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Editais

Edital Forma de Provimento Critério Cargo Publicação Prazo Habilitados
73/2020 Remoção Antiguidade 36º PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL - 3º CÂMARA CRIMINAL TJ 30/10/2020 13/11/2020 2
Ver habilitados
74/2020 Promoção Merecimento 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PELOTAS 30/10/2020 13/11/2020 38
Ver habilitados
75/2020 Promoção Antiguidade 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA 30/10/2020 13/11/2020 28
Ver habilitados
76/2020 Remoção Merecimento 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE 30/10/2020 13/11/2020 30
Ver habilitados
77/2020 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PORTO ALEGRE 30/10/2020 13/11/2020 10
Ver habilitados
78/2020 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 18 30/10/2020 13/11/2020 10
Ver habilitados
79/2020 Remoção Antiguidade 17º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE (1º PJ REGIONAL DO SARANDI DE PORTO ALEGRE) 30/10/2020 13/11/2020 25
Ver habilitados
80/2020 Remoção Merecimento 11º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE (4º PJ REGIONAL DO SARANDI DE PORTO ALEGRE) 30/10/2020 13/11/2020 27
Ver habilitados
81/2020 Remoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PORTO ALEGRE 30/10/2020 13/11/2020 22
Ver habilitados
82/2020 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 10 30/10/2020 13/11/2020 10
Ver habilitados
83/2020 Remoção Antiguidade 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE (4º PJ CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE) 30/10/2020 13/11/2020 24
Ver habilitados
84/2020 Remoção Merecimento 24º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE (4º PJ REGIONAL DO 4º DISTRITO DE PORTO ALEGRE) 30/10/2020 13/11/2020 27
Ver habilitados
85/2020 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE BENTO GONÇALVES 30/10/2020 13/11/2020 26
Ver habilitados
86/2020 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES 30/10/2020 13/11/2020 20
Ver habilitados
87/2020 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 31 30/10/2020 13/11/2020 5
Ver habilitados
88/2020 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR 30/10/2020 13/11/2020 0
Ver habilitados
89/2020 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOM PEDRITO 30/10/2020 13/11/2020 0
Ver habilitados
90/2020 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRAMANDAÍ 30/10/2020 13/11/2020 11
Ver habilitados
91/2020 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARAZINHO 30/10/2020 13/11/2020 18
Ver habilitados
92/2020 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE SANTIAGO 30/10/2020 13/11/2020 3
Ver habilitados
93/2020 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO AUGUSTO 30/10/2020 13/11/2020 1
Ver habilitados
94/2020 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARI 30/10/2020 13/11/2020 8
Ver habilitados
95/2020 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 30/10/2020 13/11/2020 5
Ver habilitados
96/2020 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CHARQUEADAS 30/10/2020 13/11/2020 8
Ver habilitados
97/2020 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENCRUZILHADA DO SUL 30/10/2020 13/11/2020 0
Ver habilitados

As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.

O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.

No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.

Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.