transparencia

GEMP - Gestão Estratégica do Ministério Público

Voltar


Perspectiva/Tema: Processos/Foco de atuação

Objetivo: Estimular a garantia da qualidade na educação básica.

Responsável: MARIA REGINA FAY DE AZAMBUJA

Descrição: Estimular a garantia de qualidade da educação básica através da universalização do acesso e permanência de toda a criança e adolescente na educação infantil, nos ensinos fundamental e médio, combatendo a evasão e repetência escolar.

 

Indicador Fórmula de Cálculo Periodicidade
Crianças aguardando vaga na educação infantil
Número de vagas oferecidas na educação infantil/ Número de vagas necessárias

Semestral
Alunos infrequentes
Número de alunos que retornaram às escolas em virtude da FICAI/Número de fichas (FICAI) abertas
Semestral
Projeto Descrição do Projeto Gerente
Padronização do Trabalho nas Regionais da Educação O projeto busca permitir maior efetividade do Ministério Público na garantia do direito à educação de crianças e adolescentes, em especial, assegurando, de forma prioritária, o direito e o acesso à educação infantil, a universalização da educação para a população de 4 a 17 anos, até 2016 (Emenda Constitucional n° 59, art. 6°), a redução dos níveis de abandono, evasão e reprovação escolar, especialmente no ensino fundamental e médio, através da implementação da FICAI ON LINE em todos os municípios do Estado, e a inclusão escolar dos estudantes com deficiências, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente, na rede regular de ensino. MARIA REGINA FAY DE AZAMBUJA



Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100