/2020 50
Ver habilitados
24/2020 Remoção Merecimento 2º PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL TJ 06/08/2020 19/08/2020 5
Ver habilitados
25/2020 Remoção Antiguidade 24º PROCURADOR DE JUSTIÇA CÍVEL - 8ª CÂMARA CÍVEL TJ 06/08/2020 19/08/2020 1
Ver habilitados
26/2020 Remoção Merecimento 18º PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL - 7ª CÂMARA CRIMINAL TJ 06/08/2020 19/08/2020 4
Ver habilitados
27/2020 Remoção Antiguidade 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PORTO ALEGRE 06/08/2020 19/08/2020 27
Ver habilitados
28/2020 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE SANTA MARIA 06/08/2020 19/08/2020 9
Ver habilitados
29/2020 Remoção Antiguidade 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO 06/08/2020 19/08/2020 0
Ver habilitados
30/2020 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA 06/08/2020 19/08/2020 8
Ver habilitados
31/2020 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO 06/08/2020 19/08/2020 0
Ver habilitados
32/2020 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PELOTAS 06/08/2020 19/08/2020 1
Ver habilitados
33/2020 Remoção Antiguidade 25º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE (5º PJ DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL) 06/08/2020 19/08/2020 25
Ver habilitados
34/2020 Remoção Merecimento 9.º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA (5º PJ CÍVEL DE SANTA MARIA) 06/08/2020 19/08/2020 10
Ver habilitados
35/2020 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 37 06/08/2020 19/08/2020 11
Ver habilitados
36/2020 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 49 06/08/2020 19/08/2020 9
Ver habilitados
37/2020 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA DO SUL 06/08/2020 19/08/2020 24
Ver habilitados
38/2020 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RIO GRANDE 06/08/2020 19/08/2020 6
Ver habilitados
39/2020 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 12 06/08/2020 19/08/2020 3
Ver habilitados
40/2020 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO BORJA 06/08/2020 19/08/2020 0
Ver habilitados
41/2020 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO LUIZ GONZAGA 06/08/2020 19/08/2020 0
Ver habilitados
42/2020 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMAQUÃ 06/08/2020 19/08/2020 6
Ver habilitados
43/2020 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO LUIZ GONZAGA 17/08/2020 28/08/2020 1
Ver habilitados
44/2020 Remoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPIRANGA 06/08/2020 19/08/2020 14
Ver habilitados
45/2020 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IVOTI 06/08/2020 19/08/2020 12
Ver habilitados
46/2020 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SARANDI 06/08/2020 19/08/2020 1
Ver habilitados
47/2020 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOSTARDAS 06/08/2020 19/08/2020 0
Ver habilitados
48/2020 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RESTINGA SECA 06/08/2020 19/08/2020 0
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125/2019 Remoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS 05/12/2019 18/12/2019 30
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As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.

O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.

No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.

Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.