• 03/11/2017

I Congresso Nacional do MP de Fundações e do Terceiro Setor será realizado em Porto Alegre

Com o objetivo de aprofundar a discussão e ampliar entendimentos sobre a atuação do MP no âmbito das Fundações e do Terceiro Setor, Porto Alegre sediará, nos dias 09 e 10 de novembro, o I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor. O evento será realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede do MP gaúcho. Participam das discussões representantes dos Ministérios Públicos dos Estados com atuação no Terceiro Setor, Tribunal de Contas do Es...


Fabiano Dallazen assinou termo de posse
  • 09/06/2017

Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS

“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o b...


Keller Dornelles Clós recebeu a honraria...
  • 26/04/2017

Procurador de Fundações recebe medalha “Mérito Lanceiros de Osório”

O procurador de Fundações, Keller Dornelles Clós, recebeu nesta terça-feira, 25, a medalha “Mérito Lanceiros de Osório”. A honraria foi concedida pelo 3º Regimento de Cavalaria de Guarda – Regimento Osório. A medalha é concedida a militares e civis que, através dos tempos, prestaram colaboração e prestígio a todos os integrantes e às atividades desenvolvidas pelo 3º Regimento. Entre os agraciados estavam o general de Exército Edson Leal Pujol, comandante Militar do Sul, o general de Br...


A mais alta honraria do governo do RS foi entregue por José Ivo Sartori
  • 08/03/2017

Chefe do MP é agraciado com medalha Negrinho do Pastoreio

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi agraciado nesta terça-feira, 7, com a medalha Negrinho do Pastoreio. A honraria foi entregue pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, durante a inauguração da sala de ensaios Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). Através de repasse da Procuradoria de Fundações do MP, foram concluídas as obras do espaço, localizado na sede do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Dornelles manifestou grande emoção ao receb...


Momento do descerramento da placa de inauguração do espaço
  • 08/03/2017

Sala de ensaios da Ospa é inaugurada na Capital

Através de repasse da Procuradoria de Fundações, foram concluídas as obras da sala de ensaio da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). O espaço, localizado Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), foi inaugurado na noite desta terça-feira, 7, com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e do governador do RS, José Ivo Sartori. Os primeiros ensaios do ano, voltados para o concerto de Abertura da Temporada 2017, já ocorrerão nesta sala, que conta com uma áre...


A entrega do documento ao Procurador-Geral em exercício
  • 11/01/2017

Ministério Público recebe representação em defesa da TVE e FM Cultura

Em audiência realizada no início da tarde desta quarta-feira, 11, o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Emilio J. Barbosa, recebeu representação em defesa da TVERS e FM Cultura das mãos de um grupo de servidores, artistas e intelectuais. No documento, que contém 383 assinaturas de artistas e intelectuais, o grupo relata que, com a extinção da Fundação Piratini, poderá ocorrer “dano irreversível ao patrimônio material e imaterial à cultura, às artes, à comunicação social, à ci...


Ato foi realizado na sala de reuniões do PGJ
  • 14/09/2016

Obras da sala de ensaio da Ospa serão concluidas com repasse do MP

Por meio de repasse da Procuradoria de Fundações do Ministério Público, serão concluídas as obras da sala de ensaio da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). O espaço, localizado na sede do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), possui 1,5 mil metros quadrados e será utilizado pela Ospa e pela Secretaria Estadual da Cultura. O ato de repasse dos valores para a finalização da obra, na ordem de R$ 1,2 milhão, foi formalizado nesta segunda-feira, 12, na sede do MP, com a presen...


Membros do MP foram recepcionados pelo Provedor da Santa Casa
  • 23/06/2016

Membros do MP visitam Santa Casa e avaliam alternativas para enfrentar problemas na saúde pública

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e o Procurador de Fundações do Ministério Público, Keller Dornelles Clós, visitaram a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, nesta quarta-feira, 22. O Grupo possui sete hospitais e é responsável por 73% de todo o atendimento pelo Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul. Os representantes do MP conheceram as instalações reformadas em projeto de modernização do Hospital Santa Clara, como a Maternidade Már...


