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Editais

Edital Forma de Provimento Critério Cargo Publicação Prazo Habilitados
141/2021 Promoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 39 COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL. 06/10/2021 18/10/2021 44
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142/2021 Promoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 38 COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL. 06/10/2021 18/10/2021 46
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143/2021 Promoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 4 COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL. 06/10/2021 18/10/2021 40
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144/2021 Promoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTIAGO 06/10/2021 18/10/2021 6
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145/2021 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO 06/10/2021 18/10/2021 0
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146/2021 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE ALVORADA 06/10/2021 18/10/2021 20
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147/2021 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO 06/10/2021 18/10/2021 36
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148/2021 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL 06/10/2021 18/10/2021 7
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149/2021 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO LUIZ GONZAGA 06/10/2021 18/10/2021 0
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150/2021 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PLANALTO 06/10/2021 18/10/2021 0
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151/2021 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO RIBEIRO 06/10/2021 18/10/2021 1
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As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.

O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.

No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.

Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.


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