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Exigências foram determinadas pela BM
  • 04/04/2014

Estabelecidos requisitos para eventos deste final de semana no Beira-Rio

Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 4, na sede do Ministério Público, foram definidos os requisitos para a realização dos dois eventos que ocorrerão no Estádio Beira-Rio neste sábado e domingo, 5 e 6. Conforme o 1º Comando Regional de Bombeiros, apesar de os equipamentos e sistemas de proteção passiva e ativa contra incêndio instalados e previstos atenderem às necessidades de segurança dos usuários, ações complementares deverão ser adotadas. No sábado, ocorre, a partir das 20h, o show...


  • 01/04/2014

Promotoria do Torcedor requisita inquérito à Polícia para apurar atos racistas contra jogador do Inter

A Promotoria do Torcedor requisitou nesta terça-feira, 1º, a instauração de inquérito policial para apuração de supostos atos racistas contra o zagueiro Paulão do Inter, no Gre-Nal do último domingo, 30. O documento foi encaminhado à 4ª Delegacia de Polícia da Capital. Após o jogo, a Promotoria solicitou ao Grêmio e a Arena Porto-Alegrense as imagens registradas pelo sistema de videomonitoramento do estádio, que posteriormente serão encaminhadas para a Polícia Civil.


Reunião ocorreu no centro de eventos do Beira-Rio
  • 01/04/2014

Reunião define preparativos para festa de reinauguração do estádio Beira-Rio

Uma reunião com representantes de diversos órgãos e instituições ocorreu nesta segunda-feira, 31, para definir os últimos detalhes da festa de reinauguração do estádio Beira-Rio, que acontecerá no sábado, 5, e do jogo do Internacional com o Peñarol, que será realizado no domingo, 6. O Promotor de Justiça do Torcedor, José Seabra Mendes Júnior, esteve presente no encontro, que contou com integrantes do Internacional, da Brigada Militar, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC),...


Seabra entregou a Recomendação na FGF
  • 07/03/2014

Racismo contra árbitro de futebol: MP expede Recomendação e instaura inquérito para apurar o caso

Após os atos de racismo contra o Árbitro de futebol Márcio Chagas da Silva, ocorridos nesta quarta-feira, 5, no estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, a Promotoria do Torcedor expediu Recomendação à Federação Gaúcha de Futebol (FGF) nesta sexta-feira, 7. O objetivo é cobrar da Federação um plano de ação para combater todas as formas de discriminação a jogadores, dirigentes, funcionários e torcedores. Na cidade serrana, as Promotorias Cível e Criminal também adotaram medidas para ...


Sede da Promotoria, na Santana
  • 06/03/2014

Copa 2014: MP fará nova audiência para tratar das estruturas temporárias

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público convocou representantes do Sport Club Internacional e do Comitê Organizador Local da Copa 2014 em Porto Alegre (representante da Fifa) para uma audiência, na próxima segunda-feira, 10, às 15h. O objetivo é dar prosseguimento as tratativas em busca de uma solução de consenso para viabilização das estruturas temporárias para os jogos da Copa do Mundo na Capital. A audiência ocorrerá na sede da Promotoria Defesa do Patrimônio Público (rua ...


Seabra (E) acompanhou a vistoria...
  • 25/02/2014

Jogo entre Inter e Brasil de Pelotas está mantido para esta quarta-feira

Após vistoria do Ministério Público, Corpo de Bombeiros e Brigada Militar na tarde desta terça-feira, 25, está mantido para esta quarta-feira, 26, o evento-teste no estádio Beira-Rio com o jogo válido pelo Campeonato Gaúcho entre Internacional e Brasil de Pelotas. Durante a inspeção, foram testados os sistemas de emergência do estádio. Na vistoria, em que participou o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Seabra Mendes Júnior, foi verificada a necessidade de remoção de p...


Reunião ocorreu na sede da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público
  • 19/02/2014

Definidos critérios para utilização de recursos públicos em estruturas temporárias para jogos da Copa

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 19, na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, representantes do Ministério Público, do Ministério Público de Contas e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre acordaram que, somente os equipamentos que ficarem como “legado” para sociedade gaúcha, após os jogos da Copa do Mundo no Estádio Beira-Rio, poderão ser custeados com recursos públicos pelo Executivo Municipal. De acordo com o Promotor de Justiça Nilson Rodrigues Filho, após ser identif...


A reunião na sede do MP
  • 18/02/2014

Estruturas temporárias da Copa: reunião nesta quarta-feira buscará solução

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC), expediu Recomendação nesta terça-feira, 18, sobre as chamadas “estruturas temporárias” para a Copa do Mundo no entorno do estádio Beira-Rio. Em função do documento expedido, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, procurou o Ministério Público a fim de buscar uma solução que garanta segurança jurídica ao Executivo Municipal neste caso. A Prefeitura comprometeu-se...


