Frente de trabalho interinstitucional debate alternativas para melhorar sistema prisional
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, participou, nesta quarta-feira, 13, de uma reunião da frente de trabalho interinstitucional que discute a falta de vagas no sistema prisional gaúcho. Além do MP, participam do grupo representantes da OAB (criadora da frente e que sediou o encontro), da Associação dos Delegados de Polícia do RS, do Sindicato de Escrivães, Inspetores de Polícia do RS (Ugeirm) e da Brigada Militar.
Uma das principais pautas da reunião foi a situação dos presos que não estão recolhidos nos lugares previstos pela Lei de Execução Penal. Atualmente, mais de 400 presos estão em carceragens provisórias em Porto Alegre e na Região Metropolitana. De acordo com Luciano Vaccaro, a demora na criação de vagas nas casas prisionais gaúchas é um problema antigo. Ele destacou que o sistema carcerário do RS conta oficialmente com 25 mil vagas. No momento, 37 mil pessoas estão presas, 12 mil além da capacidade.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, apontou a necessidade de sensibilizar os cidadãos gaúchos para o tema. Entre as propostas estudadas pela frente de trabalho como sugestão ao governo do Estado, estão a instalação de novos Centros de Triagem e a busca de parceria com a iniciativa privada.
Participaram da reunião o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RS (ASDEP), delegado Cleiton Silvestre Munhoz de Freitas; o 1º vice-presidente administrativo da Associação dos Delegados de Polícia do RS (ASDEP), delegado Wilson Muller Rodrigues; a vice-presidente do Sindicato de Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia RS (UGEIRM), Neiva Carla; o vice-presidente da UGEIRM, Fábio Castro; o secretário-geral da UGEIRM, Pablo Mesquita; a representante da UGEIRM Paula Bergamaschi; o capitão Alexandre Siqueira, representando da Agência Central de Inteligência PM2 da Brigada Militar; a conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Neusa Bastos; o representante da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS Vinícios Saraiva.
