Cãmera de segurança da creche flagra monitora durante agressão
  • 17/01/2018

Ministério Público requer a interdição de creche em São Sebastião do Caí

O Ministério Público, por meio da promotora de São Sebastião do Caí Cristine Zottmann, ingressou, nesta quarta-feira, 17, com ação civil pública, onde requer, em caráter liminar, a interdição da “Creche Arco-Íris”. Conforme o pedido, devem ser paralisadas todas as atividades educacionais desenvolvidas no local, como medida de garantir a integridade física e psicológica das crianças matriculadas na creche. A multa diária para descumprimento de decisão, caso assim determine a Justiça, será de ...


Ação integrada visa combater consumo de bebidas alcoólicas adolescentes e coibir a venda
  • 08/01/2018

MP realizou nova ação de proteção à juventude no Litoral Norte

Foi realizada na noite deste sábado, 6, mais uma ação de prevenção ao consumo e repressão à venda de bebidas alcoólicas para adolescentes no Litoral Norte. A atividade foi realizada em conjunto com Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal de Xangri-Lá. O ônibus do MP também foi utilizado no Centro de Atlântida, local que foi o foco dos trabalhos. Na ação, um homem foi preso por ter fornecido bebida alcoólica para adolescente. Outros oito adolescentes foram ...


Operação do MP contou com a parceria de várias instituições
  • 31/12/2017

Operação para coibir venda e consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes é realizada na praia de Atlântida

O Ministério Público promoveu na noite deste sábado, 30, uma ação de prevenção ao consumo e repressão à venda e entrega de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas a adolescentes no Litoral Norte. A atividade aconteceu na Praça Central da praia de Atlântida, no município de Xangri-Lá, onde há concentração de grande número de pessoas, entre elas vários adolescentes. Também integraram a iniciativa a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar e a Prefeitura Municipal de Xangri-Lá. O ônibu...


Reunião aconteceu na sede da Promotoria de Justiça de Camaquã...
  • 18/12/2017

Promotoria de Justiça de Camaquã sedia reunião semestral da Rede de Apoio à Escola

A Promotoria de Justiça de Camaquã sediou, no dia 18, a reunião semestral da Rede de Apoio à Escola (Rae), sob a coordenação da promotora de Justiça Fabiane Rios. O evento contou com a palestra “Atos de indisciplina no âmbito escolar e ato infracional, procedimentos”, ministrada pela delegada de Polícia Civil de Camaquã, Vivian Sander Duarte. Participaram da reunião integrantes das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, do Centro de Atendimento Integral à criança e ao...


Integrantes do MP, policiais e dirigentes do Colégio
  • 18/12/2017

Fórum do Álcool iniciou fiscalização de formaturas de Ensino Médio em Porto Alegre

O Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes começou, na noite deste domingo e madrugada de segunda-feira, 17 e 18, as fiscalizações de formaturas de Ensino Médio na Capital. A primeira formatura verificada foi a do Colégio Monteiro Lobato, na Woods Arena, em Porto Alegre. Durante a atividade, cinco adolescentes foram atendidos no ônibus do MP, que esteve estacionado ao lado da casa de shows. Os adolescentes foram atendidos pelo ser...


Lucas Righi, Rosangela da Rosa e José Luis Eggres
  • 13/12/2017

Santa Maria: MP e Fadisma renovam parceria

A Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc-SM) assinou, na última quarta-feira, 06, a renovação da parceria entre o Ministério Público e a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma). O protocolo de intenções firmado originalmente em 2015 e reafirmado agora garante a continuidade da cooperação acadêmica e educacional, através da oferta do curso “Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes” pelo MP e da certificação pela Fadisma. A assinatura ocorreu no salão a...


Encontro aconteceu em Santo Ângelo
  • 12/12/2017

MP de Santo Ângelo realiza oficina sobre o funcionamento da Rede de Apoio à Escola

O promotor de Justiça Regional da Educação de Santo Ângelo, Márcio Rogério de Oliveira Bressan, juntamente com a assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT) Sílvia Tejadas, realizaram na terça-feira, 05, em São Luiz Gonzaga a oficina sobre o funcionamento da Rede de Apoio à Escola – RAE. O evento, que contou com a participação de cerca de 50 profissionais ligados à área da educação foi dividido em dois momentos. O primeiro, pela manhã, foi de exposição e diálogo para ...


