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  • 04/09/2014

Promotoria do Torcedor: em um ano de atividades, 100 pessoas foram impedidas de ingressar em estádios

A Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor completou, nesta terça-feira, 2, um ano de atividades. Nesse período, houve 100 medidas de proibição de ingresso em estádios de futebol. Do Grêmio, são 44, 59 são do Internacional, dois do Brasil de Pelotas e um do Santos. No total, seis pessoas foram reincidentes. Na maioria dos casos, as proibições ocorreram em virtude de tumultos entre as próprias torcidas. Ainda estão impedidos 18 torcedores colorados e 11 gremistas. Foram realizadas 1...


Reunião ocorreu na sala de reuniões da Promotoria do Torcedor
  • 04/08/2014

Acordo define 1,3 mil torcedores visitantes para jogos entre Grêmio e Internacional

Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 4, foi firmado um acordo entre as direções do Grêmio e do Inter, com mediação da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor e Federação Gaúcha de Futebol, que definiu a quantidade de torcedores para os próximos Gre-Nais. Para cada torcida visitante, serão disponibilizadas 1,3 mil vagas, tanto no estádio Beira-Rio como na Arena do Grêmio. Pelo MP, assinou o acordo o Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. O Procura...


Imagem meramente ilustrativa
  • 04/08/2014

Torcidas organizadas que se envolverem em brigas serão suspensas

Em reunião da Comissão Permanente de Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida entre quarta e quinta-feira da semana passada, 30 e 31, ficou decidido, como medida socioeducativa, que serão efetivadas medidas de suspensão das torcidas organizadas que se envolverem em conflitos durante as partidas de seus times. O MP gaúcho foi representado no encontro pelo Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. O evento, que...


  • 22/07/2014

MP solicita que torcedores envolvidos em briga não frequentem jogos até o fim do processo

O Ministério Público ajuizou, nesta terça-feira, 22, um pedido de cautelar inominada junto ao Juizado do Torcedor de Porto Alegre para que os 11 torcedores presos neste domingo após uma briga em um posto de combustíveis na Avenida Borges de Medeiros sejam proibidos de frequentarem os jogos do Sport Club Internacional, tanto como mandante quanto como visitante, até o final do processo. Dos 11 torcedores, seis foram identificados como integrantes de torcidas organizadas, sendo um da Camisa 12 ...


Estruturas temporárias foram vistoriadas pelo MP antes do início da Copa
  • 10/07/2014

Estruturas temporárias: recomendada a suspensão de pagamentos até a apresentação de documentos

Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 7, o Ministério Público recomendou ao Sport Club Internacional e à Fundação de Educação e Cultura do clube que não repassem parcelas ainda devidas às empresas integradoras sem que elas apresentem à Feci e ao MP a demonstração documental dos custos de execução das estruturas temporárias da Copa em Porto Alegre. Entre os documentos solicitados estão notas fiscais de serviços, locações e aquisições, além do as-built (desenho técnico que representa as est...


Amilcar Macedo, Carla Frós, Alexandre Saltz e Mauro Souza atuaram no plantão do Ônibus
  • 26/06/2014

Argentina e Nigéria: MP se mobiliza em mais uma partida da Copa em Porto Alegre

Apesar da quantidade de torcedores argentinos que lotaram as ruas da Capital nesta quarta-feira, 25, durante o jogo da Copa do Mundo entre Argentina e Nigéria, ocorrido no Estádio Beira-Rio, foi tranquila e sem grandes incidentes a movimentação no Caminho do Gol, trajeto que levou torcedores até o local da partida. O Ônibus do MP esteve novamente no Parque Marinha do Brasil, em frente ao Shopping Praia de Belas, para divulgar a Instituição e atender a população. Atuaram no plantão do Ônibus ...


  • 11/06/2014

Líder de torcida é impedido de entrar em jogos da Copa do Mundo

Ao atender pedido da Promotoria do Torcedor e da Promotoria de Novo Hamburgo, a Justiça determinou que Gilberto Bitencourt Viegas, líder da Torcida Guarda Popular do Internacional, está proibido de ir às partidas da Copa do Mundo no estádio Beira-Rio e a qualquer um dos jogos da Argentina em outras sedes da competição. A decisão amplia os efeitos de medida cautelar já deferida que impede Viegas de ir aos jogos do Internacional até o final do ano. Gilberto Bitencourt Viegas envolveu-se num...


