Sede da Promotoria, na Santana
  • 06/03/2014

Copa 2014: MP fará nova audiência para tratar das estruturas temporárias

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público convocou representantes do Sport Club Internacional e do Comitê Organizador Local da Copa 2014 em Porto Alegre (representante da Fifa) para uma audiência, na próxima segunda-feira, 10, às 15h. O objetivo é dar prosseguimento as tratativas em busca de uma solução de consenso para viabilização das estruturas temporárias para os jogos da Copa do Mundo na Capital. A audiência ocorrerá na sede da Promotoria Defesa do Patrimônio Público (rua ...


Seabra (E) acompanhou a vistoria...
  • 25/02/2014

Jogo entre Inter e Brasil de Pelotas está mantido para esta quarta-feira

Após vistoria do Ministério Público, Corpo de Bombeiros e Brigada Militar na tarde desta terça-feira, 25, está mantido para esta quarta-feira, 26, o evento-teste no estádio Beira-Rio com o jogo válido pelo Campeonato Gaúcho entre Internacional e Brasil de Pelotas. Durante a inspeção, foram testados os sistemas de emergência do estádio. Na vistoria, em que participou o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Seabra Mendes Júnior, foi verificada a necessidade de remoção de p...


Reunião ocorreu na sede da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público
  • 19/02/2014

Definidos critérios para utilização de recursos públicos em estruturas temporárias para jogos da Copa

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 19, na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, representantes do Ministério Público, do Ministério Público de Contas e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre acordaram que, somente os equipamentos que ficarem como “legado” para sociedade gaúcha, após os jogos da Copa do Mundo no Estádio Beira-Rio, poderão ser custeados com recursos públicos pelo Executivo Municipal. De acordo com o Promotor de Justiça Nilson Rodrigues Filho, após ser identif...


A reunião na sede do MP
  • 18/02/2014

Estruturas temporárias da Copa: reunião nesta quarta-feira buscará solução

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC), expediu Recomendação nesta terça-feira, 18, sobre as chamadas “estruturas temporárias” para a Copa do Mundo no entorno do estádio Beira-Rio. Em função do documento expedido, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, procurou o Ministério Público a fim de buscar uma solução que garanta segurança jurídica ao Executivo Municipal neste caso. A Prefeitura comprometeu-se...


Reunião ocorreu na Promotoria do Torcedor
  • 11/02/2014

Vistoria nesta sexta-feira definirá liberação do Beira-Rio para evento teste

O Internacional deverá apresentar em nova vistoria, a ser realizada na sexta-feira, 14, hidrantes sinalizados e testados, sistema de alerta incluindo alto-falantes e painel eletrônico, plano de emergência, teste de comutação de energia para emergência, isolamento de toda a área que não será utilizada, a limpeza dos acessos pronta e laudo de resistência dos painéis de acrílico da área de cadeirantes. Somente com os itens em conformidade o estádio Beira-Rio será liberado para o evento teste, q...


Promotoria do Torcedor atuou no primeiro Gre-Nal de 2014
  • 10/02/2014

Cinco torcedores são proibidos de frequentar estádios por crimes cometidos durante Gre-Nal

Cinco torcedores do Grêmio estão proibidos de comparecer à Arena após o clássico Gre-Nal deste domingo, 9. Três deles praticaram o crimes de tumulto, um de desacato e outro de arremesso de objeto no gramado. O período máximo de suspensão aplicada foi de três meses, de acordo com os crimes praticados por cada um. No total, foram realizadas oito audiências com a presença da Promotoria de Justiça do Torcedor. O Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior atuou desde a concentraç...


Encontro com as torcidas ocorreu na sede do BOE
  • 07/02/2014

Definida logística para deslocamento de torcidas ao próximo Gre-Nal

Após mediação do Ministério Público, o Sport Club Internacional irá disponibilizar de forma gratuita ônibus para o deslocamento da torcida até a Arena do Grêmio, onde ocorrerá o Gre-Nal deste domingo, 9, válido pelo Campeonato Gaúcho de Futebol 2014. A contratação dos veículos particulares deve-se à greve dos rodoviários, que impossibilita o fornecimento de transporte público para as torcidas organizadas do Inter. A decisão ocorreu durante reunião na tarde desta quinta-feira, 6, entre o P...


Luciano Vaccaro (primeiro à esquerda) representou a Promotoria do Torcedor
  • 05/02/2014

Reunião define situação de PPCIs de estádios para 2ª Divisão e Divisão de Acesso do Gauchão

Os Presidentes dos Clubes que participarão da Divisão de Acesso e da 2ª Divisão do Campeonato Gaúcho de Futebol receberão correspondências da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), com a indicação de que procurem o Corpo de Bombeiros de sua região dois meses antes do vencimento dos alvarás de Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI), conforme prevê a lei que rege o tema, sancionada pelo Governador do Estado em dezembro de 2013. Dos 16 estádios dos times que participarão das duas Divis...


