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Simpósio Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários - ago/2015

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O Simpósio Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários, realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, foi promovido pelo Ministério Público, por meio do Programa RESsanear, juntamente com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE, Instituto Trata Brasil - ITB, e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes, com o apoio da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS.

Por meio de palestras e debates com especialistas nas áreas técnica e jurídica, o evento objetivou auxiliar e orientar gestores, Secretários e Procuradores Municipais na elaboração e revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, esclarecendo pontos relevantes no que se refere aos seus conteúdos mínimos, formas de financiamento, implantação e deficiências, entre outras características.

Dentre os objetivos, destacam-se informar quanto à necessidade de proceder a ligação das economias individuais ainda não conectadas à rede coletora de esgoto sanitário, bem como apresentar a possibilidade de implantação de soluções individuais de tratamento de esgotos para locais que não tenham acesso à rede. Também demonstrar a importância de que o município regule o funcionamento, manutenção, operação e eficácia dos sistemas individuais de tratamento, estimulando, a fiscalização das soluções individuais, notadamente no que se refere à destinação e tratamento do esgoto doméstico e ao despejo irregular do mesmo. Ainda, incentivar iniciativas locais, regionais, estaduais, para viabilizar o recolhimento de produtos e resíduos remanescentes após o uso, que sejam objeto de sistema de logística reversa, com a restituição ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou destinação ambientalmente adequada.


  • Pelestra Magma - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos Sólidos - Dr. Ney Maranhão
  • Apresentação do Programa Ressanear - Coordenadores dos Centros de Apoio
  • Saneamento Básico é Saúde - Dr. Edison Carlos - Presidente do ITB
  • Planos de Saneamento Básico - Dr. Johnny Ferreira dos Santos - Ministério das Cidades
  • A cooperação federativa e a prestação regionalizada: possibilidades e necessidades - Dr. Edio Elói Frizzo - ASSEMAE-RS
  • Os Desafios e os Caminhos para a Universalização dos Serviços de Saneamento - Dr. Roberto Cavalcanti - AESBE
  • Soluções para o Esgotamento Sanitário com Vista à Universalização - Dr. Rafael Volquind - FEPAM
  • Soluções para o Esgotamento Sanitário com vista à Universalização - Dr. Carlos André Bulhões Mendes - IPH/UFRGS
  • Saneamento: ligações à rede - Dr. Eduardo Coral Viegas - Promotor de Justiça - MPRS
  • AGERGS - Ações Regulatórias no âmbito do Saneamento Básico - Dr. Ayres Luiz Apolinário - Presidente da AGERGS
  • Esgoto Sanitário: Soluções Individuais ou Alternativas - Dra. Débora Regina Menegat - Coordenadora do CAOURB
  • Planos de Resíduos Sólidos: conteúdo mínimo, implantação e deficiências. Compatibilidade dos contratos - Dr. Mário Saffer - ABESRS
  • Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Implementação Atendida à Ordem de Prioridade – Dr. Daniel Martini – Coord. do CAOMA
  • Gestão e Gerenciamento de Resíduos - Art. 9° e Art. 54 Lei Federal. 12.305/2010 – Dr. Luiz Henrique Nascimento – ASSTEC-SEMA
  • Resíduos Sólidos: Avanços Necessários - A Política Nacional de Resíduos Sólidos – Dra. Zilda M F Veloso - MMA
  • Logística Reversa e a Visão do Estado do Paraná – Dr Carlos Renato Garcez do Nascimento - Ex-Coord. de Resíduos Sólidos na SEMA-PR
  • CARTA DE INTENÇÕES

  • Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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