Apresentação

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), regulamentado pela Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Estadual nº 7.669/82 e alterações posteriores) e pelo Provimento 61/2015, é órgão auxiliar do Ministério Público.

O CEAF tem por objetivo promover o aprimoramento cultural e profissional, a atualização e a especialização do conhecimento dos Membros e Servidores do Ministério Público, competindo-lhe, diretamente ou em conjunto com órgãos ou entidades congêneres, da área pública ou da iniciativa privada, de fins educacionais, culturais e de treinamento e aperfeiçoamento profissional, a elevação dos padrões técnicos e científicos dos serviços prestados pela Instituição.

Para conhecer o trabalho desenvolvido pelo CEAF, acesse o Relatório Anual de Prestação de Contas de 2021. Acompanhe, ainda, o Plano Anual de Educação, no qual estão listadas as atividades educacionais previstas para o ano de 2021.