Reunião com PRF ocorreu na sede da Promotoria
  • 04/06/2014

Copa: Promotoria do Torcedor, Trensurb e PRF discutem monitoramento de torcedores estrangeiros

Na manhã desta quarta-feira, 4, a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor se reuniu com integrantes da Trensurb para discutir como será o monitoramento dos torcedores, em especial os estrangeiros, da Região Metropolitana para Porto Alegre pelos trens. Foi apresentado ao Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior o Plano de Operações para a Copa, com a intensificação dos horários dos trens e da vigilância presencial e por câmeras, a implantação de anúncios trilíngues e a ...


Diversas vistorias foram realizadas pelo MPE e MPF desde o início das negociações
  • 04/06/2014

Acordo viabiliza cumprimento de medidas para acessibilidade no Beira-Rio

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e o Sport Club Internacional assinaram um acordo que suspende a ação de execução do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para a acessibilidade do estádio Beira-Rio. O documento foi anexado ao processo, que tramita na Justiça Federal, nesta quarta-feira, 4. O Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, e o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, estarão disponíveis para ...


Promotores do Torcedor e da Infância reuniram-se com o COL
  • 02/06/2014

Encontros definem estratégia de atuação do Ministério Público na Copa

Na sexta-feira, 30 de maio, as Promotorias do Torcedor e da Infância e Juventude se reuniram com o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. No encontro, foi discutida a estratégia de atuação do Ministério Público durante os jogos em Porto Alegre, tanto em relação à infância e juventude quanto na garantia dos direitos dos torcedores. Foram debatidas formas de melhorar o acesso das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida aos estádios, bem como maneiras de evi...


Promotor de Justiça (3º da E para D) vistoriou as estruturas temporárias...
  • 30/05/2014

Promotor realiza vistoria em estruturas temporárias do estádio Beira-Rio

Com o objetivo de acompanhar os investimentos diretos e indiretos do Poder Público nas instalações das estruturas temporárias para a Copa do Mundo de 2014, o Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre Nilson de Oliveira Rodrigues Filho vistoriou nesta quinta-feira, 29, o estádio Beira-Rio A Promotoria instaurou um expediente para apurar a aplicação de investimentos nas estruturas temporárias. Durante a vistoria, Nilson de Oliveira Rodrigues Filho conheceu algumas ...


Ação de execução do TAC foi explicada à imprensa por José Seabra e Júlio Castro Júnior
  • 29/04/2014

Ajuizada ação de execução do TAC para a acessibilidade no Beira-Rio

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal ajuizaram nesta segunda-feira, 28, uma ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 10 de março junto ao Sport Club Internacional para garantir acomodações adaptadas às pessoas com deficiência. Conforme o TAC, as reformas, estimadas em R$ 64.125,00, deveriam ter sido realizadas em sua totalidade até o dia 5 de abril. Esse é o valor sugerido pelo MP Estadual e pelo MP Federal à Justiça Federal para a multa diária retroativa pelo des...


  • 17/04/2014

Promotoria do Torcedor esclarece sobre acesso à arquibancada norte na Arena

A respeito da definição de exclusividade da arquibancada norte da Arena do Grêmio para torcidas organizadas, a Promotoria de Justiça do Torcedor esclarece que a decisão de como será cumprido o Estatuto do Torcedor no que tange ao tema foi um consenso entre todas as instituições presentes na reunião ocorrida nesta quarta-feira, 16, com participação de representante do Grêmio. Portanto, conforme consignado em ata, os ingressos mais baratos seguirão sendo vendidos e os torcedores serão desti...


Subprocurador-Geral Institucional (C) e Promotor do Torcedor (D) participaram dos trabalhos
  • 14/04/2014

Final do Gauchão 2014: dois torcedores são suspensos

Dois torcedores colorados foram suspensos após audiência no Juizado Especial Criminal (JECrim) ocorrida durante a final do Campeonato Gaúcho de 2014, entre Internacional e Grêmio. Um deles agrediu um policial da BM que fazia escolta ao ônibus da delegação gremista e, conforme proposta da Promotoria do Torcedor, está impedido de frequentar estádios em que o Internacional for mandante por dez partidas. O outro desacatou um policial e está suspenso por três jogos, nas mesmas condições. Foram, n...


Vistoria realizada por MP, BM e Bombeiros em 14 de fevereiro
  • 09/04/2014

MP cientifica FGF que Beira-Rio não reúne condições para sediar competições oficiais

A Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor emitiu nesta quarta-feira, 9, notificação à Federação Gaúcha de Futebol (FGF) informando que o Estádio Beira-Rio não reúne, no momento, as condições exigidas pelo artigo 23 do Estatuto do Torcedor para sediar partidas oficiais de futebol. No documento, o Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior reitera que não foram remetidos ao Ministério Público os laudos de segurança, de vistoria de engenharia, de prevenção e combate a i...