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Imagem meramente ilustrativa
  • 05/05/2016

Pelotas: suspensa lei que autorizava comercialização e consumo de bebidas em estádios

Ao atender pedido liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, o Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, integrante do Órgão Especial do TJ, determinou a suspensão da Lei nº 6.314/2016, do Município de Pelotas, que autorizava a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios daquela cidade. Na ADI, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, sustenta que a legislação municipal em análise configura retroce...


Márcio Bressani representou o MP nas discussões
  • 21/03/2016

MP participa de debate sobre reformulação da legislação do esporte

O Promotor de Justiça do Torcedor, Márcio Bressani, falou sobre a importância de se discutir mecanismos para aumentar as proibições da venda de bebidas alcoólicas também no entorno dos estádios de futebol durante um seminário da Comissão Especial da Reformulação da Legislação do Esporte, promovida pela Câmara dos Deputados. A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 21, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. Aos presentes, Bressani reiterou que a proibição da venda de bebidas alco...


  • 06/03/2016

Lugar de Mulher é no Estádio: MP lançou campanha no Gre-Nal

O Ministério Público, através da Promotoria do Torcedor, lançou neste domingo 6 de março, durante o Gre-Nal, a campanha “Lugar de Mulher é no Estádio”, inaugurando as homenagens alusivas ao “8 de março”. A campanha tem como objetivo incentivar a presença feminina nos estádios, seja na torcida, entre os árbitros ou com a bola no pé. A iniciativa tem a parceria da Arena, do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do Sport Club Internacional. A primeira peça da campanha, uma animação de 30 segun...


Promotor Márcio Bressani acompanhou o esquema de segurança...
  • 23/11/2015

Gre-Nal 408: Promotoria do Torcedor fiscalizou cumprimento das medidas acordadas

O Ministério Público, através da Promotoria Especializada do Torcedor, acompanhou o clássico Gre-Nal neste domingo, 22 de novembro, desde a concentração da torcida gremista no pátio da Secretaria de Segurança Pública até o esvaziamento do estádio Beira-Rio e conclusão das ocorrências no Juizado do Torcedor. De acordo com o Promotor de Justiça Márcio Bressani as medidas adotadas para reforçar a segurança dos torcedores e reduzir conflitos deram bons resultados e demonstraram que ainda é p...


Encontro ocorreu no gabinete do PGJ
  • 26/10/2015

Venda de cerveja em estádios é pauta de encontro entre MP e Deputado Federal

Membros do Ministério Público receberam nesta segunda-feira, 26, o Deputado Federal Jerônimo Goergen, relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do PL 1375/2015. O referido projeto dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo. No encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Subprocurador-Geral de Justiça para As...


Procurador-Geral de Justiça abriu a reunião desta terça
  • 28/07/2015

Ingressos para torcida visitante dos próximos Gre-Nais serão pessoais e com assentos marcados

Em reuniões ocorridas na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 28, e na última sexta-feira, 24, ficou definido que, para os jogos entre Grêmio e Internacional, os ingressos referentes às torcidas mistas serão comercializados pelo clube mandante, que exigirá cadastro prévio de todos torcedores de ambos os times que pretenderem ir ao jogo nesta condição. Os ingressos serão pessoais e intransferíveis, mediante assinatura de termo de responsabilidade pelos assentos, que serão marcados. F...


Reunião ocorreu na sede da FGF
  • 27/05/2015

MP defende “Caminho do gol” para jogo entre Brasil e Honduras

Durante a reunião técnica ocorrida nesta quarta-feira, 27, para organizar a logística e segurança para o jogo amistoso entre Brasil e Honduras, o Promotor de Justiça do Torcedor José Francisco Seabra Mendes Júnior defendeu a promoção do ‘Caminho do gol’. “Foi uma experiência muito positiva durante os jogos da Copa do Mundo em Porto Alegre, bem como nos Gre-Nais no Beira-Rio”, avaliou. O "Caminho do gol" é um trajeto percorrido pelas torcidas entre a Esquina Democrática, na Borges de Medeiros...


José Francisco Seabra (à esquerda) demonstrou dados sobre a redução dos índices
  • 13/04/2015

Bebidas nos estádios: Promotor fala a Vereadores sobre redução da violência após proibição

O Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, falou nesta segunda-feira, 13, sobre a redução dos índices de violência após a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Ele utilizou o espaço destinado aos debates envolvendo o veto do Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, à Lei aprovada pela Câmara de Vereadores que autoriza a comercialização antes, no intervalo e ao final das partidas em praças desportivas da Capital. “Estudos demonstram estatisticame...


