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NOTÍCIAS POR TAG: licenciamento ambiental
- 05/03/2018
Nova resolução do Consema reorganiza o licenciamento ambiental no RS
Foi publicada na última semana a Resolução nº 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que revoga a de nº 288/2014, reorganizando o licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul. A norma entrará em vigor no dia 1º de abril próximo. O documento lista tipologias de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de, sob qualquer forma, causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental, destacan...
- 10/10/2017
Licenciamento ambiental dos depósitos de agrotóxicos pautou reunião com vice-governador
Os critérios técnicos para o licenciamento ambiental dos depósitos de agrotóxicos no Rio Grande do Sul pautaram reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 09, no Gabinete do Vice-Governador do Estado. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, participou do encontro, que foi conduzido pelo vice-governador, José Paulo Cairoli. Também participaram o deputado federal Jerônimo Goergen e os secretários estaduais da Agricultura, Pecuária e Irrigação - Seapi,...
- 11/09/2013
Instituições se unem para qualificar fiscalização ambiental nos municípios
O Ministério Público, Tribunal de Contas e Fepam assinam, nesta quinta-feira, 12, Termo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de atividades de orientação aos executivos municipais a fim de qualificar ações de licenciamento e fiscalização ambiental. A assinatura será às 11h, na sede do TCE-RS. A iniciativa foi provocada pelo resultado de uma pesquisa que traçou o perfil das estruturas de licenciamento e fiscalização ambiental nos municípios gaúchos. De acordo com este levantamento, re...
