Lista de Notícias
- 28/02/2013
São Borja: TAC é assinado para incrementar fiscalização em estabelecimentos
O Ministério Público, a Prefeitura de São Borja e o Corpo de Bombeiros do Município firmaram nesta segunda-feira, 25, um Termo de Ajustamento de Conduta para incrementar a fiscalização em estabelecimentos e eventos, públicos ou privados, em que haja aglomeração de pessoas. No documento, a Prefeitura e os Bombeiros se comprometeram em verificar a permanência dos requisitos de segurança exigidos para concessão de Alvará de Localização e Funcionamento e a emissão do Alvará de Proteção e Pre...
- 19/02/2013
Audiência na sede do MP tratou sobre o corte de árvores na Capital
Aconteceu nesta terça-feira, 19, uma audiência na sede do MP que debateu o corte de árvores para a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, em frente à Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. Na oportunidade, os Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz e de Habitação e Defesa da Ordem Urbanista Fábio Sbarbellotto obtiveram informações da Prefeitura da Capital sobre o corte das árvores. Participaram da audiência o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernan...
- 18/02/2013
Reunião entre MP e Bombeiros debate prevenção a incêndios no RS
Representantes do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros estiveram reunidos nesta segunda-feira, 18. Durante o encontro, na sede do MP, foi detalhado aos Membros do Ministério Público o funcionamento do Sistema Integrado de Gestão da Prevenção de Incêndio (SIGPI), um software concebido e desenvolvido para desburocratizar e agilizar o processo administrativo da prevenção de incêndio. Entre os participantes estiveram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Do...
- 08/02/2013
Arena está liberada para jogo da próxima quinta-feira
Em reunião ocorrida no início da tarde desta sexta-feira, 8, no Ministério Público, ficou acertado que o jogo previsto para a próxima quinta-feira, 14, pela Libertadores da América, poderá acontecer na Arena do Grêmio. “A Brigada Militar apresentou certidão liberando os itens de sua competência, assegurando, nesse aspecto, que o complexo não oferece risco para este evento”, afirmou o Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Fábio Sbardellotto. Com relação à habit...
- 08/02/2013
Sambódromo do Porto Seco poderá receber desfiles do Carnaval 2013
O Ministério Público não irá ajuizar ação pedindo a interdição do Sambódromo do Porto Seco. A informação foi dada pelo Promotor de Justiça Fábio Sbardellotto após reunião com o Corpo de Bombeiros e Procuradoria-Geral do Município. “Graças à boa vontade do Município, que atendeu a todas as solicitações do Corpo de Bombeiros, e o esforço dos próprios bombeiros, que realizaram diversas vistorias nos últimos dias, tudo está regularizado”, afirmou o Promotor. Sbardelotto ressaltou que os B...
- 07/02/2013
Município tem até amanhã para regularizar situação do sambódromo do Porto Seco
“Por cautela e por consideração ao Município, aos carnavalescos e à comunidade, o Ministério Público aguardará até amanhã às 10h, quando acontecerá a inspeção por parte do Corpo de Bombeiros no sambódromo do Porto Seco”. A informação foi dada nesta quinta-feira, 7, pelo Promotor de Justiça da Habitação e Ordem Urbanística da Capital, Fábio Roque Sbardellotto. Caso a inspeção dos Bombeiros detecte que as irregularidades permanecem e que alguma das adequações solicitadas não tenham sido ate...
- 07/02/2013
Reunião no MP debaterá questões envolvendo Arena do Grêmio
Para tratar de questões referentes ao Alvará de Prevenção Contra Incêndio, resultante do Plano de Prevenção contra Incêndios (PPCI), e à Carta de Habitação da Arena do Grêmio, acontecerá, no início da tarde desta sexta-feira, 8, reunião na Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística de Porto Alegre. Conforme o Promotor de Justiça Fábio Sbardellotto, o Ministério Público fará a análise da regularidade do Estádio nesses dois aspectos a partir dos documentos que forem apresentados...
