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  • 23/06/2016

Ministério Público lançará o XVIII Prêmio Jornalismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta terça-feira, 28, às 9h, a XVIII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o ...


PGJ durante a prestação de contas
  • 18/05/2016

Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa

Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...


Documento foi assinado por Promotor de Justiça e Vice-Presidente Jurídico do Clube, Giovani Gazen
  • 16/05/2016

MP e Sport Club Internacional assinam TAC para qualificar acessibilidade no Beira-Rio

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça do Torcedor, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Sport Club Internacional, na tarde de domingo, 15. O TAC tem como objetivo ampliar no estádio os lugares reservados a pessoas com deficiência de locomoção, qualificando acessibilidade no local. O anel superior do estádio é a área que receberá as mudanças. Ainda são projetadas alterações nas zonas de circulação dos torcedores para aumentar o campo de visão dos cadeirantes. De...


Imagem meramente ilustrativa
  • 05/05/2016

Pelotas: suspensa lei que autorizava comercialização e consumo de bebidas em estádios

Ao atender pedido liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, o Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, integrante do Órgão Especial do TJ, determinou a suspensão da Lei nº 6.314/2016, do Município de Pelotas, que autorizava a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios daquela cidade. Na ADI, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, sustenta que a legislação municipal em análise configura retroce...


Márcio Bressani representou o MP nas discussões
  • 21/03/2016

MP participa de debate sobre reformulação da legislação do esporte

O Promotor de Justiça do Torcedor, Márcio Bressani, falou sobre a importância de se discutir mecanismos para aumentar as proibições da venda de bebidas alcoólicas também no entorno dos estádios de futebol durante um seminário da Comissão Especial da Reformulação da Legislação do Esporte, promovida pela Câmara dos Deputados. A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 21, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. Aos presentes, Bressani reiterou que a proibição da venda de bebidas alco...


  • 06/03/2016

Lugar de Mulher é no Estádio: MP lançou campanha no Gre-Nal

O Ministério Público, através da Promotoria do Torcedor, lançou neste domingo 6 de março, durante o Gre-Nal, a campanha “Lugar de Mulher é no Estádio”, inaugurando as homenagens alusivas ao “8 de março”. A campanha tem como objetivo incentivar a presença feminina nos estádios, seja na torcida, entre os árbitros ou com a bola no pé. A iniciativa tem a parceria da Arena, do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do Sport Club Internacional. A primeira peça da campanha, uma animação de 30 segun...


Promotor Márcio Bressani acompanhou o esquema de segurança...
  • 23/11/2015

Gre-Nal 408: Promotoria do Torcedor fiscalizou cumprimento das medidas acordadas

O Ministério Público, através da Promotoria Especializada do Torcedor, acompanhou o clássico Gre-Nal neste domingo, 22 de novembro, desde a concentração da torcida gremista no pátio da Secretaria de Segurança Pública até o esvaziamento do estádio Beira-Rio e conclusão das ocorrências no Juizado do Torcedor. De acordo com o Promotor de Justiça Márcio Bressani as medidas adotadas para reforçar a segurança dos torcedores e reduzir conflitos deram bons resultados e demonstraram que ainda é p...


Encontro ocorreu no gabinete do PGJ
  • 26/10/2015

Venda de cerveja em estádios é pauta de encontro entre MP e Deputado Federal

Membros do Ministério Público receberam nesta segunda-feira, 26, o Deputado Federal Jerônimo Goergen, relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do PL 1375/2015. O referido projeto dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo. No encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Subprocurador-Geral de Justiça para As...


Procurador-Geral de Justiça abriu a reunião desta terça
  • 28/07/2015

Ingressos para torcida visitante dos próximos Gre-Nais serão pessoais e com assentos marcados

Em reuniões ocorridas na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 28, e na última sexta-feira, 24, ficou definido que, para os jogos entre Grêmio e Internacional, os ingressos referentes às torcidas mistas serão comercializados pelo clube mandante, que exigirá cadastro prévio de todos torcedores de ambos os times que pretenderem ir ao jogo nesta condição. Os ingressos serão pessoais e intransferíveis, mediante assinatura de termo de responsabilidade pelos assentos, que serão marcados. F...


