Bombas de três postos de combustíveis foram lacradas em operação do MP em Santa Cruz do Sul
A Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizaram, em conjunto, de 07 a 09 de agosto de 2017, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Santa Cruz do Sul.
Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 114 análises em 71 amostras de combustíveis, coletadas em todos os 41 postos revendedores em atividade na cidade. Foram constatadas irregularidades nos postos Posto Mailaender Comércio de Combustíveis LTDA. (óleo diesel s-10), Posto Spengler S.A. (óleo diesel s-500) e Posto de Combustíveis Rodan Eireli – ME (óleo diesel s-10), contra os quais foram ajuizadas ações cautelares, sendo lacradas, por decisões judiciais, as bombas que comercializavam estes produtos e seus respectivos tanques.
Participaram da operação os promotores de Justiça Érico Fernando Barin, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis – ANP, entre eles: densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e proveta.
No ano de 2017, em decorrência de operações realizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, já foram lacradas judicialmente bombas e tanques de 12 postos de combustíveis no Estado do Rio Grande do Sul que estavam comercializando combustíveis impróprios ao consumo, sendo que outras operações já estão programadas no restante do ano.
