Lista de Notícias
- 09/01/2024
A pedido do MPRS, STF suspende liminares de indulto natalino para presos também condenados por outros crimes mais graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a suspensão de liminares concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — em habeas corpus — que autorizavam indulto natalino para crimes não previstos em decreto do presidente da República. A decisão do STF será submetida ao Pleno do STJ em fevereiro. Conforme decisão publicada pelo STF no último dia 31 de dezembro de 2023, a interpretação da Corte Suprema e dos tribunais estadua...
- 29/12/2023
A pedido do MPRS, casal é preso por espancamento de criança de dois anos em Salvador do Sul
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um casal suspeito de espancar um menino de dois anos foi preso na última segunda-feira, 25 de dezembro, em Salvador do Sul, no Vale do Caí. Conforme a promotora de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo, a criança deu entrada no dia 24 de dezembro no Hospital Montenegro com múltiplas lesões, tendo a mãe e o padrasto justificado o quadro dizendo que ele havia caído de uma pilha de tijolos enquanto brincava. O hospital rapidamente ...
- 21/12/2023
Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul denunciados pelo MPRS são condenados por concussão e um terceiro tem condenação mantida pelo TJRS.
Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul foram condenados na terça-feira, dia 19 de dezembro, por concussão – quando um servidor público exige vantagem indevida para si em razão da função que ocupa – e um terceiro teve condenação pelo mesmo delito mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) no dia 7 deste mês. Eles e outro ex-parlamentar, além de assessores e familiares deles, haviam sido denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) após a Operação Feudalismo ter sido...
- 20/12/2023
Parobé: após denúncia do MPRS, motorista de ônibus escolar tem CNH suspensa
A Justiça suspendeu na terça-feira, dia 19 de dezembro, a Carteira Nacional de Habilitação de um motorista de ônibus escolar denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). No dia 15 deste mês, a promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho denunciou o acusado pela prática de homicídio culposo no trânsito majorado, fuga do local do acidente e por inovação artificiosa do local do fato ocorrido em Parobé. Conforme a denúncia, o condutor causou a morte da vítima Neu...
- 19/12/2023
Mulher é condenada a seis anos de prisão por homicídio em Lajeado após denúncia do MPRS
Uma mulher foi condenada a 6 anos e 10 meses de prisão por homicídio ocorrido no dia 24 de julho de 2021, no Bairro Floresta, em Lajeado. No júri, que foi realizado no dia 14 de dezembro, os jurados acolheram a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) feita pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber. Segundo a acusação do promotor, a ré matou a vítima com golpes de faca pelas costas por ciúmes de um homem que teria envolvimento com ela e com a vítima. O promotor sustentou a...
- 19/12/2023
Lajeado: Tribunal do Júri condena denunciado pelo MPRS por tentativa de feminicídio
Acolhendo a sustentação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Lajeado condenou, no dia 6 de dezembro, um homem por tentativa de homicídio qualificado a uma pena de sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto. A Justiça manteve a prisão preventiva do acusado, detido em flagrante logo após o crime e que aguardava o julgamento recolhido ao Presídio Estadual de Lajeado. O fato ocorreu em 16 de março deste ano. Segundo o promotor de Justiça Marcos Edu...
- 18/12/2023
MPRS denuncia 25 pessoas por fraudes em licitações entre 2018 e 2021 na Prefeitura de Rio Pardo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 25 pessoas por fraudes em licitações na Prefeitura de Rio Pardo. Foram apontados 137 fatos delituosos entre agosto de 2018 e março de 2021. Os crimes são dispensar licitações com o propósito de direcionar contratações, fraudes em processos licitatórios, superfaturamento em licitações, falsidade ideológica, peculato (desvio de valores envolvendo servidores públicos), associação criminosa e lavagem de dinheiro. O valor do prejuízo é su...