MP solicitou que Justiça determine abertura de inquérito para identificar mais torcedores
  • 06/03/2015

Identificados mais três participantes de tumulto no jogo entre Inter e Emelec

A Promotoria de Justiça do Torcedor ajuizou, nesta sexta-feira, 6, um pedido cautelar contra mais três torcedores que foram identificados pela Especializada como participantes no tumulto ocorrido durante o jogo entre Inter e Emelec, ocorrido na noite de quarta-feira, 4, no Beira-Rio. A cautelar solicita que o Juizado do Torcedor determine a proibição de acesso a qualquer jogo do Sport Club Internacional durante o trâmite do processo por lesão corporal já existente contra outros dois torcedor...


Caminhada na cidade homenageou torcedor do Novo Hamburgo
  • 06/03/2015

Promotor recorrerá de medida que indeferiu prisão de PMs investigados pela morte de torcedor do NH

A Promotoria Criminal de São Leopoldo recorrerá da decisão que indeferiu representação de prisão preventiva dos quatro Policiais Militares investigados pelo homicídio de Maicon Douglas de Lima, 16 anos, ocorrido em 1º de fevereiro, logo após um confronto de torcidas organizadas. Segundo o Promotor de Justiça que atua no caso, Sérgio Luiz Rodrigues, a decisão do Magistrado foi omissa em relação ao fundamento apontado como pressuposto de necessidade da prisão cautelar, pois não fez nenhuma ref...


Reunião ocorreu no gabinete do Prefeito de Porto Alegre
  • 04/03/2015

Venda de bebidas em estádios é tema de reunião com Prefeito de Porto Alegre

Em virtude da aprovação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre do projeto de lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 4, com o Prefeito José Fortunati. “Cientes de que qualquer atuação do Ministério Público do ponto de vista jurídico somente poderá ocorr...


Reunião ocorreu no Estádio Beira-Rio
  • 25/02/2015

Definida estratégia para coibir que torcedores chilenos entrem infiltrados em torcida colorada

Uma reunião ocorrida nesta quarta-feira, 25, definiu quais as formas de atuação para garantir a segurança durante o jogo entre Internacional e Universidad de Chile, que acontece nesta quinta-feira, 26, no Estádio Beira-Rio. Participaram o Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, o Cônsul-Geral do Chile em Porto Alegre, Eduardo Cisternas, o Presidente do Inter, Vitório Piffero, o Vice-Presidente, Alex Limeira, o Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar da Capi...


  • 17/12/2014

Portal Dados Abertos MPRS está no ar

Em uma atitude pioneira no país, o Ministério Público gaúcho lança, nesta quarta-feira, 17, o Portal Dados Abertos MPRS. O objetivo é colocar à disposição da população gaúcha todo o conteúdo que foi desenvolvido para atender ao que é determinado pelo art. 8º, § 3º, incs. II e III, da Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação. Conforme a Coordenadora do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão – Siac, Karin Genz, com o lançamento, o MP gaúcho está disponibilizando todos os dado...


  • 28/10/2014

Caso Aranha: denunciados quatro torcedores por atos de injúria racial em jogo do Grêmio

A Promotoria do Torcedor denunciou quatro torcedores (entre eles a jovem flagrada pelas câmeras de uma emissora de TV) que praticaram atos de injúria racial contra o goleiro Aranha, do Santos, em partida realizada na Arena do Grêmio no dia 28 de agosto. Na denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público pede a aplicação de medida cautelar proibindo imediatamente os denunciados de comparecerem aos jogos do Grêmio. O Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior requereu que os torcedor...


  • 04/09/2014

Promotoria do Torcedor: em um ano de atividades, 100 pessoas foram impedidas de ingressar em estádios

A Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor completou, nesta terça-feira, 2, um ano de atividades. Nesse período, houve 100 medidas de proibição de ingresso em estádios de futebol. Do Grêmio, são 44, 59 são do Internacional, dois do Brasil de Pelotas e um do Santos. No total, seis pessoas foram reincidentes. Na maioria dos casos, as proibições ocorreram em virtude de tumultos entre as próprias torcidas. Ainda estão impedidos 18 torcedores colorados e 11 gremistas. Foram realizadas 1...