João Rocha, Irmãos Albano e Olir com Carmen Conti e Guilherme Fraga
  • 01/12/2015

Ida à Fundação O Pão dos Pobres encerra calendário de fiscalizações do ano da Curadoria de Fundações

Conforme o Código Civil incumbe ao Ministério Público velar pelas fundações privadas. E velar significa zelar, proteger e principalmente “dar atenção às fundações”. Perseguindo este objetivo, a Curadoria de Fundações de Porto Alegre encerrou nesta segunda-feira, 30, uma série de inspeções realizadas ao longo dos últimos seis meses. Para terminar com êxito o trabalho da Curadoria, a Promotora de Justiça Carmen Reis Conti visitou as dependências da Fundação O Pão dos Pobres, localizada no bair...


Subprocurador-Geral destacou que contas da Fundação da Santa Casa são exemplares
  • 06/05/2015

Irmandade da Santa Casa anuncia redução no atendimento ao SUS

Em reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre anunciou que irá reduzir o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS na sua rede de hospitais. Uma carta endereçada ao Secretário Municipal da Saúde, Fernando Ritter, que é o gestor municipal do SUS, foi divulgada no evento. Nela, a Santa Casa anunciou que reduzirá 17,35% em leitos; 16,76% em internações; 18,14% em consultas; 5,70% em pronto-atendimento; 13,1...


Antonio Carlos de Avelar Bastos durante a abertura do Encontro ARF Terceiro Setor RS
  • 08/04/2015

Ministério Público presente em abertura de evento do Terceiro Setor

Durante a tarde desta quarta-feira, 8, o Auditório da sede do Ministério Público sedia o “Encontro ARF Terceiro Setor RS”. Promovido pela Associação Rio-Grandense de Fundações com apoio do Ministério Público, o evento tem o intuito de “proporcionar conhecimentos e esclarecimentos para as entidades do 3º Setor no Rio Grande do Sul”, conforme explicou, na abertura dos trabalhos, o Presidente da entidade, Clódis Xavier da Silva. Representando o Ministério Público, o Subprocurador-Geral de J...


  • 02/04/2015

MP sedia encontro do 3º Setor na próxima semana

O Auditório da sede do Ministério Público em Porto Alegre será palco no dia 8 de abril do “Encontro ARF Terceiro Setor RS”, promovido pela Associação Rio-Grandense de Fundações. O evento tem o objetivo de proporcionar conhecimentos e esclarecimentos para as entidades do 3º Setor no Rio Grande do Sul. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos substituto, Antonio Carlos de Avelar Bastos, representará o MP na solenidade de abertura, que ocorre às 13h. As inscrições gratuitas ...


Vice-Provedores e Diretores da Santa Casa de Misericórdia receberam Antônio Carlos de Avelar Bastos
  • 23/07/2014

Procurador de Fundações visita a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

O Procurador de Fundações Antônio Carlos de Avelar Bastos visitou nesta terça-feira, 22, a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Ele foi recebido pelos Vice-Provedores Salvador Horário Vizzotto e Alfredo Guilherme Englert. Nas boas-vindas efetivadas pelos Vice-Provedores, Vizzotto falou da grande satisfação pelo fato de pela primeira vez a Instituição receber a visita da Procuradoria de Fundações. Antônio Carlos Avelar Bastos, por sua vez, relatou que o Ministério Público resga...


Gislaine Rossi Luckmann com Klaus Gerdau Johannpeter ...
  • 18/07/2014

Ministério Público presente em abertura de torneio da Fundação Tênis

O Ministério Público prestigiou, na manhã desta sexta-feira, 18, a cerimônia de abertura do 7º Rolando Garra. O evento esportivo é um Torneio de Integração da Fundação Tênis, que começou nesta sexta-feira e terão jogos até a tarde deste sábado, 19. A cerimônia ocorreu no Parque Esportivo da PUCRS e contou com a presença da Promotora-Assessora Gislaine Rossi Luckmann, que também é Curadora de Fundações da Comarca de Porto Alegre. O torneio reúne 700 participantes, todos alunos da Fundação...


Em 2011, Operação do MP apreendeu provas sobre a fraude
  • 09/06/2014

Operação Conesul: denunciados nove pessoas por fraude superior a R$ 15 milhões

O Ministério Público denunciou nove pessoas pela apropriação indébita de R$ 15.531.097,15 por meio da Fundação Conesul de Desenvolvimento (FCD), que atuava, principalmente, na realização de concursos públicos. Foram denunciados os ex-diretores Eric Nunes Radé, Paulo Roberto Greco Soares, Renato Germani e Ricardo Fernandes de Menezes, o funcionário e membro do Conselho Fiscal Amadeu Meneguzzo de Mello, os responsáveis pela contabilidade Maria de Fátima dos Santos e Rudimar Pascoal dos Santos,...