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GEMP - Gestão Estratégica do Ministério Público

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Perspectiva/Tema: Processos/Foco de atuação

Objetivo: Estimular a garantia da qualidade na educação básica.

Responsável: MARIA REGINA FAY DE AZAMBUJA

Descrição: Estimular a garantia de qualidade da educação básica através da universalização do acesso e permanência de toda a criança e adolescente na educação infantil, nos ensinos fundamental e médio, combatendo a evasão e repetência escolar.

 

Indicador Fórmula de Cálculo Periodicidade
Crianças aguardando vaga na educação infantil
Número de vagas oferecidas na educação infantil/ Número de vagas necessárias

Semestral
Alunos infrequentes
Número de alunos que retornaram às escolas em virtude da FICAI/Número de fichas (FICAI) abertas
Semestral
Projeto Descrição do Projeto Gerente
Implantação das Promotorias Regionais de Educação O projeto propõe-se a implantar as Promotorias Regionais da Educação no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, visando assegurar, de forma prioritária, o direito e o acesso à educação infantil, a universalização da educação para a população de 4 a 17 anos, até 2016 (Emenda Constitucional n° 59, art. 6°), a redução dos níveis de evasão e reprovação escolar, especialmente no ensino fundamental e médio, através da implementação da FICAI em todos os municípios do Estado, e a inclusão escolar dos estudantes com deficiências, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. MARIA REGINA FAY DE AZAMBUJA
Educação Infantil O projeto tem por objetivo desenvolver ações que visem elevar a oferta de vagas na educação infantil no Estado do Rio Grande do Sul. Será realizado em parceria entre o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, as Promotorias Regionais de Educação, o Tribunal de Contas do Estado- TCE e Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul-FAMURS. MARIA REGINA FAY DE AZAMBUJA
FICAI Online O proieto tem por objetivo informatizar a FICAI ( Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente), permitindo maior agilidade para o resgate do aluno infrequente, bem como traçar políticas públicas na área da educação. O processo de informatização da FICAI será lançado, como Projeto Piloto, em Rio Pardo e na 10ª Microrregião do Conselho Tutelar de Porto Alegre, estendendo-se, posteriormente, a todo o Estado, já neste segundo semestre de 2012. Ainda, o projeto prevê: a) elaboração de 20.000 (vinte mil) cartilhas da FICAI , que serão entregues a toda rede municipal e estadual do Estado; b) produção de, aproximadamente, 150.000 (cento e cinquenta mil) ECAs, em formato pequeno, para distribuir em todas as escolas estaduais e municipais do Rio Grande do Sul.
MARIA REGINA FAY DE AZAMBUJA



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