Editais

Edital Forma de Provimento Critério Cargo Publicação Prazo Habilitados
53/2019 Promoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO 06/06/2019 19/06/2019 17
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54/2019 Promoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VACARIA 06/06/2019 19/06/2019 13
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55/2019 Promoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE URUGUAIANA 06/06/2019 19/06/2019 15
Ver habilitados
56/2019 Remoção Antiguidade 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA 06/06/2019 19/06/2019 0
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57/2019 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE 06/06/2019 19/06/2019 24
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58/2019 Remoção Antiguidade 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PELOTAS 06/06/2019 19/06/2019 0
Ver habilitados
59/2019 Remoção Merecimento 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL 06/06/2019 19/06/2019 3
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60/2019 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE PASSO FUNDO 06/06/2019 19/06/2019 2
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61/2019 Remoção Merecimento 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS COM ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NAS VARAS DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE. 06/06/2019 19/06/2019 11
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62/2019 Remoção Antiguidade 14º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COM ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NAS VARAS DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE. 06/06/2019 19/06/2019 10
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63/2019 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DE PORTO ALEGRE 06/06/2019 19/06/2019 27
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64/2019 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BAGÉ 06/06/2019 19/06/2019 0
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65/2019 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE LAJEADO 06/06/2019 19/06/2019 17
Ver habilitados
66/2019 Remoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BAGÉ 06/06/2019 19/06/2019 1
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67/2019 Remoção Merecimento 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS 06/06/2019 19/06/2019 41
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68/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 31 COM ATUAÇÃO NA R8-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VALE DO RIO PARDO. 06/06/2019 19/06/2019 9
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69/2019 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAROBÉ 06/06/2019 19/06/2019 9
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70/2019 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAROBÉ 06/06/2019 19/06/2019 5
Ver habilitados
71/2019 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GETÚLIO VARGAS 06/06/2019 19/06/2019 0
Ver habilitados
72/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRAÍ 06/06/2019 19/06/2019 0
Ver habilitados
73/2019 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSÁRIO DO SUL 06/06/2019 19/06/2019 0
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74/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEPÉ 06/06/2019 19/06/2019 1
Ver habilitados
75/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE DO SUL 06/06/2019 19/06/2019 0
Ver habilitados
76/2019 Remoção Antiguidade 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE COM ATRIBUIÇÃO JUNTO À 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE. 01/07/2019 12/07/2019 8
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77/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 8 COM ATUAÇÃO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL. 01/07/2019 12/07/2019 1
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As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.

O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.

No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.

Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.