• 21/09/2017

Denunciados homens que mataram por dívida do tráfico em Caxias

O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta quinta-feira, 21, Jeferson Flores de Oliveira, conhecido como “Kaiko”, e Rodrigo Martins Anunciação pela morte de Bruno Pires Bolsonelo. O crime ocorreu no dia 18 de julho deste ano, na Estrada Victorio Toigo, no Bairro Santa Fé, por volta das 8h. Na denúncia, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto qualificou o crime como provocado por motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Em razã...


Presídio de Bento Gonçalves (Foto: Ieda Beltrão)
  • 21/09/2017

Presídio Estadual de Bento Gonçalves é interditado

Acatando solicitação do Ministério Público, a Justiça determinou a interdição numérica do Presídio Estadual de Bento Gonçalves nesta quinta-feira, 21. A casa prisional conta com 317 presos, mas não poderá superar os 192 detentos, sendo que a Susepe deverá providenciar a transferência dos excedentes. Além disso, novos presos provisórios (prisões em flagrante ou temporária) não poderão ficar mais de cinco dias no local se a capacidade exceder o número imposto. Conforme os apontamentos do M...


Corpo foi encontrado em contêineres no centro da cidade (Foto: Edgar Vaz/Rádio Caxias)
  • 21/09/2017

Caxias: MP denuncia três pessoas por esquartejamento ocorrido em agosto

O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta quinta-feira, 21, João Carlos da Rosa Gomes, Mirto Gritti, e Alminda Braga Correa pela morte de Luciano Vargas da Silva. O crime ocorreu na manhã de 1º de agosto na Rua José Corte, no Bairro Desvio Rizzo, em Caxias do Sul. Na denúncia, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto qualificou o crime como provocado por motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. No dia do crime, João e Luciano ...


Lúcia Callegari representou o MP em plenário (Foto: Ana Paula Machado/TJRS)
  • 21/09/2017

Condenados traficantes envolvidos em tentativa de assassinato em Porto Alegre

Em sessão da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta terça-feira, 19, foram condenados os réus Jackson Peixoto Rodrigues, conhecido como Nego Jackson, e William Fernandes Carvalho – o Barbie ou Boneca. O corpo de jurados acolheu a tese do MP e os dois foram considerados culpados pela tentativa de homicídio de Diego Mendes Rodrigues. A pena foi fixada em 9 anos para Jackson e em 7 anos e 6 meses para William, em regime inicialmente fechado. O MP foi representado em Plenário pela promot...


Áureo Braga representou o MP no evento
  • 19/09/2017

Enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária é tema de debate

O promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Aureo Gil Braga, participou de um talk show durante a sexta edição do Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). O talk show ocorreu nesta sexta-feira, 15, no Auditório da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, no Centro. O painel abordou o tema “Questões Relevante...


MP, Polícia Civil e IGP participaram da ação
  • 19/09/2017

MP e Polícia Civil prendem em Porto Alegre estudante do sétimo semestre de medicina suspeito de pedofilia

Operação conjunta do Ministério Público, da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias, prendeu, na manhã desta terça-feira, 19, em Porto Alegre, um estudante de Medicina por suspeita de crime de pedofilia. O estudante de 27 anos, que cursa o sétimo semestre, foi preso em flagrante enquanto fazia plantão em um hospital da capital. O homem foi encaminhado ao Departamento da Criança e do Adolescente da Polícia Civil (Deca). Em entrevista coletiva o procurador-geral de Justiça, Fabiano D...


Imagem meramente ilustrativa
  • 19/09/2017

Caxias: MP quer aumentar pena de réu que matou homem quando saía do presídio

O MP de Caxias do Sul, através da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Maiquel Jackson Keller, conhecido como “Piuí”, condenado pelo Tribunal do Júri na tarde desta segunda-feira, 18, a 16 anos de prisão em regime inicial fechado por matar Arcelino de Lima Pereira. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual a representante do Ministério Público entende ter sido baixa a dosimetria da pena. A morte ocorreu no início da manh...


Luciano Vaccaro representou o MP na reunião
  • 15/09/2017

Frente de trabalho interinstitucional debate alternativas para melhorar sistema prisional

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, participou, nesta quarta-feira, 13, de uma reunião da frente de trabalho interinstitucional que discute a falta de vagas no sistema prisional gaúcho. Além do MP, participam do grupo representantes da OAB (criadora da frente e que sediou o encontro), da Associação dos Delegados de Polícia do RS, do Sindicato de Escrivães, Inspetores de Polícia do RS (Ugeirm) e da Brigada Militar. Uma das princip...


