Eleições Unificadas Conselho Tutelar

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIRO/A TUTELAR 2023

Teremos, em 2023, as eleições unificadas para conselheiros/as tutelares em todo o país. O processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para reforçar e ampliar o debate em torno dos direitos da criança e do adolescente, buscando o envolvimento da sociedade em geral.

A eleição ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023 em todos os municípios gaúchos. Para que o pleito ocorra de modo transparente, participativo e seguro, é preciso zelar pelo cumprimento de um cronograma de trabalho com diversas etapas até o dia das eleições. Todo esse processo será conduzido pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (COMDICAS), em um esforço articulado com as demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos, para tanto vem contando com o suporte e orientação do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDICA) para fins da operacionalização da Resolução 231/2022 do CONANDA.

Nessa jornada, os Conselhos contarão com o apoio do Ministério Público no fomento à articulação necessária das redes intersetoriais e a fiscalização que lhe compete. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, por seu turno, realizará a cedência das urnas eletrônicas e providenciará os demais requisitos relacionados aos eleitores aptos e sua distribuição nos locais de votação, entre outros. Do mesmo modo, a Federação das Associações de Municípios do RGS (FAMURS) vem realizando o diálogo com as gestões municipais, que possuem papel relevante no processo eleitoral, com a oferta de toda a infraestrutura necessária. O mesmo ocorre com a Associação dos Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do RS (ACONTURS) que tem mobilizado conselheiros tutelares para a discussão do processo eleitoral, o que traz efeitos na preparação desse segmento e reflexão sobre seu papel na garantia de direitos.

Essas instituições organizaram um Grupo de Trabalho permanente que acompanhará o processo eleitoral, durante todo o ano, até a posse dos conselheiros tutelares eleitos. Recentemente, o GT, além das já citadas instituições recebeu a adesão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul, que tem histórica atuação no pleito, por meio de suas comissões da criança e do adolescente. Além dessas instituições, outras poderão se agregar aos esforços no curso do processo.

Abaixo, seguem materiais de apoio, como o calendário do processo eleitoral ao longo do ano e os procedimentos para sua organização. Também, acesso ao YouTube com a gravação de evento orientativo realizado em 09/03/2023, na sede do Ministério Público.

Boa leitura e mãos à obra!