Reunião ocorreu na sede da FGF
  • 27/05/2015

MP defende “Caminho do gol” para jogo entre Brasil e Honduras

Durante a reunião técnica ocorrida nesta quarta-feira, 27, para organizar a logística e segurança para o jogo amistoso entre Brasil e Honduras, o Promotor de Justiça do Torcedor José Francisco Seabra Mendes Júnior defendeu a promoção do ‘Caminho do gol’. “Foi uma experiência muito positiva durante os jogos da Copa do Mundo em Porto Alegre, bem como nos Gre-Nais no Beira-Rio”, avaliou. O "Caminho do gol" é um trajeto percorrido pelas torcidas entre a Esquina Democrática, na Borges de Medeiros...


José Francisco Seabra (à esquerda) demonstrou dados sobre a redução dos índices
  • 13/04/2015

Bebidas nos estádios: Promotor fala a Vereadores sobre redução da violência após proibição

O Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, falou nesta segunda-feira, 13, sobre a redução dos índices de violência após a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Ele utilizou o espaço destinado aos debates envolvendo o veto do Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, à Lei aprovada pela Câmara de Vereadores que autoriza a comercialização antes, no intervalo e ao final das partidas em praças desportivas da Capital. “Estudos demonstram estatisticame...


MP solicitou que Justiça determine abertura de inquérito para identificar mais torcedores
  • 06/03/2015

Identificados mais três participantes de tumulto no jogo entre Inter e Emelec

A Promotoria de Justiça do Torcedor ajuizou, nesta sexta-feira, 6, um pedido cautelar contra mais três torcedores que foram identificados pela Especializada como participantes no tumulto ocorrido durante o jogo entre Inter e Emelec, ocorrido na noite de quarta-feira, 4, no Beira-Rio. A cautelar solicita que o Juizado do Torcedor determine a proibição de acesso a qualquer jogo do Sport Club Internacional durante o trâmite do processo por lesão corporal já existente contra outros dois torcedor...


Caminhada na cidade homenageou torcedor do Novo Hamburgo
  • 06/03/2015

Promotor recorrerá de medida que indeferiu prisão de PMs investigados pela morte de torcedor do NH

A Promotoria Criminal de São Leopoldo recorrerá da decisão que indeferiu representação de prisão preventiva dos quatro Policiais Militares investigados pelo homicídio de Maicon Douglas de Lima, 16 anos, ocorrido em 1º de fevereiro, logo após um confronto de torcidas organizadas. Segundo o Promotor de Justiça que atua no caso, Sérgio Luiz Rodrigues, a decisão do Magistrado foi omissa em relação ao fundamento apontado como pressuposto de necessidade da prisão cautelar, pois não fez nenhuma ref...


Reunião ocorreu no gabinete do Prefeito de Porto Alegre
  • 04/03/2015

Venda de bebidas em estádios é tema de reunião com Prefeito de Porto Alegre

Em virtude da aprovação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre do projeto de lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 4, com o Prefeito José Fortunati. “Cientes de que qualquer atuação do Ministério Público do ponto de vista jurídico somente poderá ocorr...


Reunião ocorreu no Estádio Beira-Rio
  • 25/02/2015

Definida estratégia para coibir que torcedores chilenos entrem infiltrados em torcida colorada

Uma reunião ocorrida nesta quarta-feira, 25, definiu quais as formas de atuação para garantir a segurança durante o jogo entre Internacional e Universidad de Chile, que acontece nesta quinta-feira, 26, no Estádio Beira-Rio. Participaram o Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, o Cônsul-Geral do Chile em Porto Alegre, Eduardo Cisternas, o Presidente do Inter, Vitório Piffero, o Vice-Presidente, Alex Limeira, o Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar da Capi...