Operação Conesul: denunciados nove pessoas por fraude superior a R$ 15 milhões
O Ministério Público denunciou nove pessoas pela apropriação indébita de R$ 15.531.097,15 por meio da Fundação Conesul de Desenvolvimento (FCD), que atuava, principalmente, na realização de concursos públicos. Foram denunciados os ex-diretores Eric Nunes Radé, Paulo Roberto Greco Soares, Renato Germani e Ricardo Fernandes de Menezes, o funcionário e membro do Conselho Fiscal Amadeu Meneguzzo de Mello, os responsáveis pela contabilidade Maria de Fátima dos Santos e Rudimar Pascoal dos Santos, a mãe de um dos diretores, Carmen Lúcia Fernandes de Menezes, e o sócio das empresas Estúdio K e Adventus, Gilmar Rosa dos Santos. Eles foram denunciados pelos crimes de apropriação indébita, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
A denúncia, ajuizada em 26 de maio, é assinada pelo Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, após sete meses de investigação por meio de um Procedimento Investigatório Criminal. Foi apurado que, entre 2004 e 2011, os denunciados se apropriaram dos valores através da emissão de notas fiscais frias pela Organização Técnica São Leopoldo Mandic Ltda (fundada pelos então diretores da Conesul estritamente para esse fim) e pelas empresas Estúdio K e Adventus. As notas se referiam ao fornecimento de produtos e serviços que, na realidade, não existiram. Só em relação a estas duas últimas empresas foram desviados mais de R$ 11 milhões.
Em 2011, o Ministério Público, através da Procuradoria de Fundações, já havia ingressado com a ação ordinária declaratória de ato de gestão fraudulenta, contrária à lei e ao estatuto, bem como com ação de responsabilização civil dos dirigentes e conselheiros e condenatória de reparação dos danos causados à Fundação Conesul de Desenvolvimento. As ações culminaram, inclusive, no afastamento cautelar de diretores e na designação de um administrador judicial.
Entre esses valores, estão cerca de R$ 14 mil que foram utilizados para o pagamento de uma parcela de imóvel de Carmem de Menezes, mãe de Ricardo Fernandes de Menezes, e mais de R$ 2,2 milhões em salários, o que é vedado pelo estatuto da fundação.
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