- 06/02/2013
Clube de São Borja é interditado por falta de PPCI e alvará de funcionamento
Atendendo liminar postulada pelo Ministério Público de São Borja, a Justiça determinou que o Clube Recreativo Samborjense se abstenha de realizar qualquer evento social até sua completa adequação à legislação. O empreendimento precisará comprovar a obtenção do alvará de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), junto ao Comando do Corpo de Bombeiros local, contemplando todas as exigências técnicas estabelecidas pelo órgão licenciador, e, também, do alvará de funcionamento, a ser obtido junt...
- 04/02/2013
MP manifesta ao Corpo de Bombeiros preocupação com situação de casas de jogo do bingo
O Coordenador da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, encaminhou na última semana ofício ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, Tenente-Coronel Adriano Krukoski, no qual manifesta preocupação com a situação de estabelecimentos onde é explorada ilicitamente a atividade de bingo de cartela na Capital. O Promotor de Justiça salienta que, invariavelmente, esses locais permanecem em atividade desde as primeiras horas ...
- 31/01/2013
MP vai se reunir com Direção do Grêmio para debater "avalanche" da torcida
O Ministério Público se reunirá na próxima quinta-feira com o Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Fábio Koff, para debater questões relativas à segurança dos torcedores na Arena, estádio recentemente inaugurado pelo clube. A informação foi dada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, nesta quinta-feira, 31. Também hoje, a Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística instaurou um inquérito civil visando apurar as condições...
- 30/01/2013
Promotoria expede Recomendação à Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros da Capital
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística expediu nesta terça-feira, 29, recomendações ao Prefeito de Porto Alegre e ao Comandante do Corpo de Bombeiros da Capital para que seja aumentada a fiscalização nas casas noturnas, boates e salões de clubes. No documento, assinado pelos Promotores de Justiça Luciano de Faria Brasil e Norberto Pâncaro Avena, o Ministério Público recomenda que sejam realizadas fiscalizações nas casas em funcionamento na Capital, com o objet...
- 07/12/2012
Arena está liberada para inauguração
Com a entrega do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) pelo Corpo de Bombeiros e da Licença para Atividade Esportiva pelo Comando de Policiamento da Capital da Brigada Militar, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital não ajuizará ação civil pública para impedir a realização da inauguração da Arena do Grêmio. O evento ocorrerá neste sábado, 8. O laudo estrutural garantindo que a edificação não corre risco de desabamento foi entregue ainda nesta segunda-feir...
- 03/12/2012
Promotores recebem parte da documentação para liberação da Arena do Grêmio
O Grêmio Football Porto Alegrense e a OAS deverão entregar até a próxima quarta-feira, 5, ao Ministério Público o restante da documentação necessária para a realização da inauguração da Arena, marcada para o dia 8 de dezembro. Durante reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira, 3, na sede do Ministério Público, com os Promotores de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre Norberto Pâncaro Avena e Fábio Roque Sbardellotto, foi entregue pelos representantes do Grêmio, Sérgi...
- 20/11/2012
Prazo para regularização da Arena do Grêmio encerra dia 30
O Gremio Football Porto Alegrense e a OAS têm até o dia 30 deste mês para apresentar ao Ministério Público toda a documentação necessária para a realização da inauguração da Arena, marcada para o dia 8 de dezembro. O prazo foi fixado nesta terça-feira, 20, em reunião na Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre com representantes do Departamento Jurídico do clube. Conforme os Promotores de Justiça Norberto Pâncaro Avena e Fábio Roque Sbardellotto, o Ministér...
- 31/10/2012
Promotores alertam Grêmio quanto à documentação necessária para inauguração da Arena
Os Promotores de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística de Porto Alegre Norberto Cláudio Pâncaro Avena e Fábio Roque Sbardelotto se reuniram nesta quarta-feira, 31, com o Assessor Jurídico do Grêmio Foot Ball Portoalegrense, Gustavo Koch Pinheiro. Preocupados com o evento de inauguração do estádio Arena, que está sendo construído no bairro Humaitá, em Porto Alegre, marcado para o dia 8 de dezembro, e os demais que venham a ocorrer a partir desta data, os Promotores manifestaram a preocu...
