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  • 19/01/2024

Caçapava do Sul: dois réus acusados pelo MPRS são condenados por matar homem por engano

Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta quinta-feira, dia 18 de janeiro, por matar Renato Gentil Silveira Leal, 36 anos, por engano em Caçapava do Sul. Um dos réus recebeu uma pena de 16 anos e 10 meses de prisão e o outro de 15 anos e quatro meses de reclusão. Em plenário ocorrido no município da Região Central do Estado, a dupla foi condenada por homicídio qualificado: motivo torpe e mediante recurso que dificultou defesa da vítima...


  • 19/01/2024

Acusado pelo MPRS de matar os quatro filhos em Alvorada vai a júri

O réu acusado de matar os filhos, quatro crianças entre 3 e 11 anos de idade, em Alvorada, vai ser julgado pelo Tribunal do Júri após decisão de quinta-feira, dia 18 de janeiro, do juiz Marcos Reichelt, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca do município. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil, contra menor e meio cruel – no dia 27 de março de 2023. O investigado segue preso de forma preventiva. Em rela...


  • 18/01/2024

Rio Grande: MPRS denuncia três homens que atacaram a tiros policiais militares

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na segunda-feira, 15 de janeiro, três homens que atacaram três policiais militares a tiros no dia 28 de dezembro de 2023 em Rio Grande, no Sul do Estado. Na ocasião, cinco criminosos reagiram à abordagem da Brigada Militar e dispararam contra os agentes. Conforme a investigação, nenhum dos policiais ficou ferido e, na sequência, três suspeitos foram presos, um quarto fugiu e o quinto foi baleado durante a troca de tiros, vindo a ...


  • 17/01/2024

GAECO/MPRS prende foragido da Justiça em Três de Maio

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), prendeu, nesta terça-feira, dia 16, um criminoso que estava foragido da Justiça. O homem, de 33 anos, foi recapturado na cidade de Três de Maio, no Noroeste do Estado. A ação, em apoio à promotora de Justiça Carolina Zimmer, que atua no município, também contou com o trabalho do Núcleo de Inteligência do MPRS (NIMP). Foi cumprido um mandado de prisão em aberto desde junh...


  • 12/01/2024

Acusado pelo MPRS é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio em Torres

Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada desta sexta-feira, dia 12 de janeiro, por feminicídio. O julgamento iniciou na quinta-feira, dia 11 de janeiro, em Torres, no Litoral Norte do Estado. No dia 30 de dezembro de 2022, ele matou a ex-namorada Marine Pacheco de Matos, 18 anos. O Conselho de Sentença atendeu a todos os quesitos da acusação. O promotor Eugênio Paes Amorim, que foi designado para o caso pelo Núcleo de Apoio ao Júri (...


  • 12/01/2024

Criação de vagas no semiaberto é assunto de reunião do RS Seguro

Em reunião do programa RS Seguro realizada nesta quinta-feira, 11 de janeiro, no Palácio Piratini, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sugeriu que o governo do Estado avalie a possibilidade de criação de mais vagas para o regime semiaberto, com a construção de presídios. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que participou da reunião, pontuou que “a ampliação destas vagas vai evitar situações frequentemente relatadas acerca da necessidade de prender quem deveria est...


  • 10/01/2024

Receita Estadual entrega ao MPRS notícia de sonegação que soma R$ 950 milhões

Um encontro entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Receita Estadual, realizado na tarde desta quarta-feira, 10 de janeiro, na sede da instituição, em Porto Alegre, tratou do planejamento da estratégia de atuação para o ano de 2024 e da recuperação de valores que podem ter sido sonegados. Os representantes da Receita Estadual apresentaram um levantamento de 175 autos de infrações, totalizando cerca de R$ 950 milhões, que vão ser alvo de apuração do MPRS. De acordo com o procu...


