Editais

Edital Forma de Provimento Critério Cargo Publicação Prazo Habilitados
34/2017 Promoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL ATUAÇÃO PREFERENCIAL JUNTO AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PASSO FUNDO. 13/10/2017 26/10/2017 44
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35/2017 Promoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ERECHIM 13/10/2017 26/10/2017 4
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36/2017 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA MILITAR DE PORTO ALEGRE 13/10/2017 26/10/2017 13
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37/2017 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL 13/10/2017 26/10/2017 0
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38/2017 Remoção Merecimento 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL 13/10/2017 26/10/2017 1
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39/2017 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVO HAMBURGO 13/10/2017 26/10/2017 14
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40/2017 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VINCULADAS À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LITORAL 13/10/2017 26/10/2017 10
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41/2017 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA COM ATUAÇÃO PREFERENCIAL NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS REGIÕES METROPOLITANAS 13/10/2017 26/10/2017 16
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42/2017 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO LUIZ GONZAGA 13/10/2017 26/10/2017 0
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43/2017 Remoção Antiguidade 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ÂNGELO 13/10/2017 26/10/2017 2
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44/2017 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO DA CANOA 13/10/2017 26/10/2017 10
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45/2017 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TORRES 13/10/2017 26/10/2017 13
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46/2017 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPANCIRETÃ 13/10/2017 26/10/2017 1
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47/2017 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE DO SUL 13/10/2017 26/10/2017 0
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48/2017 Remoção Antiguidade 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUI 13/10/2017 26/10/2017 0
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49/2017 Remoção Merecimento 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 13/10/2017 26/10/2017 3
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50/2017 Remoção Antiguidade PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS 13/10/2017 26/10/2017 0
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51/2017 Remoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANANDUVA 13/10/2017 26/10/2017 0
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As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.

O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.

No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.

Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.