Lista de Notícias
- 18/04/2024
MPRS se reúne com Rede de Apoio à Escola para apresentar Ficai 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Della Méa Corrales, e da promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias, esteve reunido nesta quarta-feira, 17 de abril, com representantes da Rede de Apoio à Escola para discutir detalhes da nova versão da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, a FICAI 4.0. A plataforma faz o registro e acompanha a frequência...
- 17/04/2024
Abertas as inscrições para a “4ª Corrida pela Adoção”. Participe!
Estão abertas as inscrições para a 4ª Corrida pela Adoção, que ocorre no dia 25 de maio, às 9h, com largada no DC Shopping, em Porto Alegre. O evento comemorativo ao Dia Nacional da Adoção tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia, do apadrinhamento afetivo, da Família Acolhedora e demais temas da Infância e Juventude. <B>PROVAS</B> A p...
- 17/04/2024
MPRS realiza capacitação para conselheiros tutelares da comarca de Lajeado
Os conselheiros tutelares titulares e suplentes dos municípios de Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul, Sério e Lajeado participaram de curso de capacitação realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta terça-feira, 16 de abril. Representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAs) também participaram. O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça Sérgio Diefenbach e p...
- 16/04/2024
MPRS debate formas de prevenção à violência nas escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Educação, Infância, Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realiza uma nova edição do programa #EducaçãoInfânciaeJuventude com a Webconference - Ataques de Violência Extrema nas Escolas do Brasil: Causas e Caminhos. O objetivo é fazer uma análise do fenômeno, com o propósito de informar e embasar a construção de práticas e políticas públicas de prevenção. O encontro virtua...
- 12/04/2024
MPRS apoia pesquisa para mapear estrutura dos Conselhos Municipais de Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias Regionais de Educação e do Centro de Apoio Operacional de Educação, Infância e Juventude, apoia pesquisa para mapear a estrutura e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul. O levantamento é uma iniciativa da União dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNCME-RS). O questionário, que deve ser preenchido exclusivamente pelos presidentes dos Conselhos de Educação d...
- 05/04/2024
MPRS disponibiliza cartilhas sobre bullying e cyberbullying
Domingo, 7 de abril, é o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A data, instituída pela Lei 13.277/2016, busca chamar a atenção da sociedade e estimular a reflexão sobre o tema. A fim de ajudar a criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza, nesta sexta-feira, 5 de abril, as cartilhas “Bullying e Cyberbullying: isso não é legal!” e “Bullying e Cyberbullying: o que diz a Lei 14.811”. A Lei 14.811, sancio...
- 05/04/2024
CAOEIJ palestra em encontro estadual de formação de Conselheiros Tutelares
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou, nesta quinta-feira, 4 de abril, da II Formação Continuada da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul – ACONTURS, ocorrida em Canela, na Serra Gaúcha. O evento tem como objetivo reunir conselheiros tutelares de todo o Estado, com abordagem de assuntos relacionados à atuação do Conselho Tutelar. Na oportunidade, a promotora palestrou sobre...
- 04/04/2024
Acolhe: programa de incentivo a novos credenciamentos foi apresentado a famílias acolhedoras de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Carla Souto, realizou nesta quinta-feira, 4 de abril, uma roda de conversa com as famílias acolhedoras de Porto Alegre. O objetivo do encontro, que aconteceu no Palácio do Ministério Público, foi apresentar o Programa Acolhe, orientar as famílias sobre o papel do MPRS no acolhimento familiar e fomentar novos cadastramentos de pessoas interessadas. Carla Souto sublinhou que “por mais que as instituições est...
- 27/03/2024
Jaguari: MPRS promove audiência pública sobre a implementação da política de acolhimento familiar no município
Para promover amplo debate entre todos os segmentos da sociedade civil sobre as questões relevantes relacionadas à política de acolhimento familiar e, especialmente, para subsidiar a sua estruturação e implementação em Jaguari, foi realizada audiência pública nesta quarta-feira, 27 de março, no Salão Azul da Escola Estadual de Ensino Médio Guilhermina Javorski. Como encaminhamento do encontro, presidido pelo promotor de Justiça de Jaguari, Eduardo da Silva Fagundes, ficou definido que ser...
- 25/03/2024
Passo Fundo: seminário debate cultura de paz nas escolas
Mais de 500 pessoas estiverem reunidas na quinta-feira, 21 de março, no auditório do Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo, para o terceiro seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Passo Fundo, Julio Francisco Ballardin, sobre a necessidade de implantação de uma cultura de paz, antiviolência e antibullying nas escolas. O evento contou com a participação de professores, gestores muni...
- 25/03/2024
FICAI 4.0: MPRS faz reunião de capacitação dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Educação
Nesta sexta-feira, 21 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promotora de Justiça Cristiane Corrales, realizou reunião virtual para capacitação dos Conselhos Tutelares de todo o Estado e dos Conselhos Municipais de Educação sobre a FICAI 4.0, a atualização da Ficha do Aluno Infrequente. Durante o encontro, a promotora explicou as inovações propostas pela FICAI 4.0, sua concepção de fluxo intersetorial e a atuação em rede. Ta...
- 14/03/2024
MPRS disponibiliza passo a passo para o público em geral acessar a capacitação sobre o sistema FICAI 4.0
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, disponibilizou, nesta quarta-feira, 13 de março, um passo a passo para o público em geral acessar a capacitação sobre o novo sistema da FICAI 4.0, nova versão da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente. Acesse <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/ficaiorientacoescadastroexterno.pdf"><b>aqui</b></a> o material. A coordenadora do Centro de Ap...
- 05/03/2024
Evento de lançamento da FICAI 4.0, em 11 de março, será transmitido pelo YouTube do MPRS. Acompanhe!
Na próxima segunda-feira, 11 de março, às 14h, no auditório do Instituto do Cérebro (InsCer), prédio 63 da PUCRS, ocorrerá o lançamento oficial da FICAI 4.0, uma atualização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente criada em 1997 por iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A nova versão busca aprimorar os fluxos e a articulação intersetorial, na expectativa de avançar ainda mais na garantia do direito de crianças e adolescentes de acesso, permanênc...
- 28/02/2024
MPRS participa de Assembleia de Verão da FAMURS
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul na Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), que está sendo realizada nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, na SABA em Xangri-Lá. No encontro deste ano, que reúne prefeitos do Estado, o tema escolhido pela entidade foi “Valorizar a educação de cada gaúcho é fortalecer o futuro de todos”. Durant...
- 27/02/2024
MPRS emite recomendação sobre vacinação de crianças e adolescentes em Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Farroupilha expediu, na quinta-feira, 22 de fevereiro, recomendação ao prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, aos diretores de escolas privadas e ao Conselho Tutelar sobre vacinação de crianças e adolescentes, diante da obrigatoriedade de imunização conforme o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. No documento, o promotor de Justiça Rodolfo Grezzana solicit...
