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Editais

Edital Forma de Provimento Critério Cargo Publicação Prazo Habilitados
110/2019 Promoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 46 COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PELOTAS. 05/12/2019 18/12/2019 34
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111/2019 Promoção Merecimento 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE PASSO FUNDO 05/12/2019 18/12/2019 36
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112/2019 Remoção Merecimento 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PORTO ALEGRE 05/12/2019 18/12/2019 22
Ver habilitados
113/2019 Remoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO 05/12/2019 18/12/2019 0
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114/2019 Remoção Merecimento 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL 05/12/2019 18/12/2019 1
Ver habilitados
115/2019 Remoção Antiguidade 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA 05/12/2019 18/12/2019 1
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116/2019 Remoção Merecimento 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DO SARANDI DE PORTO ALEGRE COM ATUAÇÃO NA 6ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE. 05/12/2019 18/12/2019 22
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117/2019 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO 05/12/2019 18/12/2019 18
Ver habilitados
118/2019 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GUAÍBA 05/12/2019 18/12/2019 22
Ver habilitados
119/2019 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIO GRANDE 05/12/2019 18/12/2019 5
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120/2019 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE IJUÍ 05/12/2019 18/12/2019 20
Ver habilitados
121/2019 Remoção Antiguidade 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPIRANGA 05/12/2019 18/12/2019 19
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122/2019 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA DO SUL 05/12/2019 18/12/2019 26
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123/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 35 COM ATUAÇÃO NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO DELTA DO JACUÍ-R15, INICIAL NO CARGO DE 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ALVORADA -1ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI. 05/12/2019 18/12/2019 9
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124/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 34 COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE 05/12/2019 18/12/2019 15
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125/2019 Remoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS 05/12/2019 18/12/2019 30
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126/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRIUNFO 05/12/2019 18/12/2019 0
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127/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PLANALTO 05/12/2019 18/12/2019 0
Ver habilitados
128/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SARANDI 05/12/2019 18/12/2019 0
Ver habilitados
129/2019 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RESTINGA SECA 05/12/2019 18/12/2019 0
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130/2019 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOSTARDAS 05/12/2019 18/12/2019 0
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As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.

O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.

No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.

Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.