Cerca de 1200 crianças tiveram uma tarde de alegria na Festa de Natal dos Acolhidos
  • 06/12/2017

MP reúne mais de 1200 crianças e adolescentes na Festa de Natal dos Acolhidos

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou nesta quarta-feira, 06, da cerimônia de abertura da Festa de Natal dos Acolhidos, evento que há quatro anos reúne crianças e adolescentes das casas de acolhimento de Porto Alegre. Em sua manifestação, Dallazen ressaltou a importância da confraternização, tradicionalmente coordenada pela Promotoria da Infância e da Juventude, através da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga. Disse, ainda, que mais do que uma festa com o ...


Encontro aconteceu no auditório da Promotoria de Santa Maria
  • 06/12/2017

Seminário para planejar e monitorar políticas de educação foi realizado em Santa Maria

A Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria realizou, de 29 de novembro a 1º de dezembro, o II Seminário de Monitoramento das Políticas de Educação de 2017. O encontro, que ocorreu o auditório do Ministério Público, visa ser um espaço para a troca de experiências entre as redes municipais e estaduais de educação. Na ocasião, os 44 municípios e as oito Coordenadorias Regionais de Educação de abrangência da Preduc Santa Maria foram divididos em três grupos de trabalho, a fi...


Reunião aconteceu na Sede do MP de Passo Fundo
  • 05/12/2017

Passo Fundo: MP e Escola da Nova Consciência discutem medidas para a Escola Aberta

A Promotoria de Justiça de Passo Fundo promoveu, na última terça-feira, 28, reunião para discutir os projetos que envolvem a Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo (Escola Aberta). Durante a reunião, a promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze referiu que “é urgente e necessária a reformulação do Projeto Pedagógico da escola e que o atendimento em turno integral virá ao encontro de um atendimento educacional de qualidade”. Atualmente, a Escola Aber...


Participantes do evento
  • 04/12/2017

Projeto Institucional de Justiça Restaurativa é tema de encontro em Faxinal do Soturno

Na última terça-feira, 28, o promotor de Justiça Cláudio Antônio Rodrigues Estivalett Junior reuniu a rede de atendimento dos municípios que são abrangidos pela Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno, que já atua com o viés restaurativo, para a apresentação do projeto institucional “Pacificação nas escolas – Um olhar restaurativo do MPRS”, iniciado este ano, na Serra Gaúcha. Na ocasião, o coordenador do projeto na Serra, promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses, apresentou a experiê...


Promotores Cláudio Estivallet e Denise Vilella com participantes
  • 04/12/2017

Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno promove o "I Encontro das Redes de Atendimento"

Na sexta-feira, 1º, a Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) do município, promoveu o “I Encontro das Redes de Atendimento”, que tratou dos fluxos na rede de proteção e das práticas positivas e desafios. O evento, realizado na Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno, contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Denise Casanova Vilella, que ab...


Ações para diminuir a evasão escolar foram discutidas durante a reunião
  • 04/12/2017

Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul promove reunião sobre educação

Na última quinta-feira, 30, a Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul realizou reunião para tratar de assuntos relacionados aos dados coletivos das Fichas de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficais) e sobre a atuação da Rede de Apoio à Escola (RAE) na diminuição da evasão escolar. Para o promotor Regional da Educação Paulo Roberto Gentil Charqueiro, é necessário que as escolas acionem a RAE ao enfrentar dificuldades relacionadas à saúde dos alunos, para que o encaminhamento adequad...


A promotora Simone Martini participou do painel...
  • 04/12/2017

MP de Caxias realiza painel “Práticas Inclusivas: da Saúde à Educação”

A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul e o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG) realizaram, na última quarta-feira, 29, o painel “Práticas Inclusivas: da Saúde à Educação”. O evento ocorreu no auditório da FSG e foi destinado a profissionais da educação, da saúde, da assistência social e estudantes universitários. O painel foi formado pela promotora Simone Martini e por representantes das secretarias municipais de Educação e da Saúde de Caxias do Sul, da 4ª CR...


Encontro debateu a violência na escola
  • 29/11/2017

Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre debate caminhos para enfrentar a violência na escola

A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre realizou nesta terça-feira, 28, um encontro para debater o tema “A violência invade a escola: caminhos possíveis”. O evento reuniu médicos, psicólogos, policiais civis e militares, diretores de escolas, professores e demais convidados, na sede do Ministério Público, na Capital. A coordenadora do evento, promotora Regional de Educação, Danielle Bolzan, fez a saudação e inicial aos convidados, ressaltando a importância de que esse tema não seja...