  • 10/01/2024

MPRS denuncia homem que esfaqueou a companheira na frente da filha em Viamão

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, denunciou nesta quarta-feira, 10 de janeiro, um homem que esfaqueou a companheira no Município da Região Metropolitana. A tentativa de feminicídio ocorreu no dia 5 de dezembro do ano passado, na frente da filha menor do casal. O acusado se encontra recolhido no sistema prisional desde o dia 5 deste mês. Na ocasião, houve manifestação favorável do MPRS à prisão, após reapresentação da Po...


  • 10/01/2024

MPRS acompanha sorteio dos jurados do novo julgamento do caso Kiss

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, no Foro Central de Porto Alegre, o processo que teve 25 nomes de titulares escolhidos e outros 125 suplentes para dois júris que irão ocorrer no mês de fevereiro na Capital. Um deles, marcado para o dia 26, é o do caso Kiss. Estiveram presentes os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, que farão a acusação, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do M...


  • 09/01/2024

A pedido do MPRS, STF suspende liminares de indulto natalino para presos também condenados por outros crimes mais graves

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a suspensão de liminares concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — em habeas corpus — que autorizavam indulto natalino para crimes não previstos em decreto do presidente da República. A decisão do STF será submetida ao Pleno do STJ em fevereiro. Conforme decisão publicada pelo STF no último dia 31 de dezembro de 2023, a interpretação da Corte Suprema e dos tribunais estadua...


  • 29/12/2023

A pedido do MPRS, casal é preso por espancamento de criança de dois anos em Salvador do Sul

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um casal suspeito de espancar um menino de dois anos foi preso na última segunda-feira, 25 de dezembro, em Salvador do Sul, no Vale do Caí. Conforme a promotora de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo, a criança deu entrada no dia 24 de dezembro no Hospital Montenegro com múltiplas lesões, tendo a mãe e o padrasto justificado o quadro dizendo que ele havia caído de uma pilha de tijolos enquanto brincava. O hospital rapidamente ...


  • 21/12/2023

Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul denunciados pelo MPRS são condenados por concussão e um terceiro tem condenação mantida pelo TJRS.

Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul foram condenados na terça-feira, dia 19 de dezembro, por concussão – quando um servidor público exige vantagem indevida para si em razão da função que ocupa – e um terceiro teve condenação pelo mesmo delito mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) no dia 7 deste mês. Eles e outro ex-parlamentar, além de assessores e familiares deles, haviam sido denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) após a Operação Feudalismo ter sido...


  • 20/12/2023

Parobé: após denúncia do MPRS, motorista de ônibus escolar tem CNH suspensa

A Justiça suspendeu na terça-feira, dia 19 de dezembro, a Carteira Nacional de Habilitação de um motorista de ônibus escolar denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). No dia 15 deste mês, a promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho denunciou o acusado pela prática de homicídio culposo no trânsito majorado, fuga do local do acidente e por inovação artificiosa do local do fato ocorrido em Parobé. Conforme a denúncia, o condutor causou a morte da vítima Neu...


  • 19/12/2023

Mulher é condenada a seis anos de prisão por homicídio em Lajeado após denúncia do MPRS

Uma mulher foi condenada a 6 anos e 10 meses de prisão por homicídio ocorrido no dia 24 de julho de 2021, no Bairro Floresta, em Lajeado. No júri, que foi realizado no dia 14 de dezembro, os jurados acolheram a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) feita pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber. Segundo a acusação do promotor, a ré matou a vítima com golpes de faca pelas costas por ciúmes de um homem que teria envolvimento com ela e com a vítima. O promotor sustentou a...


  • 19/12/2023

Lajeado: Tribunal do Júri condena denunciado pelo MPRS por tentativa de feminicídio

Acolhendo a sustentação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Lajeado condenou, no dia 6 de dezembro, um homem por tentativa de homicídio qualificado a uma pena de sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto. A Justiça manteve a prisão preventiva do acusado, detido em flagrante logo após o crime e que aguardava o julgamento recolhido ao Presídio Estadual de Lajeado. O fato ocorreu em 16 de março deste ano. Segundo o promotor de Justiça Marcos Edu...



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