Reunião ocorreu na sede do MP
  • 04/02/2014

Promotoria do Torcedor e Federação Gaúcha de Futebol discutem o Gre-Nal da Arena

Detalhes sobre a realização do próximo Gre-Nal, que ocorrerá na Arena do Grêmio neste domingo, 9, foram discutidos na tarde desta terça-feira, 4, na sede do Ministério Público. Participaram da reunião o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, o Promotor-Assessor Luciano Vaccaro, o Presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Francisco Noveletto, e o Vice-Presidente da entidade, Luís Fernando Costa. No encontro o Promotor Seabra Mendes Jú...


José Péres e Seabra Mendes Júnior na reunião realizada na Smic
  • 03/02/2014

Promotoria do Torcedor e Smic firmam parceria para fiscalização no entorno de estádios da dupla Gre-Nal

O Ministério Público e a Secretaria Municipal de Indústria, Produção e Comércio (Smic) de Porto Alegre firmaram nesta segunda-feira, 3, uma parceria para a fiscalização do comércio no entorno dos estádios da dupla Gre-Nal. A primeira atuação em conjunto ocorrerá no próximo domingo, dia 9, na Arena do Grêmio, no primeiro clássico a ser disputado entre os dois clubes. A ação será voltada à fiscalização da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes – o que é proibido por lei municipal – e dos a...


Nesta semana José Seabra se reuniu com representantes da Trensurb...
  • 31/01/2014

Reunião preparatória ao Gre-Nal será realizada na quinta-feira

Será realizada na próxima quinta-feira, 6, uma reunião preparatória ao clássico Gre-Nal que acontece no domingo, 9, na Arena do Grêmio, válido pelo Campeonato Gaúcho de Futebol. Para o encontro, coordenado pelo Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor, e pelo Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar, serão convocadas as diretorias da Dupla e os líderes das torcidas organizadas dos clubes. A reunião ocorre na sede do BOE, às 17h. ...


Promotoria do Torcedor reuniu-se com Comando do 1° BOE
  • 27/01/2014

Promotoria do Torcedor trata sobre situação das torcidas organizadas com Comando do BOE

Nesta segunda-feira, 27, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniu com o Comando do 1° Batalhão de Operações Especiais (BOE) para discutir a situação das torcidas organizadas, assim como o cadastramento e os materiais a serem permitidos no interior dos estádios da dupla Gre-Nal. Ficou acordado que será agendada uma reunião com todas as torcidas organizadas para que a Brigada Militar e Ministério Público deliberem em conjunto sobre q...


Reunião ocorreu na sede da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor
  • 22/01/2014

Jogo entre Cruzeiro e São José será com portões fechados

Na partida entre Cruzeiro e São José, que ocorrerá nesta quinta-feira, 23, às 17h, pelo Campeonato Gaúcho, não haverá abertura do estádio do Esporte Clube Porto Alegre para o público, nem comercialização de ingressos. O entendimento aconteceu em reunião solicitada pela Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor, nesta quarta-feira, 22, em que participaram a Federação Gaúcha de Futebol, Bombeiros, Brigada Militar e dirigentes do Esporte Clube Cruzeiro que entraram em acordo em relação à ...


Acordo leva em conta análise da BM sobre condições de segurança e logística de deslocamento
  • 20/01/2014

Acordo define número de torcedores visitantes nos Gre-Nais do Gauchão

Em reunião ocorrida no Ministério Público nesta segunda-feira, 20, foi firmado um Termo de Acordo proposto pelo Ministério Público para definir a quantidade de torcedores visitantes nos Gre-Nais que ocorrerão durante o Gauchão de 2014. Os números foram calculados pela Brigada Militar levando em conta a manutenção da segurança e logística de acesso até a chegada dos torcedores colorados à Arena do Grêmio para o primeiro Gre-Nal do Gauchão, em 9 de fevereiro. Dessa forma, serão disponibilizada...


Reunião ocorreu na sede do BOE
  • 17/01/2014

Reunião define regras para torcidas organizadas durante primeiro jogo do Gauchão

Nesta sexta-feira, 17, a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor se reuniu com o Batalhão de Operações Especiais da BM. Participaram, ainda, representantes das torcidas organizadas Garra, Velha Escola, Torcida Jovem, bem como o Vice-Presidente do Grêmio, Nestor Hein. Conforme o Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, o encontro tratou da participação das organizadas no jogo entre Grêmio e São José, que ocorrerá no estádio do Zequinha, no bairro Passo da Areia, neste ...