Capotamento ocorreu na BR 116, em São Marcos - Foto: PRF
  • 14/09/2017

Ação pede que homem que matou esposa não seja herdeiro do patrimônio da vítima

O Ministério Público de São Marcos, através do promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, ajuizou uma ação de indignidade contra Marlon Lima Subtil, denunciado pela morte da companheira. Ele havia solicitado em juízo o reconhecimento como herdeiro da falecida. A intenção do homem é competir pela herança com o filho do casal, menor de 18 anos. A companheira de Marlon, Andressa de Azevedo Fantin, morreu após ele tombar o caminhão em que os três estavam. O homem dirigia em alta velocidade e h...


Coletiva de imprensa aconteceu na sede do Denarc
  • 14/09/2017

Promotoria de Combate à Lavagem de Dinheiro acompanha investigação que culminou na apreensão de 1,5 tonelada de maconha

A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa acompanha as investigações do Denarc que culminaram na apreensão de mais de 1,5 tonelada de maconha ocorrida nesta quarta-feira, em Tio Hugo. A droga estava escondida sob a carga de milho transportada por um caminhão proveniente de Dourados, Mato Grosso do Sul. O monitoramento foi realizado durante 45 dias pela Divisão de Inteligência Policial e Análise Criminal do Denarc e pela Polícia Rodoviária Fe...


Gaeco, Nimp e BM cumprem mandados de prisão e buscas
  • 14/09/2017

MP cumpre 14 mandados de prisão em combate à guerra do tráfico no Litoral Norte

O Ministério Público, através do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Brigada Militar cumprem 14 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em Santo Antônio da Patrulha na manhã desta quinta-feira, 14. A Operação Madre Teresa decorre de investigações no combate à guerra entre duas facções pela disputa do tráfico de drogas no bairro de mesmo nome. Os mandados são cumpridos em Santo Antônio da Patru...


Carro onde estava vítima capotou  (Foto: BM/divulgação)
  • 13/09/2017

Novo Hamburgo: motorista embriagada que matou mulher é denunciada por homicídio com dolo eventual

A denúncia apresentada pelo Ministério Público nesta segunda-feira, 11, contra Nivana Miriam Mello da Silva foi recebida pela Justiça de Novo Hamburgo nesta terça-feira, 12. A Promotoria de Justiça da Comarca a denunciou por homicídio com dolo eventual de Flávia do Carmo Marques, embriaguez ao volante e dano qualificado a um veículo envolvido. A Justiça acatou, também, o pedido de arquivamento do indiciamento dos caroneiros. O promotor de Justiça Manoel Luiz Prates Guimarães entendeu que não...


Carros de luxo apreendidos durante investigação
  • 11/09/2017

MP denuncia 23 pessoas envolvidas em esquema de pirâmide no Vale do Sinos

A Promotoria de Justiça Criminal de Sapiranga apresentou à Justiça nesta sexta-feira, 08, denúncia contra 23 pessoas por organização criminosa, crime contra economia popular, lavagem de dinheiro e estelionato de 26 vítimas identificadas até agora. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Cunha de Aguiar Filho, o esquema de pirâmide, chefiado por um morador de Itabuna, na Bahia, tinha como um dos braços direitos um empresário de Sapiranga, conhecido como ‘Cara dos Camaros...


Imagem meramente ilustrativa
  • 08/09/2017

Alvorada: homem é condenado a 14 anos de prisão por tentar matar ex-esposa

Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada ocorrida nesta sexta-feira, 08, foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado o réu João Ricardo Pereira Almeida por tentar matar a ex-esposa, Janine Mazuco de Almeida. Atuou em plenário o promotor de Justiça Marcelo Tubino. O crime ocorreu em 23 de outubro de 2014. Sob pretexto de visitar o filho do casal, o homem foi até a casa da ex-companheira. Logo depois, ele insistiu que ela lhe desse carona e, no trajeto, João Ricardo Alme...


Fabiano Dallazen durante sua fala no evento
  • 05/09/2017

Convênio entre MP, Governo do Estado e TJ viabiliza criação de APACs no Rio Grande do Sul

Um convênio firmado na manhã desta terça-feira, 5, entre Ministério Público, Governo do Estado e Tribunal de Justiça, deu início ao processo que buscará viabilizar a criação das primeiras unidades prisionais baseadas no modelo desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), no Rio Grande do Sul. O acordo tem duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação, e vai dar as condições necessárias para a aplicação da iniciativa, baseada numa concepção mais hu...