Reunião ocorreu na Promotoria do Torcedor
  • 11/02/2014

Vistoria nesta sexta-feira definirá liberação do Beira-Rio para evento teste

O Internacional deverá apresentar em nova vistoria, a ser realizada na sexta-feira, 14, hidrantes sinalizados e testados, sistema de alerta incluindo alto-falantes e painel eletrônico, plano de emergência, teste de comutação de energia para emergência, isolamento de toda a área que não será utilizada, a limpeza dos acessos pronta e laudo de resistência dos painéis de acrílico da área de cadeirantes. Somente com os itens em conformidade o estádio Beira-Rio será liberado para o evento teste, q...


Promotoria do Torcedor atuou no primeiro Gre-Nal de 2014
  • 10/02/2014

Cinco torcedores são proibidos de frequentar estádios por crimes cometidos durante Gre-Nal

Cinco torcedores do Grêmio estão proibidos de comparecer à Arena após o clássico Gre-Nal deste domingo, 9. Três deles praticaram o crimes de tumulto, um de desacato e outro de arremesso de objeto no gramado. O período máximo de suspensão aplicada foi de três meses, de acordo com os crimes praticados por cada um. No total, foram realizadas oito audiências com a presença da Promotoria de Justiça do Torcedor. O Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior atuou desde a concentraç...


Encontro com as torcidas ocorreu na sede do BOE
  • 07/02/2014

Definida logística para deslocamento de torcidas ao próximo Gre-Nal

Após mediação do Ministério Público, o Sport Club Internacional irá disponibilizar de forma gratuita ônibus para o deslocamento da torcida até a Arena do Grêmio, onde ocorrerá o Gre-Nal deste domingo, 9, válido pelo Campeonato Gaúcho de Futebol 2014. A contratação dos veículos particulares deve-se à greve dos rodoviários, que impossibilita o fornecimento de transporte público para as torcidas organizadas do Inter. A decisão ocorreu durante reunião na tarde desta quinta-feira, 6, entre o P...


Luciano Vaccaro (primeiro à esquerda) representou a Promotoria do Torcedor
  • 05/02/2014

Reunião define situação de PPCIs de estádios para 2ª Divisão e Divisão de Acesso do Gauchão

Os Presidentes dos Clubes que participarão da Divisão de Acesso e da 2ª Divisão do Campeonato Gaúcho de Futebol receberão correspondências da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), com a indicação de que procurem o Corpo de Bombeiros de sua região dois meses antes do vencimento dos alvarás de Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI), conforme prevê a lei que rege o tema, sancionada pelo Governador do Estado em dezembro de 2013. Dos 16 estádios dos times que participarão das duas Divis...


Reunião ocorreu na sede do MP
  • 04/02/2014

Promotoria do Torcedor e Federação Gaúcha de Futebol discutem o Gre-Nal da Arena

Detalhes sobre a realização do próximo Gre-Nal, que ocorrerá na Arena do Grêmio neste domingo, 9, foram discutidos na tarde desta terça-feira, 4, na sede do Ministério Público. Participaram da reunião o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, o Promotor-Assessor Luciano Vaccaro, o Presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Francisco Noveletto, e o Vice-Presidente da entidade, Luís Fernando Costa. No encontro o Promotor Seabra Mendes Jú...


José Péres e Seabra Mendes Júnior na reunião realizada na Smic
  • 03/02/2014

Promotoria do Torcedor e Smic firmam parceria para fiscalização no entorno de estádios da dupla Gre-Nal

O Ministério Público e a Secretaria Municipal de Indústria, Produção e Comércio (Smic) de Porto Alegre firmaram nesta segunda-feira, 3, uma parceria para a fiscalização do comércio no entorno dos estádios da dupla Gre-Nal. A primeira atuação em conjunto ocorrerá no próximo domingo, dia 9, na Arena do Grêmio, no primeiro clássico a ser disputado entre os dois clubes. A ação será voltada à fiscalização da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes – o que é proibido por lei municipal – e dos a...


Nesta semana José Seabra se reuniu com representantes da Trensurb...
  • 31/01/2014

Reunião preparatória ao Gre-Nal será realizada na quinta-feira

Será realizada na próxima quinta-feira, 6, uma reunião preparatória ao clássico Gre-Nal que acontece no domingo, 9, na Arena do Grêmio, válido pelo Campeonato Gaúcho de Futebol. Para o encontro, coordenado pelo Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor, e pelo Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar, serão convocadas as diretorias da Dupla e os líderes das torcidas organizadas dos clubes. A reunião ocorre na sede do BOE, às 17h. ...