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Editais

Edital Forma de Provimento Critério Cargo Publicação Prazo Habilitados
1/2020 Remoção Merecimento 49º PROCURADOR DE JUSTIÇA CÍVEL - 21ª CÂMARA CÍVEL 17/03/2020 30/03/2020 0
Ver habilitados
2/2020 Remoção Antiguidade 28º PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL - 7ª CÂMARA CRIMINAL TJ 17/03/2020 30/03/2020 0
Ver habilitados
3/2020 Promoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO 17/03/2020 30/03/2020 23
Ver habilitados
4/2020 Promoção Merecimento 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOLEDADE 17/03/2020 30/03/2020 8
Ver habilitados
5/2020 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DA TRISTEZA DE PORTO ALEGRE 17/03/2020 30/03/2020 11
Ver habilitados
6/2020 Remoção Merecimento 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL 17/03/2020 30/03/2020 1
Ver habilitados
7/2020 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE SANTA MARIA 17/03/2020 30/03/2020 1
Ver habilitados
8/2020 Remoção Merecimento 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE 17/03/2020 30/03/2020 11
Ver habilitados
9/2020 Remoção Antiguidade 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PORTO ALEGRE 17/03/2020 30/03/2020 14
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10/2020 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 8 COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL 17/03/2020 30/03/2020 1
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11/2020 Remoção Merecimento 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RIO GRANDE 17/03/2020 30/03/2020 9
Ver habilitados
12/2020 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVO HAMBURGO 17/03/2020 30/03/2020 6
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13/2020 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JERÔNIMO 17/03/2020 30/03/2020 8
Ver habilitados
14/2020 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR 17/03/2020 30/03/2020 1
Ver habilitados
15/2020 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE IJUÍ 17/03/2020 30/03/2020 6
Ver habilitados
16/2020 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAMAQUÃ 17/03/2020 30/03/2020 7
Ver habilitados
17/2020 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE IJUÍ 17/03/2020 30/03/2020 6
Ver habilitados
18/2020 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARA 17/03/2020 30/03/2020 9
Ver habilitados
19/2020 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA PETRÓPOLIS 17/03/2020 30/03/2020 7
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20/2020 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO OURO 17/03/2020 30/03/2020 0
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21/2020 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENCRUZILHADA DO SUL 17/03/2020 30/03/2020 0
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125/2019 Remoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS 05/12/2019 18/12/2019 30
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As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.

O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.

No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.

Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.