- 18/12/2023
São Sepé: MPRS recorre de decisão judicial e motorista embriagado que matou três pessoas volta a ser preso
Mesmo após denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 29 de setembro deste ano, um motorista de 25 anos, de São Sepé, na Região Central, acabou sendo solto pela Justiça em primeiro grau. O motorista, embriagado, colidiu em dois veículos e matou uma idosa e uma mulher grávida. O feto não sobreviveu. O promotor de Justiça Fernando Mello Müller, responsável pela denúncia, recorreu da decisão e obteve decisão favorável. Desta forma, o réu foi novamente preso na sext...
- 15/12/2023
Alvorada: réu denunciado pelo MPRS é condenado a 22 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Alvorada, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra, obteve a condenação de um homem por homicídio duplamente qualificado praticado no ano de 2021 contra a vítima Taylor Gayer Salvo. A pena foi fixada em 22 anos de reclusão em regime fechado. <b>ENTENDA O CASO</b> Conforme denúncia do MPRS, no dia 3 de maio de 2021, na cidade de Alvorada, o conde...
- 15/12/2023
Operação Rebote: a pedido do MPRS, ação penal contra ex-vice-presidente de Futebol do Inter e cinco empresários e agentes de jogadores terá prosseguimento
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 14 de dezembro, o prosseguimento do processo por estelionato e lavagem de dinheiro contra o ex-vice-presidente de Futebol do Sport Club Internacional na gestão 2015/2016 e outros cinco denunciados, empresários e agentes de jogadores. “O TJRS cassou a decisão que havia rejeitado a denúncia, dando, assim, prosseguimento à ação pena...
- 15/12/2023
Após atendimento aos pais de adolescente morto na saída de festa em Charqueadas, MPRS promete empenho na prisão dos culpados
Na quarta-feira, dia 13 de dezembro, a Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, prestou atendimento a Tatiana e Ronei Faleiro, pais de Ronei Júnior, jovem de 17 anos assassinado na saída de uma festa em 2015, em Charqueadas. Para a instituição, uma das prioridades será o empenho para que os culpados sejam presos. Assim como outras vítimas, eles buscaram a instituição através...
- 14/12/2023
São Sepé: dois réus denunciados pelo MPRS são condenados a mais de 16 anos de prisão por homicídio
Foram condenados pelo Tribunal do Júri, na quarta-feira, dia 13 de dezembro, em São Sepé, na região Central, dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Cada um recebeu uma pena de 16 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio de um homem, envolvido em disputas de tráfico de drogas. Segundo o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que atuou em plenário, os condenados fizeram uma falsa promessa da venda de um revólver para atrair o desafeto. O crime aconte...
- 14/12/2023
São Luiz Gonzaga: homem acusado pelo MPRS é condenado por homicídio envolvendo dívida de drogas
Um homem foi condenado nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, a 18 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio de um jovem de 25 anos. O crime ocorreu em outubro de 2021 em São Luiz Gonzaga. Na época, o réu, que cumpria pena por tráfico de drogas, estava em liberdade condicional. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o motivo do crime foi uma dívida de drogas que a vítima tinha com o condenado. O criminoso atirou no rosto da vítima em plena via pública do muni...
- 14/12/2023
TJRS mantém condenação de mais de 85 anos de homem, acusado pelo MPRS, que estuprou e matou enteada em Bom Princípio
A Justiça, em segunda instância, manteve a condenação de um homem que foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ter estuprado e matado a enteada de 13 anos de idade em Bom Princípio, no Vale do Caí. O réu, julgado no dia 7 de abril deste ano, recebeu uma pena de 85 anos e três meses de prisão. A defesa havia recorrido em relação ao tempo de reclusão estipulado na sentença, mas o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) determinou o que foi decidido em primeiro grau....
- 14/12/2023
Canoas: mulher acusada pelo MPRS vai a júri por homicídio de fotógrafo em 2015
Uma mulher, acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), será julgada pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira, 15 de dezembro, em Canoas. Ela foi presa no mês de outubro deste ano em Porto Alegre após a Justiça determinar sua prisão preventiva. A ré foi denunciada pelo homicídio qualificado do fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni, 22 anos, encontrado morto na praia de Paquetá, no município da Região Metropolitana, em julho de 2015. Conforme a denúncia do MPRS, a ré foi ...
