Escolas da zona rural de Uruguaiana receberam salas de educação infantil
  • 19/07/2017

Acordo garante educação infantil em zona rural de Uruguaiana

A Promotoria Regional da Educação de Uruguaiana conseguiu, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado com o Município de Uruguaiana, que em 2017 os quatro polos de ensino do interior do Município fossem atendidos com salas de aula de educação infantil, cumprindo o disposto no Plano Nacional de Educação. Essa demanda também atende uma reivindicação dos moradores do interior de Uruguaiana, já que estes polos ficam em zona rural. As turmas dos polos rurais possuem, agora, sala...


Ana Cristina Ferrareze e ...
  • 07/07/2017

Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo faz proposta de criação de lista de espera informatizada para Educação Infantil

Na tarde da quinta-feira, 29, foi realizada reunião, na sede do Ministério Público, para propor aos municípios integrantes da Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo a criação de lista de espera informatizada para Educação Infantil. Na oportunidade, foi esclarecido que os municípios foram escolhidos como prioridade durante um projeto desenvolvido em 2015 pela Promotoria Regional da Educação, juntamente com os municípios integrantes da Comarca de Passo Fundo, que tinha como objetiv...


O chefe do MP gaúcho durante a cerimônia de lançamento do prêmio e do site
  • 29/06/2017

MP faz lançamento da XIX edição do Prêmio Jornalismo e de novo site com interface para dispositivos móveis

Na data em que é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público, a Instituição lançou, na manhã desta quinta-feira, 29, em um café da manhã oferecido à Imprensa, mais uma edição do seu tradicional Prêmio Jornalismo e também colocou no ar seu novo site, com interface adaptada para acesso por dispositivos móveis. A cerimônia ocorreu na sede institucional. NOVO SITE Ao fazer a apresentação do novo site do Ministério Público do RS, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, ...


  • 28/06/2017

MP gaúcho lançará mais uma edição do prêmio de jornalismo e também seu novo site institucional

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 29, às 9h, a XIX edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. No mesmo ato será divulgado o novo site do MP gaúcho, que estará com versão moderna e acessível para dispositivos móveis. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jor...


Reunião aconteceu na sede do MP
  • 27/06/2017

Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio das casas de acolhimento são tema de reunião

Objetivando a regularização dos respectivos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre promoveu reunião, na manhã desta segunda-feira, 26, com o Corpo de Bombeiros e os dirigentes das entidades de acolhimento institucional da Capital. A reunião coordenada pela promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga aconteceu na na sede do Ministério Público. Na ocasião, foi debatida a legislação pertinente à segurança, pre...


Imagem meramente ilustrativa
  • 23/06/2017

MP garante fornecimento de medicamento à base de canabidiol para criança de Rio Grande

O Ministério Público, por meio de ação civil pública condenatória com pedido de tutela antecipada ajuizada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Rio Grande contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Rio Grande, vem garantindo o fornecimento gratuito de medicamento à base de canabidiol (Hemp – Canabidiol Oill) a paciente com 10 anos de idade, portador de Encefalopatia Hipóxico-Isquêmica e Síndrome de West. Entre outras complicações decorrentes da doença, o menino chegav...


Evento aconteceu na sede do MP em Pelotas
  • 23/06/2017

Educação: MP de Pelotas realiza Seminário de Planejamento Participativo

Aconteceu nesta quarta-feira, 22, com a participação de representantes de 24 municípios da região e da 5ª Coordenadoria Regional da Educação, mais um Seminário de Planejamento Participativo no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas. Coordenado pelo promotor Regional da Educação Paulo Roberto Charqueiro, o evento inaugurou um novo formato de debates, discutindo um tema específico na parte da manhã, sob mediação da professora da Universidade Federal de Pelotas Rita Cóssio, que falou ...


Exibição do filme foi realizada no auditório do MP
  • 20/06/2017

Fórum do Álcool: filme "Artigo 243" foi exibido na sede do MP

Com o objetivo de conscientizar sobre a problemática da ingestão de álcool por menores de 18 anos, o Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou, na manhã desta terça-feira, 20, o lançamento do filme “Artigo 243”, que trata dos problemas enfrentados pelos pais com relação ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. O filme foi produzido pela Associação de Pais e Mestres (APM) e Rede de Pais do Colégio Anchieta em parcer...


Seminário aconteceu na sede do MP
  • 20/06/2017

Seminário Ficai discute qualificação para o enfrentamento à infrequência escolar

“Qualificação para o enfrentamento à infrequência escolar” foi tema do Seminário Ficai – Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira, 19, no auditório Mondercil Paulo de Morares, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. Na abertura do encontro, a promotora de Justiça da Regional da Educação Danielle Bolzan Teixeira falou sobre a necessidade de dialogar sobre questões básicas envolvendo os fluxos da Ficai, além de esclarecer aos gesto...


Imagem meramente ilustrativa
  • 14/06/2017

Fórum do Álcool: filme "Artigo 243" será exibido no auditório Mondercil Paulo de Moraes

Na próxima terça-feira, 20, às 9h, acontecerá o lançamento do filme “Artigo 243”, que trata dos problemas relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. O evento faz parte das atividades do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes e será realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes (Rua Aureliano Figueiredo Pinto, 80), na sede do MP, em Porto Alegre. O filme foi produzido pela APM e Rede de Pais do Colégio Anchi...


Seminário foi realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes
  • 13/06/2017

Realizado 1º Seminário Estadual do Programa Criança Feliz na sede do MP

Orientar os gestores municipais sobre sua implantação e operacionalização, foi a finalidade do 1º Seminário Estadual do Programa Criança Feliz, ocorrido no auditório do Ministério Público nesta terça-feira, 13. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir ao Criança Feliz, lançado em outubro de 2016. O Programa reforça o marco legal da primeira infância e promove o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando sua família e seu contexto social. Tem ...


Evento aconteceu no Parque da Redenção
  • 13/06/2017

Ação de combate ao trabalho infantil foi realizada na Redenção

Na manhã do último domingo, 11, o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Cinara Vianna Dutra Braga, participou de uma ação para alertar a população quanto à importância de erradicar o trabalho infantil. A ação, organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, aconteceu em frente ao Monumento do Expedicionário, no Parque Farroupilha (Red...


Fabiano Dallazen assinou termo de posse
  • 09/06/2017

Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS

“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o b...


PGJ durante a prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
  • 06/06/2017

PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...


Imagem meramente ilustrativa
  • 01/06/2017

Ajuizada ação contra casais adotantes que desistiram da adoção na fase final do processo

O Ministério Público de Vacaria ajuizou ação civil pública contra dois casais que estavam na fase final do processo de adoção e, após concluírem o período de convivência dentro da instituição e estar há cerca de um mês com as crianças morando em casa, desistiram da adoção e devolveram as crianças ao abrigo. O fato envolve, por duas vezes, o mesmo casal de irmãos acolhidos, onde os adotantes alegaram para a desistência, motivos como não querer comer, momentos de desobediência, muitas reclamaç...